XI Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XI Legislatura
Tipo
Tipo	parlamento unicameral
Liderança
Presidente	Tranquada Gomes, PPD/PSD
Vice-presidente	Miguel de Sousa, PPD/PSD
Vice-presidente	Fernanda Cardoso, PPD/PSD
Vice-presidente	Isabel Torres, CDS-PP
Secretária	Sofia Canha, PS
Vice-secretário	Rafael Nunes, JPP
Estrutura
Assentos	47
Grupos políticos	Governo (24)      PPD/PSD (24) Oposição (23)      CDS-PP (7)      PS (5)      JPP (5)      PCP (2)      BE (1)      não inscritos (2)
Eleições
Sistema de votação	representação proporcional lista fechada método de d'Hondt
Última eleição	29 de março de 2015
Local de reunião
Edifício da antiga Alfândega do Funchal

A XI Legislatura (2015–2019) foi o mandato da Assembleia Legislativa Regional da Madeira resultante das eleições regionais de 2015.^[1][2]

• 
  Ireneu Barreto, representante da República
• 
  José Tranquada Gomes, presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
• 
  Miguel Albuquerque, presidente do XII Governo Regional da Madeira

Grupo parlamentar		Lista por que foram eleitos	Deputados			Notas
Início	1.ᵃ alteração		2.ᵃ alteração
	Partido Social Democrata		24	24	24	O PPD/PSD obteve 44,36% dos votos,[2] mas conseguiu assegurar uma maioria absoluta dos deputados pela 11.ª vez consecutiva.
	CDS - Partido Popular		7	7	7	Pela 2.ª vez apenas, o CDS-PP teve o 2.º maior GP.
	Partido Socialista	Mudança	5	5	5	O PS concorreu em coligação com o Partido Trabalhista Português, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
	Juntos Pelo Povo		5	5	5	As eleições de 2015 foram as primeiras a que o JPP concorreu, elegendo logo o terceiro maior GP, ex aequo com o PS.
	Partido Comunista Português	CDU - Coligação Democrática Unitária	2	2	2	O PCP concorreu, como sempre fez desde 1988, em coligação com o Partido Ecologista "Os Verdes" (PCP-PEV).
	Bloco de Esquerda		2	2	1	Rodrigo Trancoso renunciou ao mandato. Deesy Pinto, a seguinte na lista, tomou posse, mas não quis entrar para o GP do B.E. O partido perdeu o GP e Roberto Almada passou à condição de deputado único representante do partido.
	Partido Trabalhista Português	Mudança	1	1	1	O PTP não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Concorreu em coligação com o Partido Socialista, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
	Partido da Nova Democracia		1	0	0	Não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Em acórdão de 23 de setembro de 2015, o Tribunal Constitucional decretou a extinção do PND, passando o deputado único, Gil Canha, à condição de não inscrito.
	não inscritos	Partido da Nova Democracia	0	1	2	Deputados que não pertencem a nenhum GP nem são únicos representantes de um partido.
		Bloco de Esquerda
Total			47

Todos os deputados são eleitos por um único círculo eleitoral correspondente a todo o território da região autónoma. Os deputados que exerceram funções nesta legislatura foram os seguintes:

• Assembleia Legislativa Regional da Madeira

• Tavares, Sónia (coord.); Santos Rodrigues, Maria João (2015). Atlas Eleitoral - Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 2015. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Referências