Tratado López de Mesa-Gil Borges
| Tratado de Demarcação Fronteiriça e Navegação dos Rios Comuns entre Colômbia e Venezuela[1] | |
 Mapa da fronteira entre Colômbia e Venezuela. | |
| Tipo | Tratado de fronteiras |
|---|---|
| Local de assinatura | Villa del Rosario, Colômbia |
| Signatário(a)(s) |  Luis López de Mesa.svg.png){kind=small} Esteban Gil Borges |
| Partes | Colômbia Venezuela |
| Assinado | 5 de abril de 1941 |
| Em vigor | 12 de Setembro de 1941 |
| Publicação | |
| Língua(s) | Espanhol |
| Website | Documento Tratado López de Mesa-Gil Borges (pág. 42) |
O Tratado López de Mesa-Gil Borges, oficialmente Tratado de Demarcação de Fronteiras e Navegação dos Rios Comuns entre a Colômbia e a Venezuela[1] e extraoficialmente como Tratado de Fronteiras de 1941, foi um acordo assinado entre os governos da Colômbia e da Venezuela sobre assuntos fronteiriços terrestres em 5 de abril de 1941 no município colombiano de Villa del Rosario[2], precisamente no Templo Histórico, pelos Ministros das Relações Exteriores da Venezuela, Esteban Gil Borges, e da Colômbia, Luis López de Mesa.[1]
Histórico
Depois de quase 60 anos de negociações sobre a demarcação da fronteira entre a Colômbia e a Venezuela (1881-1938), a assinatura do tratado de 1941 põe fim a este longo processo. Neste tratado, ambas as partes reconhecem que a fronteira foi totalmente demarcada, que as divergências em matéria de limites foram encerradas e que reconhecem como válido o trabalho de demarcação realizado pela Comissão de Demarcação de 1901, a Comissão de Peritos Suíços, e aquelas que aconteceram e aconteceriam a partir daquele momento, desde que fossem de comum acordo.[1] A troca de ratificações deste acordo ocorreu em Caracas no dia 12 de setembro de 1941.
Este tratado concedeu soberania quase completa à Colômbia sobre a península de La Guajira e à Venezuela uma estreita margem a leste dela. Por sua vez, a Venezuela conseguiu recuperar a bacia do rio Sarare e o município de Rómulo Gallegos no estado de Apure, as selvas de Yavita no estado de Amazonas e a encosta oriental da Sierra de Perijá no estado de Zúlia, enquanto a Colômbia coube a encosta ocidental no departamento de Cesar.[3] A Colômbia acessa a margem ocidental do rio Orinoco, que atualmente são os departamentos de Vichada e Guainía, a margem oriental do mesmo rio faz parte do estado do Amazonas da Venezuela.[3]
Referências
- ↑ a b c d Sociedad Geográfica de Colombia. «Tratados de Límites, Alianza, Comercio y Navegación entre las Repúblicas de Colombia y Venezuela (1881-1941)» (PDF). pp. 42–45
- ↑ Cancillería de Colombia. «Frontera Terrestre Colombia - Venezuela»
- ↑ a b Tratados de Límites, Alianza, Comercio y Navegación entre las Repúblicas de Colombia y Venezuela. [S.l.]: Sociedad Geográfica de Colombia. p. 54