Região Metropolitana de São José do Rio Preto
| Região Metropolitana de São José do Rio Preto | |
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| Unidade federativa | |
|---|---|
| Lei | LCE 1359/2021 |
| Data da criação | Diário Oficial - Executivo, 25/08/2021, p.1 |
| Número de municípios | 37 |
| Cidade-sede | São José do Rio Preto |
| Características geográficas | |
| Área | 117 901,35 km²[1] |
| População | 971 135 hab. [2] |
| Densidade | 179,8 hab./km² |
A Região Metropolitana de São José do Rio Preto, chamada também de Grande Rio Preto, é uma região metropolitana do estado de São Paulo, Brasil, criada pelo governo estadual[3] através de lei complementar nº 1.359, de 24 de agosto de 2021[4]. É formada por 37 municípios, totalizando uma população de aproximadamente 971,135 mil habitantes (IBGE 2022).[5][6]
Planejamento regional
A Região Metropolitana de São José do Rio Preto tem por objetivos promover:
- O planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida;
- A cooperação entre diferentes níveis de governo, mediante a descentralização, articulação e integração de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta com atuação na região, visando ao máximo aproveitamento dos recursos públicos a ela destinados;
- A utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região;
- A integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região;
- A redução das desigualdades regionais (artigo 2º da lei).
Está previsto como funções públicas de interesse comum ao Estado e aos Municípios da Região os seguintes campos funcionais:
- Planejamento e uso do solo;
- Transporte e sistema viário regional;
- Habitação;
- Saneamento ambiental;
- Meio ambiente;
- Desenvolvimento econômico;
- Atendimento social;
- Esportes e lazer;
- Turismo (artigo 7º da lei).[7]
Economia
O PIB da Região Metropolitana de São José do Rio Preto é de aproximadamente 32 bilhões de reais por ano.[2]
Municípios
| Município | População (2021)[8] |
|---|---|
| 4.351 | |
| 27.260 | |
| 9.596 | |
| 12.618 | |
| 21.711 | |
| 11.690 | |
| 7.819 | |
| 6.761 | |
| 6.867 | |
| 7.613 | |
| 36.633 | |
| 7.481 | |
| 6.159 | |
| 63.337 | |
| 4.669 | |
| 22.280 | |
| 9.690 | |
| 4.750 | |
| 6.693 | |
| 19.419 | |
| 55.075 | |
| 4.771 | |
| 6.024 | |
| 11.476 | |
| 7.400 | |
| 4.389 | |
| 5.592 | |
| 18.496 | |
| 6.437 | |
| 480.439 | |
| 14.576 | |
| 25.265 | |
| 5.365 | |
| 10.394 | |
| 1.603 | |
| 13.744 | |
| 2.692 |
Distritos
Ver também
- Complexo Metropolitano Expandido
- Interior de São Paulo
- Regiões metropolitanas do Brasil
- Regiões metropolitanas do Brasil por população
- Regiões metropolitanas do Brasil por PIB
- Região Geográfica Intermediária de São José do Rio Preto
Referências
- ↑ IBGE (2023). «Áreas Territoriais (2022)». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 28 de dezembro de 2023
- ↑ a b «Após aprovação da Alesp, leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba são sancionadas». www.al.sp.gov.br. Consultado em 8 de novembro de 2021
- ↑ «Rio Preto e Piracicaba são as novas Regiões Metropolitanas do estado após sanção de Doria». Diário do Transporte. 24 de agosto de 2021. Consultado em 19 de outubro de 2021
- ↑ «Lei Complementar nº 1.359, de 24 de agosto de 2021». www.al.sp.gov.br. Consultado em 30 de março de 2022
- ↑ «Sancionada criação das Regiões Metropolitanas de S. José do Rio Preto e Piracicaba». Governo do Estado de São Paulo. 24 de agosto de 2021. Consultado em 7 de setembro de 2021
- ↑ «SP cria regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba». R7.com. 24 de agosto de 2021. Consultado em 7 de setembro de 2021
- ↑ «Região Metropolitana de São José do Rio Preto (RMSJRP) – PDUI-RMSJRP (Região Metropolitana de São José do Rio Preto)». Consultado em 28 de dezembro de 2023
- ↑ Nacional, Imprensa. «Portaria - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 2 de janeiro de 2022

