Táxis no Brasil

Os serviços de táxi no Brasil são regulamentados pelas prefeituras dos municípios. Os táxis trabalham através de licenças emitidas pelo Poder Público, tanto no Brasil como na maioria dos outros países do mundo.

No Brasil, para trabalhar com táxis, é preciso possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), obter certificação específica exigida pelo município (como o cadastro municipal de condutores), apresentar certidões negativas de antecedentes e documentos pessoais e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).^[1]

Quanto aos veículos, os requisitos para serem transformados em táxis devem atender às especificações de acordo com cada município. Por exemplo, número de portas do veículo, capacidade, cores padrões e equipamentos obrigatórios. O veículo também precisa estar licenciado pela prefeitura, atendendo às normas locais, aprovado em vistoria e com alvará municipal.^[1]

Um levantamento do Núcleo de Pesquisas em Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, divulgado no jornal O Globo em agosto de 2019, indicou que os aplicativos Uber, 99 e Cabify transportavam quase 750 mil passageiros por dia no Rio de Janeiro, contra pouco mais de 233 mil dos táxis comuns.^[2]

Em Porto Alegre, os táxis têm a cor branca com uma listra vermelho-ibérico, para os carros convencionais, ou branco com listra azul, para os táxis do Aeroporto. A cor dos táxis foi alterada de vermelho para branco com a listra vermelha em 2018, conforme lei aprovada na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA),^[3] e essa cor antiga, popularmente chamada de "laranjinha" ainda circula, em 2026, em Porto Alegre, e representa cerca de 20% da frota total de táxis da cidade, cerca de 544 de 2 954 veículos ativos, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC).^[4]

A tarifa é única para todos os táxis do município, tanto para os táxis convencionais como para os do Aeroporto. Em 2014, a tarifa de partida (bandeirada) determinada pelo governo municipal era de 5,18 reais. O valor do quilômetro rodado é de 2,59 reais na bandeira 1 (de segunda a sexta-feira das 6h às 20h e sábados das 6h às 15h) e de 3,36 reais na bandeira 2 (de segunda a sexta-feira das 20h às 6h, sábados a partir das 15h e domingos e feriados durante o dia todo).^[5] Em março de 2025, houve um reajuste de 10,96%, e as novas tarifas aumentaram para 6,95 reais.^[6]

No final de 2016, foi implementado o serviço de táxi acessível em Porto Alegre, para o transporte de pessoas com deficiência, em especial usuários de cadeiras de rodas. Foram adicionados 85 novos veículos à frota, sendo estes denominados táxis especiais. Os modelos utilizados nos táxis adaptados são do modelo Chevrolet Spin e Fiat Doblò, com o chassi diferenciado. A tarifa para esses veículos é a mesma para os táxis convencionais.^[7]

• Táxis em Portugal
• Táxi em Londres
• Táxis de Nova Iorque

Referências

• Site da EPTC - Táxis de Porto Alegre
• Site do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre