Tratado Chile-Espanha de 1883

Tratado Chile-Espanha de 1883

Tratado Chile-Espanha de 1883
Tipo	Tratado de paz
Local de assinatura	Lima,  Peru
Signatário(a)(s)	Jovino Novoa Enrique Vallés
Partes	Chile Espanha
Assinado	12 de junho de 1883
Em vigor	21 de maio de 1884
Publicação
Língua(s)	Espanhol

O Tratado Chile-Espanha de 1883 (oficialmente Tratado de Paz e Amizade entre a República do Chile e a Espanha) foi um tratado de paz assinado entre o Chile e a Espanha na cidade peruana de Lima, então ocupada pelo Chile. O tratado pôs fim ao estado de guerra que existia entre os dois países desde a guerra hispano–sul-americana.^[1]

Em 1867, a Espanha e o Chile chegaram a um acordo preliminar para receber os navios de guerra embargados pelas leis de neutralidade britânicas, o que causou um incidente diplomático entre o Peru e o Chile em 1868.^[2]

Em 1871, um armistício foi assinado em Washington, D.C. entre a Espanha e os aliados Peru e Chile. Mais tarde, no início da Guerra do Pacífico, a Espanha assinou os dois tratados em Paris com o Peru (14 de agosto de 1879) e com a Bolívia (21 de agosto de 1879), que encerraram o estado de guerra.

Em 1881, o governo chileno permitiu a chegada de navios mercantes espanhóis aos seus portos em reconhecimento à proteção fornecida pelos mercadores espanhóis às vítimas chilenas da Batalha Naval de Iquique.^[3]

Os representantes do tratado foram Jovino Novoa Vidal pelo Chile e Enrique Vallés pela Espanha, que assinaram o tratado na cidade peruana de Lima, durante sua ocupação pelo Chile.

O próprio tratado contém cinco artigos que ditam a paz, revogam o armistício de 1871, ordenam comunicá-lo ao presidente dos Estados Unidos e ordenam a troca das ratificações no prazo de um ano.^[1]

O presidente chileno Domingo Santa María o colocou em vigor no Chile em 21 de maio de 1884.^[1]

Referências