Técio Lins e Silva

Técio Lins e Silva (Rio de Janeiro, 16 de junho de 1945) é um advogado criminalista e jurista brasileiro, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos fundamentais, da liberdade de expressão e das garantias processuais.

É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, turma de 1968. Concluiu mestrado em Direito Penal e doutorado em Direito Político pela mesma universidade.^[1] É filho do advogado Raul Lins e Silva e sobrinho do jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Evandro Lins e Silva.^[2]

Atua como advogado contencioso perante instâncias estaduais, federais e tribunais superiores.^[3] Foi professor de Direito Penal na Universidade Cândido Mendes e exerceu o cargo de Secretário de Estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.^[4] Presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a partir de 2014^[5] e foi nomeado Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em 2019.^[6] Em dezembro de 2024 foi nomeado Procurador Geral do Niterói.^[7]

É autor de Do Outro Lado da Tribuna (2009), livro que descreve os votos que proferiu nos dois anos em que foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.^[8]

Destacou-se na defesa de presos políticos durante o regime militar e na advocacia criminal, com ênfase em garantias de defesa e Tribunal do Júri.^[2] Recebeu a Medalha Rui Barbosa e o título de Cidadão Honorário de Niterói por sua contribuição à advocacia e à democracia.^[9]

Em 2015, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a maior honraria concedida pela instituição.https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tecio-recebe-o-colar-do-merito-do-ministerio-publico-do-rj/264395651 50 anos dedicados à Justiça.

Referências