Serviços de apoio à Presidência da República Portuguesa

Os Serviços de apoio à Presidência da República Portuguesa são um grupo de serviço de apoio pessoal, técnico e de gestão patrimonial, administrativa e financeira à Presidência da República Portuguesa. A natureza e a composição destes serviços são estabelecidas na Lei n.º 7/96, de 29 de fevereiro[1] e no Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril[2].OrganizaçãoOs serviços de apoio subdividem-se em Serviços de Apoio Direto ao Presidente e Serviços de Gestão, que são os seguintes:

Serviço Executivo principal Titular
Serviços de Apoio Direto ao Presidente
Casa Civil Chefe da Casa Civil Fernando Frutuoso de Melo[3]
Casa Militar Chefe da Casa Militar Luís Carlos de Sousa Pereira
Serviços de Segurança
Centro de Comunicações
Serviço de Apoio Médico
Serviços de Gestão
Conselho Administrativo Chefe da Casa Civil[4] Fernando Frutuoso de Melo
Secretaria-Geral da Presidência da República Secretária-Geral da Presidência da República[5] Ana Cristina Batista[6]
Outros
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Ligações externas

Referências

  1. ↑ «Lei 7/96, 1996-02-29». Diário da Repúblca. 29 de fevereiro de 1996. Consultado em 11 de abril de 2020 
  2. ↑ «Decreto-Lei 28-A/96, 1996-04-04». Diário da República. 4 de abril de 1996. Consultado em 11 de abril de 2020 
  3. ↑ Cipriano, Rita (4 de fevereiro de 1996). «Marcelo escolhe Fernando Frutuoso de Melo para chefe da Casa Civil». Observador. Consultado em 11 de abril de 2020 
  4. ↑ «Serviços de Gestão: Conselho Administrativo». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de abril de 2020 
  5. ↑ «CHANCELARIA - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas» 
  6. ↑ «Serviços de Gestão: Secretaria-Geral». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de abril de 2020 
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