Tratado de Paris (14 de agosto de 1879)

Tratado de París
TipoTratado de Paz
Local de assinaturaParís,  França
Signatário(a)(s)Espanha Mariano Roca de Togores
Peru Juan Mariano de Goyeneche
Partes Espanha
 Peru
Assinado14 de agosto de 1879
RatificaçãoRatificado pelo Congresso do Peru no 1 de outubro de 1879

O Tratado de París, assinado na capital francesa em 14 de agosto de 1879, foi um acordo de paz, amizade entre o Reino de Espanha e a República do Peru pelo qual a Espanha reconhecia a independência peruana e estabeleciam-se relações diplomáticas entre ambos países após as divergências que provocaram a guerra hispano–sul-americana (1865-1866).[1]

Historia

Depois do armistício de 11 de abril de 1871 com o governo de Amadeo I de Saboya, o governo peruano do presidente José Balta, decidiu autorizar em 1872 a negociação com a Espanha, que foram revogadas por Manuel Pardo y Lavalle.

Com o inicio da Guerra do Pacífico (1879-83), que opôs o Chile com o Peru e a Bolívia, Mariano Ignacio Prado Ochoa retomou as negociações com a Bolívia, o que levou à assinatura de tratados definitivos com os dois países. A paz com o Peru foi assinada em 14 de agosto de 1879 e a paz com a Bolívia no dia 21.

Do lado peruano foi assinado pelo diplomata Juan Mariano de Goyeneche como enviado extraordinário e ministro plenipotenciário, e do lado espanhol por Mariano Roca de Togores, Marquês de Molíns, embaixador espanhol na França.[1]

O tratado

O tratado de paz e amizade estabelecia o “esquecimento do passado” e uma amizade permanente entre os dois países (art. 1.º), a nomeação de representantes diplomáticos (art. 2.º), o compromisso de regular o comércio, a navegação, os direitos civis dos estrangeiros e extradições (art. 3.º) e, até que estas fossem concluídas, seria concedido tratamento de nação mais favorecida (art. 4.º).

Referências

  1. a b Francis Natalíe Chávez Aco. «El rol de la diplomacia peruana en el reconocimiento de la independencia del Perú por España» (em espanhol). Revista Política Internacional 

Bibliografia

  • NOVAK, F. (2001): Las relaciones entre el Perú y España (1821-2000). Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú. 
  • O texto do tratado põe ser visto em de Novo y Colson, Pedro (1882). Historia de la guerra de España en el Pacífico. Madrid: Imprenta de Fortanet  , páginas 511 y 512.