Ordem do Infante D. Henrique

Ordem do Infante D. Henrique
Descrição
País	Portugal
Outorgante	Presidente da República
Criação	2 de junho de 1960
Tipo	Ordem Nacional
Motto	Talant de Bien Faire (Vontade de Bem Fazer)
Elegibilidade	Prestação de serviços relevantes a Portugal, no País ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.
Estado	Activa
Organização
Grão-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler	Manuela Ferreira Leite
Graus	Grande-Colar (GColIH) Grã-Cruz (GCIH) Grande-Oficial (GOIH) Comendador (ComIH) Oficial (OIH) Cavaleiro (CvIH)
Agraciados	Relação de Agraciados
Hierarquia
Inferior a	Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico
Superior a	Ordem da Liberdade
Fita

A Ordem do Infante D. Henrique é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 2 de junho de 1960^[1] aquando do V Centenário da morte do Infante D. Henrique e reformulada e alargada em 1962, que visa distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.^[2]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.^[3]

A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5.º Centenário da morte do Infante D. Henrique, o Navegador, filho do Rei D. João I e da Rainha D. Filipa de Lencastre, um dos membros da Ínclita Geração e o grande impulsionador do desígnio nacional que foram os Descobrimentos.^[4]

O Infante D. Henrique, Duque de Viseu, nasceu no Porto a 4 de Março de 1394 e morreu em Sagres, a 13 de Novembro de 1460. O Infante foi governador e administrador da Ordem de Cristo, cujos recursos alocou ao financiamento dos Descobrimentos. Dedicou-se ao estudo da Matemática e da Cosmografia. Aplicou o uso do astrolábio na navegação e inventou as cartas planas.

A Ordem foi criada em 1960 em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação pelo Decreto n.º 43.001, de 2 de Junho de 1960, destinando-se a galardoar serviços ligados a actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo.^[5][6]

O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.^[3]

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem do Infante D. Henrique tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.^[7]

A Ordem inclui os seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:^[8]

• Grande-Colar (GColIH)
• Grã-Cruz (GCIH)
• Grande-Oficial (GOIH)
• Comendador (ComIH)
• Oficial (OIH)
• Cavaleiro (CvIH) / Dama (DmIH)

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHIH) pode ser atribuído a instituições e localidades.^[9]

Quando instituída, a Ordem incluía também duas medalhas relacionadas: a Medalha de Ouro (MOIH) e a Medalha de Prata (MPIH).^[1] No entanto, em 2011, estas medalhas já não eram referenciadas.^[8]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadão estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.^[10][11]

O distintivo da Ordem do Infante D. Henrique é uma cruz pátea, de esmalte vermelho, filetada de ouro.

As cores da Ordem são o azul, o branco e o negro.^[12]

O Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnia uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnia uma medalha.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.^[3]

Como Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem da Liberdade, foi renomeada em 2021 Manuela Ferreira Leite.^[13] Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011 e reconduzida em 2016.^[14][15][16] Substituiu no cargo João Bosco Mota Amaral.^[17]

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem do Infante D. Henrique. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É tradicionalmente reservado a Chefes de Estado, salvo raras exceções que traduzem uma especial distinção. Atualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem do Infante D. Henrique tem 72 Grandes-Colares, 3 titulares e 69 honorários.

• Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa (2016)

• António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros (1968)
• General Vasco Rocha Vieira, Governador de Macau (2001)
• José Manuel Durão Barroso, Primeiro-Ministro e Presidente da Comissão Europeia (2014)
• General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República (2016)
• Jorge Sampaio, 18.º Presidente da República (2018)
• Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República (2022)

• Rei Juan Carlos de Espanha (1978)
• Rainha Margarida II da Dinamarca (1984)
• Presidente Denis Sassou Nguesso da República do Congo (1984)
• Presidente Manuel Pinto da Costa de São Tomé e Príncipe (1986)
• Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia (1987)
• Presidente Rodrigo Borja Cevallos do Equador (1990)
• Presidente Joaquim Chissano de Moçambique (1990)
• Rainha Beatriz dos Países Baixos (1991)
• Presidente Lech Wałęsa da Polónia (1994)
• Presidente Juan Carlos Wasmosy Monti do Paraguai (1995)
• Presidente Aleksander Kwaśniewski da Polónia (1997)
• Presidente Rafael Caldera da Venezuela (1997)
• Presidente Leonid Kutchma da Ucrânia (1998)
• Imperador Akihito do Japão (1998)
• Presidente Ernesto Zedillo do México (1998)
• Rei Alberto II dos Belgas (1999)
• Presidente Fernando Henrique Cardoso do Brasil (2000)
• Presidente Milan Kučan da Eslovénia (2000)
• Presidente Ricardo Lagos do Chile (2001)
• Presidente Alpha Oumar Konaré do Mali (2002)
• Presidente Pedro Pires de Cabo Verde (2002)
• Presidente Georgi Parvanov da Bulgária (2002)
• Presidente Tarja Halonen da Finlândia (2002)
• Presidente Arnold Rüütel da Estónia (2003)
• Presidente Vaira Vīķe-Freiberga da Letónia (2003)
• Presidente Rolandas Paksas da Lituânia (2003)
• Rei Haroldo V da Noruega (2004)
• Presidente Heinz Fischer da Áustria (2005)
• Grão-Duque Henrique do Luxemburgo (2005)
• Presidente Nicanor Duarte do Paraguai (2005)
• Presidente Xanana Gusmão de Timor-Leste (2006)
• Presidente Valdas Adamkus da Lituânia (2007)
• Presidente Michelle Bachelet do Chile (2007)
• Presidente José Ramos-Horta de Timor-Leste (2007)
• Rei Abdullah II da Jordânia (2008)
• Presidente Edward Fenech Adami de Malta (2008)
• Emir Hamad bin Khalifa do Qatar (2009)
• Presidente Abdullah Gül da Turquia (2009)
• Presidente Bronisław Komorowski da Polónia (2012)
• Presidente Taur Matan Ruak (José Maria de Vasconcelos) de Timor-Leste (2012)
• Presidente Jorge Carlos Fonseca de Cabo Verde (2012)
• Presidente Juan Manuel Santos da Colômbia (2012)
• Presidente Ollanta Humala do Peru (2012)
• Presidente Ricardo Martinelli do Panamá (2013)
• Presidente Enrique Peña Nieto do México (2014)
• Presidente Armando Guebuza de Moçambique (2014)
• Presidente Klaus Iohannis da Roménia (2015)
• Presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi do Egito (2016)
• Presidente Tomislav Nikolić da Sérvia (2017)
• Presidente Prokópis Pavlópoulos da Grécia (2017)
• Presidente Horacio Cartes do Paraguai (2017)
• Presidente Macky Sall do Senegal (2017)
• Presidente Alassane Ouattara da Costa do Marfim (2017)
• Reis Guilherme Alexandre e Máxima dos Países Baixos (2017)
• Presidente Frank-Walter Steinmeier da Alemanha (2018)
• Presidente Kolinda Grabar-Kitarović da Croácia (2018)
• Presidente Marie Louise Coleiro Preca de Malta (2018)
• Reis Filipe e Matilde dos Belgas (2018)
• Presidente João Lourenço de Angola (2018)
• Presidente Martín Vizcarra do Peru (2019)
• Presidente Kersti Kaljulaid da Estónia (2019)
• Mario Draghi, Presidente do Banco Central Europeu (2019)
• Presidente Borut Pahor da Eslovénia (2021)
• Chanceler Angela Merkel da Alemanha (2021)
• Presidente Katerina Sakellaropoulou da Grécia (2022)
• Presidente Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe (2022)
• Presidente Rumen Radev da Bulgária (2022)
• Presidente Francisco Guterres de Timor-Leste (2022)
• Presidente Iván Duque Márquez da Colômbia (2022)
• Presidente Uhuru Kenyatta do Quénia (2022)
• Presidente Muhammadu Buhari da Nigéria (2022)
• Presidente José Maria Neves de Cabo Verde (2022)
• Presidente Nicos Anastasiades de Chipre (2022)
• Príncipe Alberto II do Mónaco (2022)
• Presidente Katalin Novák da Hungria (2023)
• Presidente Luis Abinader da República Dominicana (2023)
• Presidente Egils Levits da Letónia (2023)
• Presidente Abdelmadjid Tebboune da Argélia (2023)
• Presidente Miguel Díaz-Canel de Cuba (2023)
• Presidente Nana Akufo-Addo do Gana (2023)
• Presidente Andrzej Duda da Polónia (2023)
• Presidente Maia Sandu da Moldávia (2023)
• Presidente Umaro Sissoco Embaló da Guiné-Bissau (2023)
• Presidente Prithvirajsing Roopun das Maurícias (2024)
• Copríncipe Joan Enric Vives i Sicília de Andorra (2024)
• Presidente Nataša Pirc Musar da Eslovénia (2025)
• Presidente Peter Pellegrini da Eslováquia (2025)

A Ordem do Infante D. Henrique é a ordem honorífica portuguesa com mais agraciamentos. Desde a sua criação em 1960 foram agraciadas mais de 8.000 personalidades, instituições e localidades, sendo cerca de 3.000 titulares e mais de 5.000 honorários, incluindo como Membros-Honorários 142 entidades portuguesas e 16 entidades estrangeiras.^{[nota 1]}

• Infante D. Henrique (1394-1460), reconhecido como o grande impulsionador dos Descobrimentos portugueses

Notas

Referências

• Página das Ordens Honoríficas de Portugal
• Pesquisa dos membros das Ordens Honoríficas Portuguesas