República Socialista Tcheca

República Socialista Tcheca; Česká socialistická republika; (1969–1990)República Tcheca; Česká republika; (1990–1992) Sujeito federal da República Socialista da Checoslováquia (1969–1990) e da República Federal Checa e Eslovaca (1990–1992)
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	; República Socialista Checa dentro da República Socialista da Checoslováquia
Capital	Praga
Atualmente parte de	República Tcheca
Forma de governo	República socialista (1968–1989); República parlamentar (1989–1992)
Primeiro-ministro
Legislatura
História

A República Socialista Tcheca (em tcheco/checo: Česká socialistická republika, ČSR) foi uma república dentro da República Socialista da Tchecoslováquia. O nome foi usado de 1º de janeiro de 1969 a novembro de 1989, quando o estado checoslovaco, anteriormente unitário, se transformou em uma federação. De 1990 a 1992, a República Tcheca (em tcheco/checo: Česká republika, ČR) existiu como um estado federal dentro da República Federal Checa e Eslovaca, e mais tarde tornou-se a independente República Tcheca.

História

República Socialista da Tchecoslováquia (1969–1989)

Após a invasão da Tchecoslováquia pelo Pacto de Varsóvia em 1968, as reformas de liberalização foram interrompidas e revertidas. A única exceção foi a federalização do país. ^[1] O antigo estado centralista da Tchecoslováquia foi dividido em duas partes: a República Socialista Tcheca e a República Socialista Eslovaca pela Lei Constitucional da Federação de 28 de outubro de 1968, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1969. Novos parlamentos nacionais (o Conselho Nacional Tcheco e o Conselho Nacional Eslovaco) foram criados e o parlamento tradicional da Tchecoslováquia foi renomeado para "Assembleia Federal" e foi dividido em duas câmaras: a Casa do Povo (em tcheco/checo: Sněmovna lidu, em eslovaco: Snemovňa ľudu) e a Casa das Nações (em tcheco/checo: Sněmovna národů, em eslovaco: Snemovňa národov). Regras de votação muito complicadas foram postas em prática. ^[2]

República Federal Checa e Eslovaca (1990–1992)

Após a Revolução de Veludo, que pôs fim ao socialismo na Tchecoslováquia, a palavra "socialista" foi retirada dos nomes das duas repúblicas. Assim, em 6 de março de 1990, a República Socialista Tcheca passou a se chamar República Tcheca (embora ainda fizesse parte da República Federal Checa e Eslovaca). ^[3]

O complexo sistema de votação parlamentar (de facto, havia cinco órgãos diferentes, cada um com direito de veto) foi mantido após a queda do socialismo, complicando e atrasando as decisões políticas durante mudanças radicais na economia. ^[3]^[4]

Mais tarde, em 1992, a República Tcheca tornou-se um estado independente (ver Dissolução da Tchecoslováquia). ^[5]

Ver também

História da Checoslováquia
Ato Constitucional sobre a Federação da Checoslováquia
República Socialista Eslovaca
República Federal Checa e Eslovaca

Referências

↑ Bischof, Günter, et al. eds. The Prague Spring and the Warsaw Pact Invasion of Czechoslovakia in 1968 (Lexington Books, 2010) 510 pp. ISBN 978-0-7391-4304-9.
↑ «Constitutional Act No. 143/1968 Coll. on the Czechoslovak Federation». Constitutional Court of the Czech Republic
↑ ^a ^b Schelle, Karel; Lamka, Roman; Tauchen, Jaromír (2009). The process of democratization of law in the Czech Republic, 1989-2009. Ricon, GA: AICELS. ISBN 978-0-615-31580-5.
↑ «Ústavní změny v době od pádu komunismu do rozpadu federace». Bulletin Scientia Politica
↑ Innes, Abby (2001). Czechoslovakia: the short goodbye. New Haven: Yale University Press. ISBN 978-0-300-09063-5.

Ligações externas

Constitutional Law of Federation (in Czech)

[1] Bischof, Günter, et al. eds. The Prague Spring and the Warsaw Pact Invasion of Czechoslovakia in 1968 (Lexington Books, 2010) 510 pp. ISBN 978-0-7391-4304-9.

[2] «Constitutional Act No. 143/1968 Coll. on the Czechoslovak Federation». Constitutional Court of the Czech Republic

[:0-3] Schelle, Karel; Lamka, Roman; Tauchen, Jaromír (2009). The process of democratization of law in the Czech Republic, 1989-2009. Ricon, GA: AICELS. ISBN 978-0-615-31580-5.

[4] «Ústavní změny v době od pádu komunismu do rozpadu federace». Bulletin Scientia Politica

[5] Innes, Abby (2001). Czechoslovakia: the short goodbye. New Haven: Yale University Press. ISBN 978-0-300-09063-5.

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História da Tchecoslováquia
			Tchecoslováquia (1918 - 1939; 1945 - 1992)
Áustria-Hungria (até 1918) (Boêmia, Morávia, parte da Silésia e partes ao norte do Reino da Hungria (Eslováquia e Rutênia Cárpata)	Primeira República da Tchecoslováquia (RČS) (1918-1938)	Sudetos + Outros territórios alemães (1938-1945) "Terras altas" da Hungria (1938-1945)		Terceira República da Tchecoslováquia (ČSR) (1945-1960)	República Socialista da Tchecoslováquia (ČSSR) (1960-1990) (República Socialista Tcheca + República Socialista Eslovaca)	República Federal Tcheca e Eslovaca (ČSFR) (1990-1992) República Tcheca + República Eslovaca	República Tcheca (desde 1993) Eslováquia (desde 1993)
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		Ocupação nazista		1948-1989 aliado da União Soviética (Bloco do Leste)
			Governo no exílio