Serviços essenciais
Serviços essenciais podem se referir a uma classe de ocupações que foram legisladas por um governo com restrições especiais em relação a ações laborais, como a proibição de greve.
O Organização Internacional do Trabalho, uma agência das Nações Unidas, distingue um serviço essencial de um serviço mínimo.[1]
Os setores definidos como serviços essenciais variam de acordo com a organização ou o governo, mas geralmente incluem serviços como hospitais e outros serviços de saúde, serviços públicos como fornecimento de eletricidade e água, segurança pública e combate a incêndios, e serviços de alimentação.
Emergências de saúde pública
“Serviços essenciais” também podem se referir àqueles serviços que são vitais para a saúde e o bem-estar de uma população e, portanto, essenciais para a sua manutenção mesmo em caso de desastre.[2] Durante a pandemia de COVID-19, muitas jurisdições ordenaram o encerramento de serviços não essenciais por várias semanas, num esforço para controlar a disseminação do vírus.[3] A Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos emitiu um documento de orientação nacional que definiu as atividades que a Agência determinou serem “essenciais” para o controlo da pandemia e o gestão dos seus efeitos.[4]
Exemplos de setores em que pelo menos alguns trabalhadores foram classificados como "essenciais" durante a pandemia incluem:
- Assistência médica, saúde pública e serviços humanos
- Forças policiais, segurança pública e equipas de primeiros socorros
- Alimentos e agricultura
- Energia
- Água e tratamento de águas residuais
- Transporte e logística
- Obras públicas
- Tecnologia da informação e comunicação
- Outras funções essenciais baseadas na comunidade e operações governamentais
- Fabricação crítica
- Cadeias de suprimentos
- Retalho e grossistas
- Serviços de alimentação e alojamento
- Manutenção institucional, residencial, comercial e industrial
- Fabricação e produção
- Construção
- Atividades financeiras
- Recursos
- Serviços ambientais
- Serviços públicos e comunitários
- Indústrias de comunicação
- Investigação
- Justiça
- Reguladores e inspetores de negócios
Referências
- ↑ «Freedom of association - Digest of decisions and principles of the Freedom of Association Committee of the Governing Body of the ILO. Fifth (revised) edition, 2006 | International Labour Organization». www.ilo.org (em inglês). 1 de novembro de 2006. Consultado em 8 de novembro de 2025
- ↑ Pan American Health Organization. «DISASTER MANAGEMENT: MAINTENANCE OF ESSENTIAL SERVICES». Consultado em 27 de março de 2020
- ↑ (1) «COVID-19: Essential Services». Mass.gov (em inglês). Consultado em 27 de março de 2020. Arquivado do original em 26 de março de 2020
(2) staff, Web (24 de março de 2020). «What is an essential service in Ontario?». CP24 (em inglês). Consultado em 27 de março de 2020. Arquivado do original em 27 de março de 2020
(3) AuthorIANS. «COVID-19 Lockdown: What constitutes essential services, and how govt responds». Telangana Today (em inglês). Consultado em 27 de março de 2020. Arquivado do original em 27 de março de 2020 - ↑ «Guidance on the Essential Critical Infrastructure Workforce: Ensuring Community and National Resilience in COVID-19 Response» (PDF). Washington, D.C.: United States Department of Homeland Security: Cybersecurity and Infrastructure Security Agency: Office of the Director. 28 de março de 2020. Consultado em 3 de abril de 2020. Arquivado do original (PDF) em 2 de abril de 2020