Sebastião Machado Rezende
Sebastião Machado Rezende | |
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 Sebastião Rezende em 2023 | |
| Período | Deputado Estadual de Mato Grosso |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 20 de janeiro de 1964 (62 anos) Rondonópolis, Mato Grosso |
| Nacionalidade | Brasileiro |
| Cônjuge | Rosângela Rezende |
| Filhos(as) | Thereza Raquel e João Pedro Samuel |
| Partido | União Brasil (UNIÃO) |
Sebastião Machado Rezende (Rondonópolis, 20 de janeiro de 1964) é um engenheiro civil, advogado e político brasileiro, filiado ao União Brasil (UNIÃO). Atualmente, exerce seu sexto mandato como deputado estadual em Mato Grosso.[1]
Biografia e Carreira Política
Nascido em Rondonópolis, Mato Grosso, Sebastião Rezende é formado em Engenharia Civil e Direito. É casado com Rosângela Rezende, com quem tem dois filhos, Thereza Raquel e João Pedro Samuel.[2]
Iniciou sua carreira política em 2002, sendo eleito deputado estadual pela primeira vez. Desde então, foi reeleito para o mesmo cargo nas eleições de 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022, iniciando seu sexto mandato em 2023.[1]
Ao longo de sua trajetória na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT ), presidiu e participou de diversas comissões, como a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Direitos Humanos.[3] Atualmente, atua como relator da comissão especial para a Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.[4]
Atuação Legislativa
Como legislador, é autor de leis com repercussão estadual. Entre elas, destacam-se:
- Cadastro de condenados por violência contra a mulher: É autor da Lei 10.915/2019, que cria um cadastro estadual com nome e foto de pessoas condenadas em definitivo por crimes de violência contra a mulher. A constitucionalidade da lei foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF ).[5][6]
- Leis de apoio a pessoas com autismo: Sancionou leis como a que instituiu a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo (Lei 10.262/2015 ) e a que criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA) em Mato Grosso (Lei 10.997/2019), para facilitar o acesso a serviços prioritários.[7]
Referências
- ↑ a b «MT: Eng° Sebastião Machado Rezende (UNIÃO ) é eleito deputado estadual». UOL Notícias. 3 de outubro de 2022
- ↑ «Sebastião Rezende - SAPL - Assembleia Legislativa do Mato Grosso». Assembleia Legislativa do Mato Grosso
- ↑ «Deputado Sebastião Rezende reassume presidência da Comissão de Direitos Humanos». Assembleia Legislativa do Mato Grosso
- ↑ «Comissão Especial da Reforma da Constituição Estadual define calendário de reuniões». Assembleia Legislativa de Mato Grosso
- ↑ «STF mantém lei de MT que prevê divulgação de nomes e fotos de condenados por violência contra a mulher». G1. 26 de agosto de 2021
- ↑ «STF valida lei de MT que expõe dados de condenados por violência doméstica». Consultor Jurídico. 26 de agosto de 2021
- ↑ «Lei que cria carteira de identificação de autista em MT é sancionada». G1. 13 de novembro de 2019