Dicastério para a Doutrina da Fé

Dicastério para a Doutrina da Fé Dicasterium pro Doctrina Fidei
Dicastério
Palácio do Santo Ofício, sede do Dicastério
Informações Gerais
Competência	Promover e salvaguardar a integridade da doutrina católica sobre fé e moral em todo o mundo, valendo-se do depósito da fé e buscando uma compreensão mais profunda diante de novas questões
Ereção canônica	21 de julho de 1542
Mudança de nome	1 de janeiro de 1908; 7 de dezembro de 1965; 5 de junho de 2022
Organismos relacionados	Seção Doutrinal Seção Disciplinar Comissão Teológica Internacional Pontifícia Comissão Bíblica
Liderança
Prefeito: Víctor Manuel Cardeal Fernández
Secretário	Armando Matteo (Seção Doutrinal) John Joseph Kennedy (Seção Disciplinar)
Outros cargos	Secretário Adjunto: Charles Jude Scicluna, Arcebispo Subsecretário: Philippe Curbelié Oficial: Matteo Visioli
Membros notáveis	Cardeais, bispos, teólogos e canonistas especializados em doutrina e disciplina eclesiástica
Eméritos	Gerhard Ludwig Müller, Cardeal (Prefeito Emérito, 2012–2017) Luis Francisco Ladaria Ferrer, S.J., Cardeal (Prefeito Emérito, 2017–2023) Joseph Augustine Di Noia, O.P. (Secretário Adjunto Emérito, 2013–2023)
Localização
Sede	Palazzo del Sant’Uffizio, Piazza del Sant’Uffizio, 00120 Cidade do Vaticano
Coordenadas	🌍
Sítio oficial
www.doctrinafidei.va
Dados em Catholic-Hierarchy.org

Dicastério para a Doutrina da Fé (em latim: Dicasterium pro Doctrina Fidei) é o mais antigo dos dezesseis dicastérios da Cúria Romana, um dos órgãos da Santa Sé. Substituiu em 2022 a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício ou Congregação para a Doutrina da Fé, que anteriormente chamava-se Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna e era responsável pela criação da Inquisição em si.

O Dicastério para a Doutrina da Fé engloba a Comissão Teológica Internacional e a Pontifícia Comissão Bíblica. Está sediada no Palácio do Santo Ofício, na Piazza del Sant'Uffizio, em Roma.^[1]

Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal foi fundada pelo Papa Paulo III em 21 de julho de 1542, com o objetivo de defender a Igreja da heresia. É historicamente relacionada com a Inquisição. Até 1908 era denominada como Sacra Congregação da Romana e Universal Inquisição quando passou a se chamar Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício. Em 7 de dezembro de 1965, após o Concílio Vaticano II, o órgão foi novamente reformado durante o pontificado de Paulo VI. Em 2022, voltou a ser reformado, assumindo a nomenclatura actual.^[1]

Este órgão encarregava-se de averiguar casos de apostasia e heresia entre os católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. O julgamento implicava penas como prisão, excomunhão, uso de vestes que identificassem o herege etc. Além disso, ao contrário do que comumente se afirma, a pena de morte era evitada e concedida apenas na minoria dos casos, mesmo porque o perdão era concedido àquelas pessoas que se arrependessem durante o julgamento. Neste ponto, deve-se evitar confusão com a Inquisição Espanhola, liderada pelos reis da Espanha em sua busca da unificação do seu reino.

O Dicastério para a Doutrina da Fé está dividido em duas seções, a saber uma para a Doutrina e outro para a disciplina. Busca cuidar para que nada da doutrina se perca. De acordo com o artigo 69 da Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, Praedicate Evangelium, promulgada pelo Papa Francisco, em 19 de março de 2022, entrando em vigor em 5 de junho de 2022: "ajuda o Romano Pontífice e os Bispos a proclamar o Evangelho em todo o mundo, promovendo e protegendo a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral, valendo-se do depósito da fé e procurando também uma compreensão cada vez mais profunda dela diante de novas questões."

2004

• 31 de maio: "Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo" — contra a ideologia de gênero, critica o feminismo radical e a comparação entre heterossexualidade e homossexualidade.^[2][3]

2006

• 26 de novembro: Notificação sobre a obra do Pe. Jon Sobrino, S. I.

2007

• 29 de junho: Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja.
• 1 de agosto: Respostas a perguntas da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a alimentação e a hidratação artificiais.
• 3 de dezembro: Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização.

• 14.07.2020 "Samaritanus bonus” – escrita sobre o cuidado de pessoas em fases críticas e na fase final da vida.

• 22.02.2021 "Responsum ad dubium” da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a bênção das uniões entre pessoas do mesmo sexo

• 18.12.2023 "Fiducia supplicans".

Como "Congregação para a Doutrina da Fé", nome usado desde 7 de dezembro de 1965, teve os seis prefeitos. Após a reforma da Cúria Romana em 5 de junho de 2022 o Dicastério tem por Prefeito o Cardeal Luis Ladaria, S.J.

• Inquisição medieval
• Inquisição portuguesa
• Inquisição romana

Referências

• Igor Tadeu Camilo Rocha (16 de abril de 2021), «Apologistas e falsários do século XXI: negacionismo e usos da história da Inquisição em sites católicos brasileiros», Revista de História, ISSN 0034-8309 (180): 1-32, doi:10.11606/ISSN.2316-9141.RH.2021.169500, Wikidata Q108042845 

• Dicastério para a Doutrina da Fé