Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

História

Fundação	14 de outubro de 1952

Quadro profissional

Sigla	CNBB
Tipo	conferência episcopal
Sede social	Brasília
País	Brasil

Organização

Presidente	Jaime Cardeal Spengler, O.F.M.
Vice-presidente	1º João Justino de Medeiros Silva 2º Paulo Jackson Nóbrega de Sousa
Secretário	Ricardo Hoepers
Website	www.cnbb.org.br

Igreja Católica
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Organização e direito Santa Sé Cúria Romana Vaticano Direito canónico Código de Direito Canónico Igrejas particulares sui iuris Igreja Latina Orientais Igrejas particulares locais (Diocese  • Paróquia) Ordens e congregações Institutos seculares
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Teologia e doutrina Revelação divina Tradição Bíblia Cânone bíblico Catecismo Credo Moral Sucessão apostólica Concílios ecuménicos Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) Santíssima Virgem Maria e São José Infalibilidade e Primazias papais Igreja Dez Mandamentos Cinco Mandamentos da Igreja Sermão da Montanha Corpus Mysticum Transubstanciação Dogmas Graça Salvação Reino de Deus Sacramentos Pecado original Virtudes Virgem Maria Santos Comunhão dos Santos Doutores da Igreja Doutrina Social Apologética Justificação Santidade Heresia Crucificação, ressurreição e ascensão de Jesus Assunção de Maria Imaculada Conceição Mariologia Purgatório Angelologia
Liturgia, culto e espiritualidade Missa Eucaristia Liturgia das Horas Piedade popular Devoção Ano litúrgico Dulia Protodulia Hiperdulia Latria Ritos latinos e orientais Mortificação Orações Rosário Aparições marianas Santificação Veneração de imagens Via Sacra Relíquia
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Outros tópicos Cristianismo Catolicismo Ecumenismo Críticas Catolicismo tradicionalista Arte Escola Universidade Saúde Arquitetura Arte sacra Canto gregoriano Música popular Símbolos Jornada Mundial da Juventude
Portal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição permanente que reúne os Bispos católicos do Brasil que, conforme o Código de Direito Canônico, "exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o direito" (Cân. 447).^[1][2]

Pertencem à CNBB, pelo próprio direito, todos os Bispos diocesanos do Brasil e os que são a eles equiparados pelo direito, os Bispos coadjutores, os Bispos auxiliares e os outros Bispos titulares que exercem no mesmo território algum encargo especial, confiado pela Sé Apostólica ou pela Conferência dos Bispos (cf. Cân. 450).^[2]

A CNBB foi fundada em 14 de outubro de 1952, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil.^[3] A transferência da sede para Brasília aconteceu em 1977.^[4]

No começo da década de 1950, Monsenhor Montini, que mais tarde se tornaria o Papa Paulo VI, incentivou a criação de uma Conferência Episcopal no Brasil, similar ao que já estava ocorrendo em outros países.^[5]

Criada em 14 de outubro de 1952, a reunião de instalação da Conferência Episcopal foi realizada no Palácio São Joaquim, no Rio de Janeiro, onde ocorreu também a eleição da comissão permanente encarregada de dirigir a entidade, constituída por dom Alfredo Vicente Scherer, dom Mário de Miranda Vilas Boas e dom Antônio Morais de Almeida Júnior.

Dom Helder Câmara, a época bispo auxiliar do Rio de Janeiro, e um dos incentivadores da conferência, foi eleito secretário-geral. O cardeal Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta, então arcebispo de São Paulo, foi escolhido como o primeiro presidente da entidade, cargo que ocupou por dois mandatos.

Em 11 de abril de 1967, o vice-presidente da República, Pedro Aleixo, no exercício da Presidência da República, durante a ausência do presidente Costa e Silva, assinou o decreto 60.581, que declarou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como de utilidade pública. Naquele período, a CNBB estava sediada no Rio de Janeiro.^[6]

A Conferência Nacional do Bispos do Brasil tem a seguinte estrutura:

A Assembleia Geral é órgão supremo da CNBB e tratará de assuntos pastorais, de ordem espiritual e temporal, daqueles relativos à missão da Igreja e dos problemas emergentes referentes às pessoas e à sociedade, sempre na perspectiva da evangelização.

Todos os membros da CNBB são convocados para a Assembleia Geral e devem a ela comparecer: os Bispos eméritos e os outros Bispos de qualquer rito em comunhão com a Santa Sé e que tenham domicílio no País; e os Bispos nomeados ou eleitos que ainda não forem membros da CNBB são convidados para as Assembleias Gerais, com voto consultivo. Em razão de seu múnus, o Núncio Apostólico é convidado para as sessões da Assembleia Geral.

Compete à Assembleia Geral eleger os responsáveis para os cargos que lhe cabe prover e realizar outras eleições, por decisão própria ou determinação da Santa Sé. A duração do mandato nos cargos em órgãos constitutivos da CNBB é de quatro anos, coincidindo com o quadriênio do mandato da Presidência.

São eleitos em assembleia geral o Presidente, os Vice-Presidentes, o Secretário Geral e os Presidentes das Comissões Episcopais de forma separada.

A permanência como membro da Presidência, quaisquer que tenham sido as funções nela exercidas, só é permitida por dois mandatos consecutivos, tornando-se, portanto, inelegível para um terceiro mandato imediatamente subsequente em qualquer dos cargos da Presidência.

Abaixo da Assembleia Geral, o Conselho Permanente é o órgão de orientação e acompanhamento da atuação da CNBB e dos organismos a ela vinculados, bem como órgão diretivo, eletivo e deliberativo, nos limites do Estatuto.

O Conselho Permanente reúne-se, ordinariamente, três vezes ao ano, e, extraordinariamente, para fim urgente, quando for requerida a convocação, no mínimo pela metade de seus membros, ou pela Presidência da CNBB.

Constituem o Conselho Permanente a Presidência da CNBB, os Presidentes das Comissões Episcopais, os Presidentes dos Conselhos Episcopais Regionais e outros membros eleitos dos Conselhos Episcopais Regionais.

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) é o órgão executivo permanente das decisões pastorais da Assembleia Geral e do Conselho Permanente e, como tal, promove e fomenta a cooperação pastoral em âmbito nacional, tendo presente que a coordenação da pastoral orgânica é múnus próprio do Bispo diocesano no âmbito de sua circunscrição.

Tem como atribuições: coordenar as atividades das Comissões Episcopais, das Comissões Especiais e dos Grupos de Trabalho referentes à ação evangelizadora própria da CNBB; acompanhar e avaliar a realização das orientações da ação evangelizadora da Igreja no Brasil; analisar e fomentar entre os Bispos a reflexão teológico-pastoral sobre a situação religiosa, social, política e econômica; propor ao Conselho Permanente Comissões Especiais, Grupos de Trabalho e outras formas de assessorias.

É constituído pela Presidência da CNBB e os presidentes das Comissões Episcopais.

A Presidência é o órgão dirigente e administrativo da CNBB, constituído pelo Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes e Secretário Geral. À ela cabe desempenhar diversas ações, realizadas em comunhão com os demais órgãos constitutivos e no respeito à competência de cada um.

Fazem parte da atual gestão, eleitos durante a 60ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP), Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) - Presidente da CNBB; Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia (GO) - primeiro Vice-presidente da CNBB; Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, bispo de Garanhuns (PE) - segundo vice-presidente da CNBB e Dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Brasília (DF) - Secretário-geral.

O Secretariado-Geral é o órgão permanente executivo a serviço da coordenação, dinamização e intercomunicação dos órgãos constitutivos da CNBB, das instituições vinculadas e relacionadas. Está sob a responsabilidade imediata do Secretário-Geral, com a colaboração do Subsecretário-Geral e do Ecônomo; conta com o plano da própria organização e o da administração financeira e patrimonial da CNBB, como também, com o regulamento interno, abrangendo os setores e serviços, assessores e empregados da sede nacional.

Ao Conselho Econômico compete supervisionar a gestão econômica da CNBB; acompanhar a realização do orçamento e sua execução; cooperar por meio de pareceres com os responsáveis pela gestão administrativa; e dar o consentimento para os atos de administração extraordinária.

São membros do Conselho Econômico escolhidos pelo Conselho Permanente: dois Presidentes de Comissões Episcopais; dois membros do Conselho Permanente e três fiéis que sejam verdadeiramente peritos com competência nas áreas financeiro-contábil e jurídico-administrativa. O Secretário-Geral e o Ecônomo, tendo presente suas funções, participam das reuniões do Conselho Econômico, com voz, sem voto.

Ao Conselho Fiscal compete dar parecer fundamentado ao Conselho Permanente, para a deliberação deste, tanto a respeito da administração financeira e patrimonial, como sobre os balanços anuais e de encerramento de mandato. É constituído de três titulares e dois suplentes eleitos pelo Conselho Permanente dentre os membros da CNBB.

As Comissões Episcopais permanentes da CNBB são doze e têm por objetivo implementar as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, auxiliando os Bispos na sua missão por meio de subsídios. Elas atuam de duas maneiras: em conjunto com o Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), auxiliando os Bispos na Ação Evangelizadora em âmbito nacional; e individualmente, no seu respectivo campo de atuação, por meio de estudos, articulações da Ação Evangelizadora em nível nacional e assessorando as iniciativas pastorais dos Bispos nas suas Igrejas Particulares.

São Presidentes das Comissões Episcopais, os seguintes bispos, eleitos durante a 60ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP):

Atualmente, a CNBB está dividida em 19 Regionais territoriais. Em cada um deles, se reproduz a estrutura de organização da sede da CNBB, contanto com presidência e bispos referenciais das diversas áreas da ação evangelizadora da Igreja. Além disso, cada uma das unidades conta com sede e colaboradores para agilizar a organização da administração e da contabilidade, contando ainda com um secretário-executivo.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, segundo seu estatuto, tem por finalidade:^[7]

• aprofundar cada vez mais a comunhão dos Bispos;
• estudar assuntos de interesse comum da Igreja no País, para melhor promover a ação pastoral orgânica;
• deliberar em matérias de sua competência, segundo as normas do direito comum ou de mandato especial da Sé Apostólica;
• manifestar solicitude pela Igreja Universal, através da comunhão e colaboração com a Sé Apostólica e com as outras Conferências Episcopais;
• cuidar do relacionamento com os poderes públicos, a serviço do bem comum, ressalvado o conveniente entendimento com a Nunciatura Apostólica, no âmbito de sua competência específica.

Anualmente, durante o período da quaresma, a CNBB lança a campanha da fraternidade. Cada edição conta com um tema diferente, normalmente relacionado a políticas públicas e justiça social.^[8][9][10] O objetivo dessa campanha é conscientizar as pessoas e também pregar o evangelho.^[10] Cerca de 40% dos valores arrecadados são destinados ao Fundo Nacional da Solidariedade, gerido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o qual destina os recursos, preferencialmente, aos projetos que atendem os objetivos propostos pela campanha da fraternidade, a outra parte é destinada a projetos locais das arquidioceses.^[11]

• Campanha da Fraternidade
• Campanha para a Evangelização
• Circunscrições eclesiásticas católicas do Brasil
• Congresso Eucarístico Nacional
• Conselho Episcopal Latino-Americano
• Mutirão Brasileiro de Comunicação
• Pontifício Colégio Pio Brasileiro

Referências

O site da CNBB:

• Portal da CNBB

Pronunciamentos dos Papas para com a CNBB:

João Paulo II:

• Carta do Santo Padre João Paulo II a Dom Jayme Henrique Chemello por ocasião do 50° aniversário da Conferência Episcopal do Brasil