Região de Planejamento da Pré-Amazônia

A Região de Planejamento da Pré-Amazônia é uma das 32 regiões administrativas de planejamento em que se divide o estado do Maranhão, Brasil, instituídas pela Lei Complementar n.º 8.717, de 21 de novembro de 2007.^[1] Tem como município-sede Presidente Dutra e integra a porção central do território estadual.

A região é composta por oito municípios:^[1]

• Governador Eugênio Barros
• Governador Luiz Rocha
• Graça Aranha
• Presidente Dutra
• Santa Filomena do Maranhão
• São Domingos do Maranhão
• Senador Alexandre Costa
• Tuntum

As principais rodovias federais que atravessam a região são a BR-226, que corta o território no sentido oeste–leste, e a BR-135, eixo de ligação no sentido norte–sul.

Na área da saúde, Presidente Dutra abriga o Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, unidade que atende casos de média e alta complexidade e funciona como referência para municípios das regiões Centro e Leste do estado do Maranhão.

No município de Tuntum está instalado o Centro de Imagem Antônio Joaquim da Cunha, equipamento de saúde vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, por meio do SUS, oferece à população de dezenas de municípios exames de tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio X e mamografia.

O município de Presidente Dutra conta com um campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra (CESPD), que atende estudantes da região de planejamento da Pré-Amazônia e de áreas vizinhas.

São Domingos do Maranhão destaca-se na agricultura regional, em especial na produção de abacaxi. Segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura, em meados da década de 2010 o município apresentou a maior área plantada de abacaxicultura do Maranhão (cerca de 1.050 ha), a maior área colhida (1.050 ha) e a maior quantidade produzida (aproximadamente 20.023.000 frutos), configurando-se como principal produtor estadual da cultura.^[2]

O município realiza anualmente a denominada Festa do Abacaxi, evento associado à cadeia produtiva local da fruta e que, em edições recentes, contou com apoio de órgãos públicos e entidades como Embrapa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, FAEMA, SENAR e SEBRAE.^[2]

O uso da expressão "pré-Amazônia" para designar parte do território maranhense tem sido questionado por pesquisadores, que apontam ausência de critérios científicos claros, seja sob o ponto de vista biogeográfico, seja sob o ponto de vista ecológico. Autores sugerem que a terminologia foi adotada e difundida a partir da década de 1980 em discursos e materiais oficiais como forma de atenuar ou invisibilizar o caráter amazônico da região e, com isso, relativizar a aplicação de normas de proteção específicas do bioma amazônico, como a exigência de 80% de reserva legal em imóveis rurais situados nesse bioma.^[3]

Estima-se que aproximadamente 34% da área do Maranhão corresponda ao bioma Amazônia, abrangendo cerca de 62 municípios. Estudos indicam que, desse total, algo em torno de 71% já foi desmatado, restando menos de 25% de cobertura florestal original. As terras indígenas Alto Turiaçú (c. 530.525 ha), Awá (c. 118.000 ha) e Caru (c. 172.667 ha), bem como a Reserva Biológica do Gurupi (c. 278.000 ha), são apontadas como áreas centrais para a conservação da floresta remanescente, embora submetidas a pressões relacionadas ao desmatamento, incêndios florestais, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça e criação extensiva de gado.^[3]

Na chamada Amazônia maranhense, pesquisas apontam a ocorrência de, pelo menos, 109 espécies de peixes, 124 de mamíferos e 503 de aves, incluindo espécies ameaçadas, como o gavião-real e primatas como o cairara-ka’apor (Cebus kaapori) e o cuxiú-preto (Chiropotes satanas). A região apresenta, em média, cerca de 570 árvores por hectare, pertencentes a pelo menos 100 espécies diferentes.^[3]