Conflito de Cabinda

Conflito de Cabinda
Data	1963 - presente
Beligerantes
Angola  Cuba (1975-1991) UNITA (operações conjuntas, 1991)[1] Apoiado por: Alemanha Oriental (Até 1989)  União Soviética (Até 1989)[2][3] FLEC FAC Apoiado por:  Bélgica[4] LMLD[4]
Forças
87,000 (2013) 2,000  União Soviética 4[3][4][5] 300–7,000 No total (1975) FLEC-Renovada: 500 (1991) FLEC-N'zita: 200–300 (1991) FLEC-FAC: 600 (1992)[1][4]

O Conflito de Cabinda é uma insurgência separatista em curso, travada pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) contra o governo de Angola. A FLEC visa a restauração da autoproclamada República de Cabinda, localizada dentro das fronteiras da província de Cabinda, em Angola, que teve inicio na década de 60 durante a era colonial portuguesa.^[6] Entre as razões do conflito armado estão a do factor económico, pois Cabinda é um enclave rico em petróleo, manganésio, fosfatos, e possui muitas florestas.

As raízes do conflito remontam à era colonial portuguesa e a guerra colonial e têm a sua origem na exigência de que província ultramarina de Cabinda deveria ser uma república independente. A FLEC inicialmente combateu entre os anos de 1963 a 1974-1975 contra o governo colonial português tendo em vista a independência. Segundo a FLEC, Cabinda nunca foi parte integrante da Angola Portuguesa e não possuía ligações administrativas, laços geográficos ou históricos com Angola. Supostamente, após o 25 de Abril de 1974, Cabinda terá sido anexada no âmbito das negociações do acordo de Alvor, que conduziria à independência de Angola, onde foram intervenientes os três principais agrupamentos políticos do país na época: o MPLA, a UNITA e a FNLA.^[7] Um dos signatários, posteriormente primeiro ministro português (a partir do Outono de 1975), José Baptista Pinheiro de Azevedo, disse que o documento era um pedaço de papel sem valor.^[8] Excluída das negociações, a FLEC, passou a dirigir a sua luta contra os angolanos. A partir dessa época, a posse do enclave de Cabinda tem sido reivindicada pelos independentistas que desencadearam uma actividade de guerrilha protagonizada por várias facções.^[9] Os recursos petrolíferos de Cabinda são enormes^[10] representando 60 por cento das reservas do petróleo de Angola, o que contribuíu para a persistência do conflito.

Desde então, um conflito latente manifesta-se no enclave, um dos mais antigos em África. Em 2006, foi assinado um acordo de paz, embora os signatários da FLEC não tivessem permissão comprovada para fazer tal acordo. O conflito irrompeu novamente na primavera de 2010, quando os guerrilheiros atacaram um maxibombo com os jogadores de futebol de Togo, o que levou os líderes de Cabinda no exílio a pedirem desculpa.^[11][12] Na sequência desse episódio, foram feitas várias detenções, contestadas por organizações da sociedade civil de Cabinda e internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch ^{[carece de fontes?]}.

Segundo a Organização das Nações e Povos Não Representados, Cabinda está sujeita a uma ocupação militar.^[13] António Bento Bembe, que liderou a FLEC, é actualmente um ministro angolano sem pasta encarregado dos direitos humanos em Angola.^[6]

Referências