Slobodan Jovanović

Slobodan Jovanović
Portrait de Slobodan Jovanović par Uroš Predić (1931).
Nascimento	3 de dezembro de 1869 Novi Sad (Áustria-Hungria)
Morte	12 de dezembro de 1958 (89 anos) Londres (Reino Unido)
Residência	Novi Sad
Cidadania	Áustria-Hungria, Reino da Sérvia, Reino da Iugoslávia, Reino Unido, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda
Progenitores	Vladimir Jovanović
Alma mater	Universidade de Genebra Instituto de Estudos Políticos de Paris First Belgrade Gymnasium
Ocupação	jurista, historiador, jornalista, professor universitário, escritor, diplomata, político, advogado, docente
Distinções	doutor honoris causa da Universidade de Zagreb honorary doctor of Comenius University (1933)
Empregador(a)	Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado
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Slobodan Jovanović (em sérvio cirílico: Слободан Јовановић; 3 de dezembro de 1869 – 12 de dezembro de 1958) foi um sérvio e iugoslavo escritor, historiador, advogado, filósofo, crítico literário, diplomata, político e um dos mais proeminentes intelectuais de seu tempo. Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado (1897–1940), Reitor da Universidade de Belgrado (1913–14 e 1920–21), e Presidente da Academia Real Sérvia (1928–1931). Participou da Conferência de Paz de Paris (1919) como especialista do Governo Iugoslavo.^[1]

Jovanović foi Vice-Primeiro-Ministro (março de 1941 - junho de 1942) e Primeiro-Ministro do governo real iugoslavo no exílio em Londres entre janeiro de 1942 e junho de 1943. Após a Segunda Guerra Mundial, as novas autoridades comunistas da Iugoslávia o condenaram à revelia a 20 anos de prisão. Jovanović permaneceu em liberdade pelo resto de sua vida em Londres.

Slobodan Jovanović nasceu em Újvidék, Império Austro-Húngaro (atual Novi Sad, Sérvia) em 3 de dezembro de 1869, filho do político Vladimir Jovanović e sua esposa Jelena.^[2] Ele foi supostamente o primeiro homem sérvio a ser chamado de "Slobodan" (sloboda significa "liberdade" em sérvio), enquanto sua irmã foi chamada de Pravda ("Justiça").^[3] Recebeu excelente educação em Belgrado, Munique, Zurique e Genebra, onde se graduou em direito. De 1890 a 1892, fez estudos de pós-graduação em direito constitucional e ciência política em Paris antes de entrar no serviço diplomático sérvio. Em 1893 foi nomeado adido político da missão sérvia em Constantinopla, onde permaneceu por alguns anos.^[4][5] Foi nessa época que começou a escrever e teve seus artigos sobre crítica literária publicados em várias publicações em todo o país.

Eventualmente deixou o serviço diplomático em favor da academia e atividades literárias e tornou-se autor colaborador e crítico literário de vários jornais notáveis da época.^[6] Em 1897 foi nomeado professor na Faculdade de Direito da Universidade de Belgrado.^[7] Durante as Guerras Balcânicas e a Primeira Guerra Mundial foi Chefe do Gabinete de Imprensa do Escritório de Guerra Sérvio.^[8] Neste período Jovanović conheceu Dragutin Dimitrijević Apis e escreveu positivamente sobre ele.^[9][10] Logo após a fundação do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, em 1920, Stojan Protić, atuando como Primeiro-Ministro da Representação Nacional Temporária, nomeou Jovanović como Presidente de um comitê multiétnico de redação constitucional ao lado de Kosta Kumanudi, Bogumil Vošnjak, Ladislav Polić e Lazar Marković, que mais tarde naquele ano apresentou o primeiro rascunho do que se tornaria a Constituição de Vidovdan.^[11]

Por mais de quatro décadas, Jovanović ensinou na faculdade de direito ganhando reputação como autoridade em direito constitucional e língua e literatura sérvia. Foi Reitor da Universidade de Belgrado em duas ocasiões separadas e Decano da Faculdade de Direito.^[12] Jovanović ingressou na Academia Real Sérvia em 1908, e foi seu presidente de 1928 a 1931.^[13] Também foi membro correspondente da Academia Iugoslava de Ciências e Artes em Zagreb a partir de 1927.

Slobodan Jovanović foi um crítico da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.^[14] Suas principais observações são sobre a relação da teoria de Kelsen com outros teóricos alemães da época. Ele considerava Kelsen um teórico "jovem" inovador, mas achava que sua estrutura não era tão diferente das teorias mais clássicas que Kelsen, na opinião de Jovanović, tentava atacar. Ou seja, Jovanović postulou que a posição especial da Norma fundamental para Kelsen poderia ser reduzida à estrutura das teorias alemãs mais clássicas, nas quais o estado é uma pessoa jurídica da qual o sistema jurídico se origina, e vice-versa.^[15] Jovanović considerava isso uma falha do Positivismo jurídico de Kelsen que o torna uma teoria que não aborda verdadeiramente as origens da lei, pois falha em separar verdadeiramente na análise o sistema jurídico do estado como ator. Desta forma, Jovanović rejeita uma análise que divorciaria completamente o homem como criatura jurídica, do homem como criatura política.^[16]

Jovanović teve alguma influência na vida política do Reino da Iugoslávia devido à sua autoridade bem estabelecida no campo do direito e história,^[17] mas entrou diretamente na vida política apenas em 1939, quando o Clube Cultural Sérvio foi estabelecido, e ele foi nomeado presidente do Clube.^[18]

Ele era um político pró-Ocidente e quando um golpe militar pró-Ocidente ocorreu em Belgrado em 27 de março de 1941, um governo pró-Ocidente, essencialmente pró-britânico, foi instalado chefiado pelo General Dušan Simović. Jovanović foi Vice-Primeiro-Ministro naquele governo.^[19] O Terceiro Reich atacou os Reinos da Iugoslávia e Grécia em 6 de abril, e logo derrotou as forças iugoslavas e gregas. Jovanović mudou-se em meados de abril junto com o Rei Pedro II e outros ministros do gabinete para Jerusalém e chegou a Londres em julho. Tornou-se primeiro-ministro do governo iugoslavo no exílio durante a Segunda Guerra Mundial em 11 de janeiro de 1942 e permaneceu nessa posição até 26 de junho de 1943.^[20]

Julgado à revelia no estado comunista de Josip Broz Tito junto com o general Draža Mihailović, foi condenado a 20 anos de prisão que nunca cumpriu, bem como à perda de direitos políticos e civis por um período de dez anos, e confisco de todos os bens e perda de cidadania.^[21] Passou seus últimos anos no exílio em Londres (1945–1958).^[22] Uma placa memorial em homenagem ao Professor Slobodan Yovanovitch, historiador sérvio, crítico literário, jurista, Primeiro-Ministro da Iugoslávia pode ser encontrada em Londres em 39b Queen's Gate Gardens, Kensington.^[23]

Após reabilitação não oficial em 1989, suas obras completas foram publicadas em 1991.

Jovanović foi condecorado com a Ordem de Osmanieh e Ordem de São Sava.^[24]

Na Sérvia, ele é considerado um dos liberais^[25] e pensadores políticos mais influentes da virada do século.^[26] Vários de seus escritos sobre ideias como o Maquiavelismo e ideias platônicas de estado ainda são relevantes hoje.^[27]

O principal jornal sérvio Politika por ocasião de seu 70º aniversário concluiu que "seu nome foi gravado como o pico mais alto de nossa cultura até agora".^[28]

No final dos anos 1980, apesar da oposição de Slobodan Milošević, então presidente do Comitê Municipal da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, as Obras Completas de Slobodan Jovanović foram publicadas.^[29]

Suas obras completas foram publicadas em 17 volumes em 1939–1940. Elas contêm os resultados de seu trabalho incansável como escritor, professor e político por sessenta anos, e lançam luz considerável sobre a história dos Bálcãs da primeira metade do século XX, bem como sobre o próprio autor. Embora suas obras não fossem oficialmente proibidas, nenhuma nova edição de seus livros foi permitida na Iugoslávia comunista até o final dos anos 1980. Finalmente, uma nova edição de suas obras completas foi publicada em Belgrado em 12 volumes em 1991.

Desde 2003 seu retrato aparece na nota de 5000 dinares, e seu busto está na Faculdade de Direito em Belgrado. Sua reabilitação oficial ocorreu em 26 de outubro de 2007 por um tribunal de Belgrado.^[30][31] Desde 10 de dezembro de 2011, a praça em frente à Faculdade de Direito em Belgrado leva seu nome.^[32]

• Sobre Soberania, Belgrado, 1897.
• Sobre o Sistema Bicameral, Belgrado, 1899.
• Grande Assembleia Popular, Belgrado, 1900.
• Guerra Servo-Búlgara. Um artigo em história diplomática, Belgrado 1901.
• Svetozar Markovic, Belgrado 1903.
• Fundamentos da Teoria Legal sobre o Estado, Belgrado, 1906.
• Introdução ao Direito Público do Reino da Sérvia, Belgrado, 1907–1909, em dois volumes.
• Maquiavel, Belgrado 1907.
• Considerações Políticas e Legais, Belgrado, 1908–1910, em dois volumes.
• Constitucionalistas e seu Governo, Academia Real Sérvia, Belgrado 1912.
• Questão Universitária, Belgrado, 1914.
• Líderes da Revolução Francesa, Belgrado, 1920.
• Sobre o Estado, Belgrado, 1922, sua obra principal^[33]
• O Segundo Reinado de Milosh e Michael, Belgrado, 1923.
• Direito Constitucional do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, Belgrado, 1924.
• O Reinado de Milan Obrenovich, Geca Kon, Belgrado, 1926–1927, em dois volumes.
• O Reinado de Alexander Obrenovich, Geca Kon, Belgrado, 1929–1931, em dois volumes.
• Da História das Doutrinas Políticas, Belgrado, 1935.
• Gladstone, Jugo-istok, Belgrado 1938.
• Federalismo Americano, Belgrado, 1939.
• Exemplos de Sociologia Política: Inglaterra, França e Alemanha, 1815–1914, Belgrado, 1940.
• Sobre o Totalitarismo, Oslobodjenje, Paris 1952.
• Uma Contribuição ao Estudo do Caráter Nacional Sérvio, Windsor, Canadá, 1964.
• Notas sobre Problemas e Indivíduos, 1941–1944, Londres, 1976.
• Slobodan Jovanovich, Tito e o Mundo Ocidental (reimpresso de The Eastern Quarterly), Londres, 1952, pg. 6.
• Slobodan Jovanovich, Sobre o Novo Maquiavelismo (reimpresso de The Eastern Quarterly), Londres, 1952, pg. 5.

• Milosavljević Boris (2010). «Liberal and conservative political thought in nineteenth-century Serbia Vladimir Jovanović and Slobodan Jovanović». Balcanica (41): 131–153. doi:10.2298/BALC1041131M