Senado das Filipinas

O Senado das Filipinas (em tagalo: Senado ng Pilipinas) é a câmara alta do Congresso, a legislatura bicameral das Filipinas, com a Câmara dos Representantes como câmara baixa. O Senado é composto por 24 senadores eleitos em geral (o país forma um distrito nas eleições senatoriais) sob um sistema de votação por pluralidade. ^[1]

Os senadores cumprem mandatos de seis anos, com um máximo de dois mandatos consecutivos, com metade dos senadores eleitos em eleições escalonadas a cada três anos. Quando o Senado foi restaurado pela Constituição de 1987, os 24 senadores eleitos em 1987 serviram até 1992. Em 1992, os 12 candidatos ao Senado que obtiveram o maior número de votos serviram até 1998, enquanto os 12 seguintes serviram até 1995. Isso está de acordo com as disposições transitórias da Constituição. Depois disso, cada senador eleito serve os seis anos completos. De 1945 a 1972, o Senado foi um corpo contínuo, com apenas oito assentos a cada dois anos. ^[1]

Além de ter a sua concordância em todos os projetos de lei para que sejam aprovados e sancionados pelo presidente, tornando-se lei, o Senado é o único órgão que pode concordar com tratados e julgar casos de impeachment. O presidente do Senado é o presidente e o funcionário de mais alta patente do Senado. Ele é eleito por todo o corpo para ser seu líder e ocupa o segundo lugar na linha de sucessão presidencial filipina. O atual titular do cargo é Vicente Sotto III. ^[2]

Referências