Secretaria Municipal de Educação (Porto Alegre)

Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
Faixada da sede da Secretária Municipal de Educação
Organização
Natureza jurídica	Secretaria Municipal
Dependência	Poder Executivo Municipal
Chefia	Leonardo Pascoal [1], Secretário Mauricio Cunha, Secretário Adjunto Jorge Murgas, Secretário Adjunto
Localização
Jurisdição territorial	Porto Alegre
Sede	Rua Riachuelo, n° 1257, Centro Histórico
Histórico
Criação	1955 (como Departamento de Assistência e Instrução)
Sítio na internet
prefeitura.poa.br/smed

A Secretaria Municipal de Educação, mais conhecida por seu acrônimo SMED, é um órgão executivo da cidade de Porto Alegre, capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul. É responsável por elaborar e implantar a política educacional municipal, assim como regular e coordenar a prestação de serviços no ecossistema do ensino infantil e fundamental. Mais de 70 mil alunos são atendidos na rede cuja gestão está diretamente a cargo da SMED – a Rede Municipal de Ensino (RME). A qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adultos é a prioridade do trabalho da Secretaria.

Sua competência legal abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, pois o Ensino Médio é de competência somente do Estado.

Em 1998, a Lei n.° 8.198 instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, integrando todas as instituições mantidas pelo poder público do município, as escolas de educação infantil de iniciativa privada e o Conselho Municipal de Educação, além da própria SMED.^[2]

Referências

• Página oficial da SMED