Câmara alta

Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral.^[1][2][3][4] Sua contraparte nesse sistema parlamentar é a câmara baixa.^[5]

O Parlamento do Reino Unido é o primeiro parlamento bicameral, cuja câmara alta, a Câmara dos Lordes, tem perfil aristocrático em contraposição ao caráter popular da Câmara dos Comuns do Reino Unido, que é a câmara baixa. Se esse é o exemplo do tipo aristocrático, o tipo federativo é exemplificado no Senado dos Estados Unidos, o qual representa igualmente os estados-membros do país formado no século XVIII.^[6] Tais tipos ilustram a perspectiva das câmaras altas serem, de alguma forma, menos vinculada à vontade do eleitor, em comparação à câmara baixa.^[1] Os meios para isso são diversos: eleição indireta, mandatos mais longos, renovações fracionadas e limitações de idade, de renda e propriedade. Tal característica é uma persistência dos privilégios aristocráticos e clericais do Antigo Regime a fim de representação específica e assegurada, ainda preservada naquela instituição britânica.^[1] Atualmente, a necessidade de duas instituições parlamentares está atrelada à viabilidade de federações, à revisão das aprovações de projetos de legislação, à proteção de minorias e à desconcentração do poder.^[1]

Ver artigo principal: Lista de legislaturas por país

A seguir estão listadas as câmaras altas dos Estados que a possuem:

São poucas as subdivisões dos países que estão formatadas no bicameralismo. No Brasil, embora atualmente os estados e municípios possuam poderes legislativos unicamerais, no período republicano, existiram alguns senados estaduais permitidos pela Constituição brasileira de 1891 além das assembleias legislativas estaduais até o Estado Novo.^[7] O poder legislativo estadunidense adota para seus estados o sistema bicameral, no qual as câmaras altas também são chamadas de senados estaduais.^[8]

• Senador vitalício
• Câmara baixa
• Bicameralismo
• Unicameralismo

Referências