Pryde Henry Teves

Pryde Henry Teves
Nascimento18 de dezembro de 1972
Negros Oriental
CidadaniaFilipinas
Alma mater
  • De La Salle University
Ocupaçãopolítico

Pryde Henry Alipit Teves (nascido em 18 de dezembro de 1972) é um político filipino que serviu como governador de Negros Oriental de junho a outubro de 2022, quando a Comissão Eleitoral (COMELEC) anulou sua proclamação devido a uma recontagem da eleição de maio de 2022. Antes disso, foi prefeito de Bayawan (Negros Oriental) de 2016 a 2022 e membro da Câmara dos Representantes das Filipinas, representando o 3.º Distrito de Negros Oriental. Foi eleito deputado filipino em 14 de maio de 2007 e reeleito em 2010. Ele é um sobrevivente do atentado de Batasang Pambansa em 2007, embora seus tímpanos e pernas tenham sido gravemente feridos pela explosão que atingiu o prédio do Congresso em 13 de novembro de 2007.

Invalidação da eleição para governador provincial

Em 2022, Teves, concorrendo pela Coalizão Nacionalista do Povo, derrotou o governador incumbente de Negros Oriental, Roel Degamo, com uma margem de quase vinte mil votos.[1]

Em 30 de junho de 2022, Teves prestou juramento substituindo Degamo, que havia renunciado após um breve impasse, já que este se recusou a deixar o cargo.[2][3]

Roel Degamo, que concorreu ao seu quarto e último mandato após uma controversa decisão da Comissão Eleitoral (COMELEC) (Degamo já havia completado três mandatos consecutivos),[4][5][6] apresentou uma petição à COMELEC para cancelar a candidatura de outro candidato a governador, um certo Ruel Degamo, cujo nome verdadeiro é Grego Gaudia, decisão que havia sido tomada posteriormente. Degamo apelou para que os votos de Gaudia fossem creditados a ele.[1][2][3]

Gaudia entrou com um pedido de reconsideração para contestar a decisão da COMELEC. Enquanto aguardava a decisão da comissão até o dia da eleição, seu nome (Ruel Degamo) permaneceu na cédula oficial. Em 1 de setembro de 2022, seu recurso foi negado.[3]

O COMELEC en banc, na sua decisão com efeito definitivo datada de 27 de setembro, atribuiu a Degamo os quase cinquenta mil votos obtidos por Gaudia, ultrapassando assim os de Teves em quase trinta mil, o que também fez com que a proclamação de Teves fosse anulada.[3][7] No entanto, Teves se recusava a renunciar, apesar da posse de Degamo em 5 de outubro e de uma ordem do Departamento do Interior e Governo Local no mesmo dia solicitando que ele deixasse o cargo, afirmando que a decisão da COMELEC é final e executória. Teves apresentou uma petição quo warranto perante a Corte Suprema das Filipinas contestando a referida decisão da COMELEC, que deveria ser decidida até 11 de outubro.[8][9][10]

Mais tarde, naquele dia, Teves renunciou voluntariamente ao cargo de governador, já que a Suprema Corte, em um comunicado à imprensa, afirmou que ainda não havia se pronunciado sobre o recurso.[11][12][13]

Em 14 de fevereiro de 2023, a Suprema Corte indeferiu a petição de Teves, confirmando assim a declaração de vitória de Degamo feita pela COMELEC.[14]

Acusações de terrorismo

Em 26 de julho de 2023, o Conselho Antiterrorismo designou Teves, seu irmão, o deputado suspenso do 3.º Distrito de Negros Ocidental, Arnolfo Teves Jr., e outros onze associados como terroristas que atuavam sob o que chamou de "Grupo Terrorista Teves", em conexão com o assassinato do governador Degamo em 4 de março.[15]

Após a expulsão de seu irmão do Congresso por sua ausência contínua, Pryde Henry apresentou um certificado de candidatura para substituí-lo nas eleições especiais agendadas para 9 de dezembro de 2023. No entanto, sua candidatura foi invalidada horas após a apresentação, em 8 de novembro, após a COMELEC cancelar as eleições, seguindo uma resolução da Câmara dos Representantes.[16]

Em 20 de junho de 2024, o Tribunal Regional de Dumaguete ordenou a libertação de Henry Teves após este pagar fiança pelas acusações de terrorismo. Anteriormente, ele se rendeu à polícia com base em um mandado judicial do Tribunal Regional da Cidade de Cebu.[17][18]

Referências

  1. a b Marchel Espina (10 de maio de 2022). «Negros Oriental elects Pryde Henry Teves as new governor». Rappler 
  2. a b Mary Judaline Partlow (1 de julho de 2022). «NegOr guv gives dep't heads time to prove 'worth'». Philippine News Agency. Consultado em 1 de outubro de 2022 
  3. a b c d Karlowe Brier; Ador Vincent Mayol; Carla Gomez (1 de outubro de 2022). «Comelec calls for calm as it invalidates win of Negros Oriental governor». Inquirer.net 
  4. Partlow, Mary Judaline (14 de março de 2022). «Dismissal of COC cancellation case vs. NegOr guv not final». Philippine News Agency 
  5. Villaruel, Jauhn Etienne (4 de novembro de 2021). «Comelec asked to block 4th term bid of Negros Oriental gov». ABS-CBN News 
  6. «Degamo can run; rivals appeal DQ». The Negros Chronicle. 20 de março de 2022 
  7. William Depasupil (30 de setembro de 2022). «Comelec unseats Teves as Negros Oriental governor». The Manila Times 
  8. Mary Judaline Partlow (5 de outubro de 2022). «Teves continues as guv, tells DILG to wait for SC order». Philippine News Agency 
  9. «2 governors fighting over Negros Oriental seat». Inquirer.net. 7 de outubro de 2022 
  10. Gilbert Bayoran (7 de outubro de 2022). «DILG affirms Comelec ruling on Degamo win». Philstar.com 
  11. Michelle Abad (12 de outubro de 2022). «Teves steps down as Negros Oriental governor, gives way to Degamo». Rappler 
  12. Mary Judaline Partlow (11 de outubro de 2022). «Teves steps down as 'governor' of Negros Oriental». Philippine News Agency 
  13. «Press briefer». Suprema Corte. 11 de outubro de 2022 
  14. Panaligan, Rey (14 de fevereiro de 2023). «SC affirms Comelec's order: Roel R. Degamo is duly-elected governor of Negros Oriental». Manila Bulletin 
  15. «Anti-Terrorism Council defends tagging Teves as terrorist». Rappler. 1 de agosto de 2023 
  16. «Before Comelec cancels special polls, 3 contenders emerge for Arnie Teves' seat». Rappler. 8 de novembro de 2023 
  17. Delilan, Ambo (21 de junho de 2024). «Degamo widow expresses frustration as Pryde Henry Teves walks free». Rappler 
  18. Brier, Kaye (21 de junho de 2024). «Court orders arrest of Teves' brother over terror funding rap». Philippine Daily Inquirer