Presidente interino da Rússia

Presidente interino da Federação Russa
Исполняющий обязанности Президента Российской Федерации
Brasão de armas da Rússia
Bandeira da Rússia
Tipo	Chefe de Estado interino Chefe de Governo (ex officio de acordo com a Constituição da Rússia)
Membro de	Governo Conselho de Estado da Rússia Conselho de Segurança da Rússia
Duração	Situacional
Instrumento constituinte	Constituição da Rússia

O presidente interino da Federação Russa (em russo: Исполняющий обязанности Президента Российской Федерации) é um cargo temporário previsto pela Constituição da Rússia. O presidente interino é uma pessoa que desempenha as funções de presidente da Federação Russa em casos de incapacidade ou vacância do cargo. No entanto, a pessoa que assume o cargo tem poderes mais limitados, uma vez que o presidente interino não pode dissolver a Duma Federal, convocar um referendo ou propor emendas constitucionais. Este cargo é ocupado pelo primeiro-ministro da Rússia.

Durante a crise constitucional russa de 1993, o vice-presidente Alexander Rutskoi foi nomeado pelo parlamento como presidente interino quando o legislativo anunciou a destituição de Iéltsin do cargo. Em 21 de setembro de 1993, às 12h22, Rutskoi assumiu os poderes de presidente interino da Rússia. Ele prestou juramento presidencial, declarando: “Estou assumindo a autoridade de presidente. O decreto anticonstitucional do presidente Iéltsin está anulado”.^[1][2]

A presidência interina de Rutskoi, embora constitucional, nunca foi reconhecida fora da Rússia.^[2] Após duas semanas de impasse e violência nas ruas de Moscou, em 4 de outubro de 1993, o prédio do parlamento foi tomado pelas forças militares de Iéltsin.^[3] Rutskoi e seus apoiadores foram presos e acusados de organizar distúrbios em massa.^[4] No mesmo dia, Iéltsin demitiu oficialmente Rutskoi do cargo de vice-presidente e o expulsou das forças militares. A vice-presidência foi abolida.

O primeiro-ministro Viktor Chernomyrdin assumiu o cargo de presidente interino quando o presidente Boris Iéltsin foi submetido a uma cirurgia cardíaca em 1996. Chernomyrdin exerceu o cargo durante um dia, de 5 a 6 de novembro de 1996.^[5] Nenhum evento importante ocorreu durante esse período.

Após a renúncia de Iéltsin em 31 de dezembro de 1999, o primeiro-ministro Vladimir Putin assumiu a presidência interina até a realização das eleições. Uma eleição antecipada foi realizada em março de 2000 e vencida por Putin. Ele assumiu oficialmente a presidência em 7 de maio de 2000.^[6]

A Constituição russa não especifica explicitamente quem deve assumir a presidência interina se o primeiro-ministro não for nomeado ou não puder exercer suas funções. Essa lacuna é, em certa medida, preenchida pela Lei Constitucional Federal “Sobre o Governo da Federação Russa”, cujo artigo 8º estabelece:^[7]

Assim, se se partir do princípio de que o desempenho das funções do presidente em casos urgentes é uma das funções diretas do primeiro-ministro e que os seus adjuntos estão autorizados a desempenhar todas as suas funções em caso de ausência, as funções do presidente devem ser temporariamente atribuídas a um dos vice-primeiros-ministros, pela ordem de substituição estabelecida por ordem do primeiro-ministro. No entanto, a legalidade do desempenho temporário das funções do presidente pelos vice-primeiros-ministros é infundada, tanto do ponto de vista prático como teórico. Até agora, estas lacunas na legislação ainda não se manifestaram.^[8]

Por outro lado, alguns acreditam que, se o primeiro-ministro não puder exercer as funções de presidente interino, o presidente interino deve ser o presidente do Conselho da Federação.^[9] No entanto, isso não está definido em nenhuma parte da legislação.

  Independente   Nossa Casa – Rússia   Unidade

Retrato		Nome	Afiliação	Mandato		Escritório de qualificação	Notas
		Alexander Rutskoi Александр Руцкой 16 de setembro de 1947 (78 anos)	Independente	22 de setembro de 1993	4 de outubro de 1993	Vice-presidente	De jure, Rutskoi foi presidente interino durante a crise constitucional de 1993 após a remoção de Boris Iéltsin do cargo pelo Soviete Supremo. Ao mesmo tempo, Iéltsin continuou a servir como presidente.
		Viktor Chernomyrdin Виктор Черномырдин 9 de abril de 1938 – 9 de novembro de 2010	Nossa Casa – Rússia	5 de novembro de 1996	6 de novembro de 1996	Primeiro-ministro	Presidente em exercício durante a cirurgia cardíaca do presidente Iéltsin.
		Vladimir Putin Владимир Путин 7 de outubro de 1952 (73 anos)	Unidade	31 de dezembro de 1999	7 de maio de 2000	Primeiro-ministro	Tornou-se presidente interino quando o presidente Iéltsin renunciou. Foi eleito presidente e assumiu o cargo em 2000.

Referências

• Constituição da Federação Russa