Sínodo de Pistoia

O Sínodo de Pistoia foi um sínodo diocesano realizado em 1786 na Igreja Católica da Diocese de Pistoia, então parte do território do Grão-Ducado da Toscana. Foi convocado pelo seu bispo Scipione de' Ricci sob o patrocínio e ativo apoio do Grão-Duque Leopoldo da Casa de Habsburgo-Lorena.^[1][2]

Entretanto, em 1787 o sínodo de bispos subsequente rejeitou os decretos de Pistoia, e em 1794 o Papa Pio VI condenou 85 deles, levando Ricci a retratar-se.^[3]

Em 26 de janeiro de 1786, o Grão-Duque emitiu uma carta circular aos bispos da Toscana, sugerindo certas "reformas", especialmente no que tange à retomada da realização de sínodos diocesanos, à purgação dos missais e breviários de lendas, à afirmação da autoridade episcopal em detrimento da papal, à contenção dos privilégios das ordens monásticas e à melhoria da educação do clero.^[1][4]

Apesar da atitude hostil da grande maioria dos bispos toscanos, em 31 de julho de 1786 o bispo Ricci convocou um sínodo diocesano, que foi solenemente aberto em 18 de setembro. Ao convocar o sínodo, ele invocou a autoridade de Pio VI, que já havia recomendado previamente um sínodo como meio normal de renovação diocesana.^[4] Participaram 233 padres seculares beneficiados e 13 religiosos, decidindo com praticamente unanimidade uma série de decretos que, se implementados, implicariam mudanças drásticas na Igreja toscana, nas linhas defendidas por Febronio.^[1]

O primeiro decreto (Decretum de fide et ecclesia) declarou que a Igreja Católica não tinha o direito de introduzir novos dogma, mas apenas de preservar, em sua pureza original, a fé outrora transmitida por Cristo aos Seus apóstolos, sendo infalível somente na medida em que se conformasse à Sagrada Escritura e à verdadeira tradição; além disso, a Igreja era um corpo puramente espiritual e não detinha autoridade em assuntos seculares. Outros decretos denunciavam o suposto abuso das indulgências, dos festivais de santos e das procissões, propondo regulamentos revisados; outros, ainda, determinavam o fechamento de estabelecimentos aos domingos durante o serviço divino, a introdução da língua vernácula no rito romano, a emissão de edições de textos litúrgicos para uso devocional do povo com traduções paralelas na língua vernácula, e recomendavam a abolição de todas as ordens monásticas, exceto a de S. Bento, cujas regras deveriam ser harmonizadas com ideias modernas; às freiras era proibido fazer votos antes dos 40 anos. O último dos decretos propunha a convocação de um concílio nacional.^[1]

Os decretos do sínodo foram emitidos juntamente com uma carta pastoral do bispo Ricci, e foram calorosamente aprovados pelo Grão-Duque, por instância do qual reuniu-se um sínodo dos bispos toscanos "nacional" em Florença em 23 de abril de 1787. Neste ponto, contudo, o plano estagnou. O temperamento desta nova assembleia, assim como sua composição, era completamente diverso. Os bispos recusaram-se a conceder palavra a indivíduos que não pertenciam à sua própria ordem, e, no final, os decretos de Pistoia foram apoiados por apenas três bispos.^[1]

Não obstante, como instrumento de propaganda em uma guerra ideológica, os atos do sínodo de Pistoia foram publicados em latim e italiano em Pavia, em 1788.^[1]

Pio VI encarregou quatro bispos, auxiliados por teólogos do clero secular, de examinar as resoluções de Pistoia, e designou uma congregação de cardeais e bispos para proferir julgamento sobre elas. Estes condenaram o sínodo e declararam oitenta e cinco de suas proposições como errôneas e perigosas. Os ensinamentos do sínodo foram finalmente condenados pela bula papal Auctorem fidei de 28 de agosto de 1794.^[4] De' Ricci, privado do apoio pessoal do Grão-Duque (que, entretanto, havia se tornado o Sacro Imperador Romano Leopoldo II), sob pressão de Roma e ameaçado com violência popular por ser suspeito de destruir relíquias sagradas, renunciou à sua diocese em 1791, vivendo em Florença como um cidadão privado até sua morte. Em maio de 1805, após o retorno do Papa Pio VII de Paris, ele assinou um ato de submissão à autoridade papal.^[1]

A Igreja Católica Grega Melquita realizou um sínodo no Mosteiro de Qarqafe, em Beirute, em 1806, que ratificou e adaptou o Sínodo de Pistoia para a igreja melquita. A maioria dos padres do sínodo renunciou posteriormente à sua ratificação das proposições apresentadas e, em 1835, o Papa Gregório XVI condenou-os formalmente.^[5]

• Bula Papal Auctorem Fidei condenando o Sínodo de Pistoia