Processo de vacância presidencial contra Dina Boluarte

Processo de vacância presidencial contra Dina Boluarte
Acusada	Dina Boluarte
Período	9 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025
Situação	Finalizado
Acusações	Incapacidade moral permanente
Votações
Votação no Congresso da República
Placar	121 votos favoráveis, 1 em branco
Resultado	Aprovado

O processo de vacância presidencial contra Dina Boluarte foi uma ação iniciada pelo Congresso da República do Peru com o objetivo de declarar a “incapacidade moral permanente” da presidente da República, Dina Boluarte,^[1] com base nas disposições contidas no artigo 113º da Constituição Política do Peru.

O processo culminou com a declaração de vacância contra Boluarte, após superar os 87 votos necessários.^[2][3] Boluarte tornou-se a quinta presidente a ser destituída sob este procedimento, depois de Guillermo Billinghurst (1914), Alberto Fujimori (2000), Martín Vizcarra (2020) e Pedro Castillo (2022).

Ao longo de seu governo, Boluarte enfrentou várias moções de destituição por diversos motivos, incluindo escândalos e denúncias de corrupção, críticas por seu desempenho diante da crescente insegurança e questionamentos sobre seu modo de governo. Nenhuma dessas moções anteriores conseguiu avançar até se tornar um debate final, pois, principalmente, essas moções eram promovidas apenas por bancadas de esquerda e extrema esquerda.^[4][5] No entanto, neste contexto, bancadas de direita,^[6] como Renovación Popular, Somos Perú, Alianza para el Progreso e até mesmo Fuerza Popular, mostraram apoio a este novo processo de destituição.^[7]

Em 9 de outubro de 2025, vários grupos parlamentares anunciaram a apresentação de várias moções de destituição contra a presidente.^[8][9][10] No momento da apresentação, ainda não se sabia se as moções tinham os votos necessários para serem admitidas ao debate. O contexto de insegurança, principalmente após o atentado contra membros do grupo musical Agua Marina ocorrido no dia anterior, e o crescente desgaste do governo foram usados como argumentos centrais pelos promotores do processo.^[11][12]

Às 17h, foi apresentada a segunda Moção da Ordem do Dia 19770, promovida pela congressista Norma Yarrow e outros legisladores, apontando como fundamento a escalada da insegurança cidadã, a falta de liderança do Executivo e a suposta incapacidade de governar.^[10]

Pelo menos quatro moções foram registradas naquele dia, todas com motivação semelhante de incapacidade moral. Os congressistas que promoveram a vacância apontaram que a “crise de insegurança cidadã” havia atingido níveis críticos sob o governo de Boluarte, que as políticas eram insuficientes e que a governabilidade estava seriamente comprometida.^[8][9][10]

Paralelamente, a presidência do Conselho de Ministros, liderada por Eduardo Arana, e o ministro do Interior, Carlos Malaver, apresentaram ao Congresso medidas para combater a criminalidade, mas vários parlamentares consideraram que essas respostas não eram satisfatórias nem oportunas.^[13][14]

Foram apresentados documentos a várias embaixadas para impedir o asilo de Dina Boluarte caso ela tentasse fugir ao ser destituída.^[15] No entanto, diante dos rumores de uma possível fuga, o advogado de Boluarte, Juan Carlos Portugal, descartou qualquer intenção de fuga.^[16] Alguns manifestantes se concentraram em frente à embaixada do Equador e à residência da presidente em Surquillo.^[17]

Às 21h (PET), realizou-se um breve debate sobre as moções de vacância, para posteriormente proceder às cinco votações que alcançaram a maioria no Congresso, sendo o único que votou contra nas cinco ocasiões o congressista Alfredo Azurín, do partido Somos Perú.^[18] Em seguida, foi feito um pedido para que a votação final da moção de destituição fosse às 23h30 (PET), sendo aprovada com 113 votos a favor.^[19] No entanto, Dina Boluarte não compareceu ao Congresso na hora combinada.^[20] O advogado de Boluarte, Portugal, emitiu um comunicado declarando que Boluarte não compareceria ao Congresso, pois sua cliente havia recebido pouco tempo para se preparar e, portanto, segundo ele, havia sido violado o direito à defesa e, diante disso, eles não iriam validar tal ato.^[21] Em seguida, às 23h50 (PET), teve início o processo de destituição e, à 00h01 (PET) do dia 10 de outubro de 2025, começou a votação final. Às 00h07 (PET) do dia 10 de outubro, foi anunciada a destituição de Boluarte com 122 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.^[20][22][23]

Concluído o processo acima mencionado, foi aberto o debate para aprovar uma moção de censura contra a Mesa Diretiva de José Jerí.^[24] Enquanto a moção de censura era votada, foi transmitida uma declaração gravada de Boluarte, na qual ela defendia sua gestão.^[25] Após a rejeição da moção de censura, Jerí assumiu o cargo de presidente.^[26]

Admissão do pedido de vacância presidencial contra a Presidente Constitucional da República, Dina Boluarte

Presidente da República	Data da votação	Votos				-VP						HeD	BS		Sem Grupo Partidário	Total
Dina Boluarte (Independente)	10 de outubro de 2025 Votos necessários: 87/130	Sim	21	16	13	10	9	11	8	9	6	3	5	5	5	121/130 votos
		Não	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0
		Abstenção	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0
		Em Branco														1
		Ausentes														0
Fonte:[27]

Referências