Presidente do Peru

Presidente Constitucional da República do Peru
Presidenta Constitucional de la República del Perú
Bandeira Presidencial
No cargo José Jerí desde 10 de outubro de 2025
Residência	Casa de Pizarro
Duração	5 anos (sem reeleição)
Criado em	1823 (oficialmente)
Primeiro titular	José de la Riva Agüero

O Presidente do Peru, oficialmente Presidente Constitucional da República do Peru, é o chefe de Estado do Peru. Além de ser a personificação do povo peruano, chefe do Poder Executivo e comandante em chefe das Forças Armadas em como suas incumbências e direitos, são regulamentados pela Constituição de 1993. O Presidente, como chefe do Executivo, nomeia o Conselho de Ministros, que revisará seus decretos, e o Primeiro-ministro, que o representará diante dos ministros.^[1]

O presidente é eleito para um mandato de 5 anos, sem reeleição, juntamente com o primeiro e o segundo-vice-presidentes. Após 5 anos sem exercer a presidência, o chamado período constitucional, um antigo presidente pode tornar a candidatar-se. Os vice-presidentes não exercem função constitucional, ao menos que o presidente não possa exercê-la. A cerimônia de posse ocorre a cada 5 anos no dia 28 de julho, dia nacional do Peru.

O atual presidente do Peru é José Jerí, que assumiu o cargo no dia 10 de outubro de 2025 após o impeachment de Dina Boluarte.^[2]

Nota: Tradução livre baseada no texto original da Constituição do Peru

São atribuições do Presidente do Peru:^[3]

• Cumprir e fazer cumprir a Constituição e os tratados, leis e demais disposições legais;
• Representar o Estado, dentro ou fora do território;
• Dirigir a política de governo;
• Zelar pela ordem interna e pela segurança da República;
• Convocar (novas) eleições gerais quando do tempo estipulado pela Constituição;
• Apresentar-se ao Congresso, por meio de documento ou pessoalmente, na abertura do ano legislativo;
• Dirigir as relações internacionais e celebrar tratados;
• Nomear embaixadores, ministros e o Presidente do Conselho de Ministros, com aprovação do Congresso;
• Declarar guerra e paz em concordância com o Congresso.

A faixa presidencial é utilizada pelo Presidente em cerimônias oficiais e tem a função de representar seu poder como chefe de Estado e governo. A atual faixa do Peru é bicolor, vermelha e branca, e colocada sobre o ombro esquerdo até ao lado direito da cintura do presidente.

Tradicionalmente, o Brasão de armas era posicionado ao final da faixa, porém desde 2006 é colocado sobre o peito de quem a usa. A faixa também é utilizada pelo Presidente do Congresso no período entre o fim do mandato de um presidente e o juramento do presidente-eleito.

Os ministros utilizam uma faixa horizontal na altura da cintura e os parlamentares, por sua vez, portam uma medalha distintiva do Congresso.

O uso de um bastonete paras simbolizar poder remonta aos vice-reis da América. Porém este hábito foi associado ao povo peruano somente a partir da Grande Rebelião de Túpac Amaru II, em 1780. Os indígenas também utilizavam bastões, os quais denominavam varayoc. Ao longo da história, poucos presidentes utilizaram o bastonete presidencial em cerimônias oficiais. No caso dos presidentes militares, o uso da espada era comum para substituir o bastonete. O último presidente a utilizá-lo foi Ollanta Humala no desfile militar de 2011.

Ao deixar o cargo, o presidente do Peru torna-se um senador vitalício até sua morte, participando ativamente das sessões do Congresso da República e sendo representado no Acordo Nacional (Acuerdo Nacional). Os ex-presidentes recebem uma pensão do Estado que se extingue quando tornam a ocupar um cargo público. Como estipulado pela Constituição, os ex-presidentes não recebem maiores benefícios e honrarias. Casos peculiares são os de Augusto B. Leguía, que após deixar a presidência teve de responder a um processo judicial, falecendo em estado de miséria na prisão; e Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.^[4]

Os atuais ex-presidentes vivos são:

• 
  Dina Boluarte
• 
  Pedro Castillo
• 
  Francisco Sagasti
• 
  Manuel Merino
• 
  Martín Vizcarra
• 
  Pedro Pablo Kuczynski
• 
  Ollanta Humala
• 
  Alejandro Toledo

• Lista de vice-reis do Peru
• Lista de presidentes do Peru

Referências

• Presidencia del Perú