Tratado Victoria-Vélez
| Tratado Victoria-Vélez | |
|---|---|
 Fronteira entre Colômbia e Panamá | |
| Tipo | Tratado de fronteiras |
| Local de assinatura | Bogotá |
| Signatário(a)(s) |  Jorge Vélez Nicolás Victoria |
| Partes | Colômbia Panamá |
| Depositário(a) | Sociedade das Nações |
| Assinado | 20 de agosto de 1924 |
| Em vigor | 31 de janeiro de 1925 |
| Publicação | |
| Língua(s) | Espanhol |
| Website | Tratado Victoria-Vélez |
O Tratado Victoria-Vélez foi um acordo assinado em Bogotá entre os plenipotenciários da Colômbia, Jorge Vélez, e do Panamá, Nicolás Victoria Jaén, em 9 de julho de 1924.[1][2] O objetivo deste era solucionar os diferendos fronteiriços entre os dois países que surgiu após a separação do Panamá da Colômbia em 1903 e que o Tratado Thomson-Urrutia não foi capaz de resolver.[3]
O tratado foi aprovado pelo Congresso da República da Colômbia pela Lei 53 de 1924. Estabeleceu assuntos relativos aos limites terrestres comuns com base no estabelecido pela lei colombiana de 9 de junho de 1855. A troca de ratificações ocorreu em Bogotá em 31 de janeiro de 1925 e territorialmente abrigou desde o cabo Tiburón até o ponto equidistante entre as puntas Cocalito e Ardita.[3]
Como o governo colombiano não pensava que um dia os Estados Unidos devolveriam a Zona e o Canal ao Panamá, não foi especificada a forma como os direitos colombianos reconhecidos no Urrutia-Thomson seriam consagrados nesta eventualidade. Tampouco Vélez-Victoria incluiu qualquer cláusula que protegesse os direitos colombianos nessas circunstâncias.[3]
Referências
- ↑ «Tratados Colombia-Panamá». Sociedad Geográfica de Colombia
- ↑ «Frontera terrestre Colombia-Panamá». Cancillería de Colombia
- ↑ a b c «Derechos de Colombia, Panamá y Estados Unidos en el canal». Biblioteca Luis Ángel Arango