Tribunal Constitucional Plurinacional
| Tribunal Constitucional Plurinacional | |
|---|---|
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 Sede do Tribunal em Sucre | |
| Organização | |
| Criação | 2009 |
| País | .svg.png){kind=small} Bolívia |
| Sede | Sucre, Bolívia |
| Presidente | Gonzalo Miguel Hurtado Zamorano |
| Site oficial | https://tcpbolivia.bo/ |
| Jurisdição | |
| Tipo | Poder judiciário |
| Jurisdição Territorial | Bolívia |
O Tribunal Constitucional Plurinacional (em castelhano: Tribunal Constitucional Plurinacional) é um tribunal nacional da Bolívia encarregado de julgar a constitucionalidade das leis, do poder governamental e dos tratados, de acordo com a Constituição de 2009 do país, que o criou. O tribunal tem sede em Sucre e é composto por sete membros. Iniciou os seus trabalhos em 2 de janeiro de 2012.[1] Os seus poderes estão definidos nos artigos 196.º a 204.º da Constituição de 2009, na Lei do Órgão Judicial (Lei n.º 025, promulgada em 24 de junho de 2010)[2][3] e na Lei do Tribunal Constitucional Plurinacional (Lei n.º 027, promulgada em 6 de julho de 2010).[4] O Tribunal Constitucional Plurinacional substituiu o Tribunal Constitucional da Bolívia, que funcionou de 1999 a 2011.
Presidente e Membros
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O presidente do tribunal é Gonzalo Miguel Hurtado Zamorano.[5] Os membros do tribunal são escolhidos por eleição nacional apartidária; a primeira eleição foi realizada em 16 de outubro de 2011. Os membros eleitos do Tribunal Constitucional Plurinacional são (por ordem do total de votos recebidos): Gualberto Cusi, Efren Choque, Ligia Velásquez, Mirtha Camacho, Ruddy José Flores Monterrey, Neldy Andrade, Soraida Chávez. Os membros suplentes eleitos são: Macario Lahor Cortez, Milton Mendoza, Juan Valencia, Blanca Alarcón, Carmen Sandoval, Edith Oroz Carrasco e Zenón Bacarreza.[6]
História
Antes da criação do Tribunal Constitucional, em 1999, o Supremo Tribunal da Bolívia era o único órgão no mais alto nível do poder judiciário do país.
Tribunal Constitucional, 1999–2011
A reforma da Constituição da Bolívia de 1994 autorizou a criação de um Tribunal Constitucional. No entanto, o órgão só começou a funcionar em 1999. Os seus procedimentos foram estabelecidos pela Lei 1836,[7] a Lei do Tribunal Constitucional, aprovada em 1 de abril de 1998.
Referências
- ↑ «Nace el nuevo Órgano Judicial». www.correodelsur.com. Consultado em 17 de julho de 2025. Cópia arquivada em 4 de outubro de 2012
- ↑ «Nueva Constitución Política del Estado» (PDF). www.presidencia.gob.bo. Consultado em 17 de julho de 2025. Cópia arquivada (PDF) em 26 de janeiro de 2011
- ↑ «Ley del Organo Judicial (025) - Infoleyes Bolivia». bolivia.infoleyes.com (em espanhol). Consultado em 17 de julho de 2025
- ↑ «Ley del Tribunal Constitucional Plurinacional (027) - Infoleyes Bolivia». bolivia.infoleyes.com (em espanhol). Consultado em 17 de julho de 2025
- ↑ Bolivia, Opinión (26 de novembro de 2024). «En sustitución de Franco, Gonzalo Hurtado es el nuevo presidente del TCP». Opinión Bolivia (em espanhol). Consultado em 13 de agosto de 2025
- ↑ Karim Boudjema Schombourg - JUMP! Web technologies. «Votos nulos y blancos alcanzan 60%». www.lostiempos.com (em espanhol). Consultado em 17 de julho de 2025. Cópia arquivada em 14 de novembro de 2011
- ↑ «Ley del Tribunal Constitucional (1836) - Infoleyes Bolivia». bolivia.infoleyes.com (em espanhol). Consultado em 17 de julho de 2025