Tratado de Mapasingue

Tratado de Mapasingue
Tratado Franco-Castilla
Local de assinaturaHacienda de Mapasingue, Guayaquil, Equador.
Signatário(a)(s)Nicolás Estrada
Manuel Morales
Partes Guillermo Franco Herrera (autoproclamado Chefe Supremo do Equador)
Ramón Castilla (presidente do Peru)
Publicação
Língua(s)espanhol.

O Tratado de Mapasingue ou Tratado Franco-Castilla[1] foi um tratado de fronteira entre o Equador e o Peru, assinado pelos representantes do presidente peruano Ramón Castilla e do autoproclamado Chefe Supremo equatoriano Guillermo Franco Herrera; Manuel Morales e Nicolás Estrada respectivamente. O tratado foi assinado no contexto da intervenção peruana no Equador de 1858-1860 e pôs fim à ocupação peruana de Guayaquil.[2][3][4]

Ramón Castilla havia iniciado uma invasão do Equador para forçar aquele país a desistir de sua intenção de atribuir terras disputadas na Amazônia aos credores ingleses (empréstimos concedidos para as lutas pela independência).[1] Porém em 1859, o Equador padecia sob uma guerra civil com quatro governos sendo formados: um em Quito, chefiado por Gabriel García Moreno; outro em Guayaquil, com Guillermo Franco Herrera; um em Cuenca presidido por Jerónimo Carrión; e outro, de caráter federal, dirigido por Manuel Carrión, em Loja.[5]

Castilla, vendo que não haveria avanços nas negociações com Gabriel García Moreno, iniciou diálogos com Guillermo Franco Herrera, ambos se encontrando em primeira instância no navio a vapor peruano Tumbes. Após vários acordos, um exército peruano composto por 5.000 homens desembarcou em território equatoriano e concordou em tomar as haciendas de Mapasingue, Tornero e Buijo em 8 de novembro de 1859.[6] Finalmente, os representantes de Castilla e Franco assinaram o Tratado de Mapasingue em 25 de janeiro de 1860.[7]

O tratado baseou-se na interpretação da real cédula de 1802, que separava a jurisdição dos territórios orientais da Presidência de Quito e a subordinava ao Vice-Reino do Peru. Nesta base, o tratado reconheceu a soberania peruana sobre as terras que o Equador pretendia ceder. Franco firmou o tratado com o presidente Castilla comprometendo-se em aceitar as aspirações expansionistas peruanas em troca de apoio em dinheiro, armas, homens e munições para a sua rebelião. Após a assinatura, Castilla regressou ao seu país, mas a guerra civil equatoriana prosseguiu. Com o apoio do ex-presidente e herói da independência, General Juan José Flores, o governo de Quito, presidido por Gabriel García Moreno, derrotou Franco e entrou em Guayaquil em 26 de setembro de 1860. Imediatamente, o tratado foi desprezado, pois havia foi assinado por um usurpador que não exercia o governo nacional, mas apenas uma ditadura local em Guayaquil.[1]

No Peru, o Congresso peruano não reconheceu o tratado em 1863, pelas mesmas razões, pelo que nunca entrou em vigor.

Referências

  1. a b c Tratado de Mapasingue. Enciclopedia del Ecuador
  2. Honorato Vázquez (1909). «Litigio de limites entre el Ecuador y el Perú.» (PDF). p. 34 
  3. Eloy Alfaro (10 de agosto de 1884). «Ecuador, la restauración y regeneración» (PDF). p. 21 
  4. Telégrafo, El (4 de maio de 2014). «Cuando los peruanos ocuparon Guayaquil». El Telégrafo (em espanhol). Consultado em 1 de março de 2024 
  5. Ayala Mora, Enrique. (2008). Manual de Historia del Ecuador, II (em espanhol). Quito: Universidad Andina Simón Bolívar 
  6. Campos, p.81. Campos en su tomo V afirma que «En efecto los generales Castilla y Franco celebraron una entrevista sobre la cuestión internacional, a bordo del vapor peruano Tumbes, y como resultado de aquella, el 8 de noviembre de 1859, desembarcó el ejército peruano compuesto de 5.000 hombres y tomó posiciones en las haciendas Mapasingue, Tornero y Buijo, inmediatas a Guayaquil. Tal ocupación fue explicada como una garantía de que el Ecuador atendería las reclamaciones del Perú»
  7. Obando, Manoel (25 de janeiro de 2024). «El Tratado de Mapasingue: así fue cómo le puso fin a la invasión peruana a Ecuador». infobae (em espanhol). Consultado em 27 de janeiro de 2024