Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1986. Cursou mestrado em Direito Público na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), com conclusão em 1997. É Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra - UPF, de Barcelona (2004) e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (2013).Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 19 de setembro de 1989. Foi Coordenadora das Promotorias Cíveis (1995-1997), atuou como Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça até o ano de 2007. Desempenhou a função de Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (2009-2013)[3], sendo promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em julho de 2011. Atualmente, está lotada junto à 56ª Procuradoria de Justiça Cível, atuando perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Desde 2006 é professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos[4], mantendo intensa parceria acadêmica com a Universidade de Sevilha, assim como outras da América Latina e do Brasil. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Digital e Cibertransparência da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo recebido no de 2019 o prêmio de “Professora Destaque” pela produção científica na sua área de atuação[5].
É avaliadora ad hoc da Revista de Direito do Consumidor, da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Direito Público e da Revista Interesse Público[6]. Integra o Conselho Nacional de Proteção de Dados (2024-2026).
Produção Acadêmica
É autora ou coautora de diversos livros e artigos versando sobre proteção de dados pessoais, acesso à informação pública e transparência, e controle da Administração Pública, sendo considerada uma das expoentes no Brasil quanto ao assunto referente à cibertransparência, realizando diversas palestras sobre o tema, em âmbito nacional e internacional[7].
Dentre as obras produzidas, o livro “Cibertransparência: informação pública em rede: a virtualidade e suas recuperações na realidade” é indicado como Bibliografia Temática pelo Supremo Tribunal Federal[8], Têmis Limberger e o livro "Cibertransparência: informação pública em rede", quanto ao tema Direito ao Esquecimento, assim como o Capítulo intitulado “Informação em rede: uma comparação da Lei brasileira de Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu”, do Livro Direito Digital, 3ªed., indicado pelo Superior Tribunal de Justiça como Bibliografia Selecionada quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[9].
Livros Publicados
Livros publicados
LIMBERGER, Têmis. Controle de convencionalidade de direitos humanos: a contribuição das novas tecnologias. 1. ed. São Leopoldo: Casa Leiria, 2024.
LIMBERGER, Têmis. Cibertransparência - Informação Pública em Rede - A virtualidade e suas repercussões na realidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
LIMBERGER, Têmis; BUNCHAFT, M. E. . Novas Tecnologias, Esfera Pública e Minorias Vulneráveis. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
PÉREZ LUÑO, A. E.; LIMBERGER, Têmis; CARRERAS, Francesc de Construcción Europea y Teledemocracia – El planteamiento de la ciberciudadanía en la doctrina de Pérez Luño y su desarollo en la cibertransparencia. 1. ed. Madrid: J. San José - Manuel Tovar, 2013.
LIMBERGER, Têmis. O Direito à Intimidade na Era da Informática: A necessidade de proteção dos dados pessoais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LIMBERGER, Têmis. O Controle Judicial dos Atos da Administração que causam lesão ao patrimônio e os Princípios Constitucionais da Legalidade e Moralidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Capítulos de Livros:
Informação em rede: a LGPD e o RGPD – frente ao direito fundamental à proteção de dados pessoais. In Direito Digital, Guilherme Martins et al. , org, 6ªed. Ed. Foco, 2025.
Do tratamento de dados pessoais pelo poder público. In Comentários a LGPD, Guilherme Martins et al. , org, 3ªed. Ed. Foco, 2025.
LIMBERGER, Têmis; GIANNAKOS, D. Sustentabilidade, Inteligência Artificial e sistema de justiça: um debate urgente. In: PASQUALINI, Alexandre; CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da; RAMOS, Rafael (coord.).. (Org.). Direito, sustentabilidade e inovação: estudos em Homenagem ao Professor Juarez Freitas.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025.
Artigos recentes
LIMBERGER, Têmis.Informação e Internet: apontamentos para um estudo comparado entre o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu e Lei de Proteção de Dados Brasileira (Qualis A1). Novos Estudos Jurídicos, v. 25, p. 478-500, 2020. [10]
O Direito Fundamental à Proteção de dados pessoais e os desafios da formação cultural brasileira: raízes do Brasil fronteiras da Europa. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 1, p. 132-150, 2024.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) um diálogo (im)possível? As influências do Direito Europeu. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 281, p. 113-144, 2022.
Ligações externas
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) [11].
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul[12].
↑LIMBERGER, Têmis.Informação e Internet: apontamentos para um estudo comparado entre o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu e Lei de Proteção de Dados Brasileira. Novos Estudos Jurídicos, v. 25, p. 478-500, 2020.
