Proclamação do Reino da Itália
| Proclamação do Reino da Itália | |
|---|---|
| Proclamazione del Regno d'Italia | |
 Pintura da proclamação do Reino da Itália, Domenico Induno (1861) | |
| Parlamento do Reino da Sardenha | |
| Citação | Lei N.º 4761 de 1861 |
| Jurisdição | Reino da Itália |
| Aprovado por | Parlamento do Reino da Sardenha |
| Promulgado em | 17 de março de 1861 |
| Histórico Legislativo | |
| Apresentado por | Primeiro-ministro Camillo Benso, Conde de Cavour |
A proclamação do Reino da Itália aconteceu com um ato normativo do Reino Saboiano da Sardenha — a lei de 17 de março de 1861, n. 4761 — com a qual Vítor Emanuel II assumiu para si e para seus sucessores o título de Rei da Itália.[1] O dia 17 de março é comemorado anualmente pelo aniversário da unificação da Itália, feriado nacional instituído em 1911 por ocasião do 50º aniversário, e também comemorado, na era republicana, em 1961 e 2011.
História
Em 18 de fevereiro de 1861, o novo Parlamento, já conhecido como Parlamento Italiano, reuniu-se em Turim, no Palazzo Carignano, antiga sede do Parlamento do Reino da Sardenha, embora fosse numerado como VIII, continuando assim a numeração das legislaturas do Reino da Sardenha. A Câmara dos Deputados do Reino da Itália também incluía parlamentares eleitos nas "novas províncias", enquanto o Senado do Reino da Itália, não eleito, mas nomeado pelo rei, havia sido integrado com nomeações de senadores de diferentes partes da Itália.[2]
A abertura da nova legislatura ocorreu com o discurso da Coroa proferido pelo Rei. O Senado, na resposta votada em 26 de fevereiro, falou explicitamente de um novo reino. A Câmara dos Deputados, no discurso de resposta a Vítor Emanuel II de Saboia, escrito por Giuseppe Ferrari e datado de 13 de março de 1861, já declarava que: [2][3]
| “ | Os sufrágios de todo um povo colocam em sua cabeça a coroa da Itália abençoada pela Providência | ” |
Imediatamente após o início da legislatura, em 21 de fevereiro, o então primeiro-ministro Camillo Benso, Conde de Cavour, apresentou ao Senado um projeto de lei, composto por um único artigo, para formalizar o novo nome do rei.[4] Isso se tornou lei em 17 de março de 1861, com a publicação no Diário Oficial do Reino da Itália n.67.[5] O dia 17 de março é comemorado anualmente pelo aniversário da unificação da Itália, feriado nacional estabelecido em 1911 por ocasião do 50º aniversário.
Decreto
O decreto real dizia: [6]
| “ | Art. 1. O Rei Vítor Emanuel II assume para si e para os seus sucessores o título de Rei da Itália | ” |
No Relatório Cavour lembrou que: [6]
| “ | O Parlamento, no dia solene da sessão real, com o entusiasmo da gratidão e do afeto, saudou Vítor Emanuel II, Rei da Itália. | ” |
Contudo, no texto aprovado pelo Senado, consta também um segundo artigo sobre a questão da epígrafe dos atos legislativos. Assim, ficou estabelecido que: [6]
| “ | Art. 2. Os atos do Governo e qualquer outro ato que deva ser intitulado em nome do Rei serão encabeçados pela seguinte fórmula: (Em nome do Rei) Pela Graça de Deus e pela vontade da Nação REI DA ITÁLIA | ” |
O numeral de Vítor Emanuel de Saboia continuou a ser "II", não "I", como sinal da continuidade da dinastia da Casa de Saboia que tinha alcançado a unificação italiana[7] e da continuidade do Estatuto Albertino.
Referências
- ↑ «Regno di Sardegna, Regno d'Italia, Repubblica Italiana». Su Nuraghe (em italiano). 19 de março de 2013
- ↑ a b Smith, Denis Mack (1989). Italy and its Monarchy. [S.l.]: Yale University Press. Consultado em 17 de agosto de 2025
- ↑ Carlo Belviglieri, Storia d'Italia dal 1814 al 1866, vol. 5-6, Corona e Caimi, 1868, p. 289.
- ↑ Carlo Belviglieri Storia d'Italia dal 1814 al 1866 vol 5 e 6 p.289
- ↑ «Gazzetta n. 67 del 17 marzo 1861». Consultado em 1 de outubro de 2019. Arquivado do original em 31 de outubro de 2016
- ↑ a b c «Constitution of the Kingdom of Italy» (PDF). www.jstor.org. Consultado em 17 de agosto de 2025
- ↑ Alfredo Oriani, La lotta politica in Italia 1892 in Tommaso Detti, Giovanni Gozzini, Ottocento, Pearson Paravia Bruno Mondadadori, 2000, p.184
Ligações externas
- «Proclamazione Regno d'Italia» (em italiano). Arquivado do original em 28 de agosto de 2013
- «Nascita Regno d'Italia» (em italiano). Consultado em 1 de outubro de 2019. Arquivado do original em 23 de março de 2013
- «La proclamazione del Regno d'Italia e la Valle d'Aosta» (PDF) (em italiano)
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