Referendo constitucional na Bolívia em 2009
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 Resultados por departamentos
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O referendo constitucional da Bolívia de 2009 foi realizado no domingo, 25 de janeiro daquele ano, após ter sido adiado duas vezes, em 4 de maio de 2008 e, posteriormente, em 7 de dezembro de 2008.[1][2][3][4] Redigida e aprovada pela Assembleia Constituinte da Bolívia em dezembro de 2007, foi objeto de algumas modificações pelo Congresso Nacional Boliviano em outubro de 2008 e submetida a referendo. A nova constituição foi aprovada com 61,43% dos votos.[5] No mesmo referendo, votou-se qual deveria ser a extensão máxima de terras que um cidadão pode possuir, cinco mil ou dez mil hectares, tendo sido aprovada a opção de “cinco mil hectares” com 80,65% dos votos.[5]
A nova constituição foi promulgada e publicada no Diário Oficial da Bolívia em 7 de fevereiro de 2009, data em que entrou em vigor.
Antecedentes
Em 2 de julho de 2006, foram realizadas as eleições para escolher os membros da Assembleia Constituinte que trabalharia em uma nova constituição para a Bolívia. Os resultados deram mais de 50% dos 255 assentos da assembleia ao MAS do presidente Evo Morales. Era necessário o apoio de dois terços da assembleia para aprovar a constituição sendo enviada oficialmente 14 de dezembro de 2007.[6][7] Em 28 de fevereiro de 2008, o Congresso convocou a realização do referendo para 4 de maio daquele ano.[8] Posteriormente, o Tribunal Nacional Eleitoral suspendeu o referendo devido à falta de “condições técnicas, operacionais, legais e políticas” para realizar o processo.[9]
Aproveitando-se de um decreto devido ao bloqueio do projeto no Senado, em 28 de janeiro de 2008, o presidente Evo Morales convocou novamente o referendo para 7 de dezembro de 2008,[10] embora, alegando razões legais, a O Tribunal Nacional Eleitoral tenha suspendido novamente a consulta em 1º de setembro do mesmo ano.[10]
Após negociações, em 20 de outubro de 2008, o governo (representado pelo MAS) e a oposição (pelo PODEMOS) chegaram a um acordo, convocando oficialmente a consulta para 25 de janeiro de 2009.[10][11]
Resultados
A Constituição foi aprovada com 61,43% dos votos e promulgada pelo presidente Evo Morales em 7 de fevereiro de 2009, em um evento multitudinário na cidade de El Alto. Após assinar o documento, Morales disse:
Neste dia histórico, proclamo promulgada a nova Constituição Política do Estado boliviano, a vigência do Estado plurinacional unitário, social e, economicamente, o socialismo comunitário
— Evo Morales Ayma
| Referendo constitucional na Bolívia, em 25 de janeiro de 2009 | ||
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| Sim ou Não | Votos | Porcentagem (Votos Válidos) |
Sim 
|
2.064.417 | 61,43% |
Não 
|
1.296.175 | 38,57% |
| Votos válidos | 3.360.592 | 95.70% |
| Votos nulos ou brancos | 151.107 | 4,31% |
| Total | 3.511.699 | 100,00% |
| Participação | 90,24% | |
| 5.000 ou 10.000 hectáreas | Votos | Porcentagem |
| 5.000 hectares | 1.956.596 | 80,65% |
| 10.000 hectares | 469.385 | 19,35% |
| Votos válidos | 2.425.981 | 69,18% |
| Votos nulos ou brancos | 1.081.749 | 31,29% |
| Total | 3.507.730 | 100.00% |
| Participacão | 90,14% | |
Ver também
Referências
- ↑ «Referendos bajo presión en Bolivia» (em inglês). 29 de fevereiro de 2008. Consultado em 18 de agosto de 2025
- ↑ «Corte boliviana suspende referendos de Constitución y autonomías». lta.reuters.com. Consultado em 18 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 2 de março de 2009
- ↑ «Las autoridades electorales de Bolivia suspenden la consulta constitucional». Madrid. El País (em espanhol). 2 de setembro de 2008. ISSN 1134-6582. Consultado em 18 de agosto de 2025
- ↑ Azcui, Mabel (21 de outubro de 2008). «Acuerdo en Bolivia sobre el referéndum constitucional». Madrid. El País (em espanhol). ISSN 1134-6582. Consultado em 18 de agosto de 2025
- ↑ a b «Wayback Machine». www.cne.org.bo. Consultado em 18 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 3 de fevereiro de 2009
- ↑ Marirrodriga, Jorge (3 de julho de 2006). «Bolivia apoya la Constituyente que definirá la "refundación" del país». Madrid. El País (em espanhol). ISSN 1134-6582. Consultado em 18 de agosto de 2025
- ↑ TeleSUR (9 de dezembro de 2007). «Bolivia: Asamblea Constituyente aprobó constitución». Aporrea (em espanhol). Consultado em 18 de agosto de 2025
- ↑ «Referendos bajo presión en Bolivia» (em inglês). 29 de fevereiro de 2008. Consultado em 18 de agosto de 2025
- ↑ «Corte boliviana suspende referendos de Constitución y autonomías». lta.reuters.com. Consultado em 18 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 2 de março de 2009
- ↑ a b c «Las autoridades electorales de Bolivia suspenden la consulta constitucional». Madrid. El País (em espanhol). 2 de setembro de 2008. ISSN 1134-6582. Consultado em 18 de agosto de 2025
- ↑ «Principio de acuerdo en Bolivia para la consulta constitucional - GARA». www.gara.net (em basco). Consultado em 18 de agosto de 2025. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2011
