Presidente eleito do Brasil
| Presidente eleito do Brasil | |
|---|---|
 | |
No cargo Não aplicável desde 1.º de janeiro de 2023 | |
| Estilo | Sua Excelência |
| Residência | Em sua própria residência até o dia da posse |
| Duração | Período entre a publicação dos resultados finais das eleições e a posse como Presidente do Brasil |
| Criado em | 1 de março de 1894 |
| Primeiro titular | Prudente de Morais |
| Último titular | Lula da Silva |
Presidente eleito do Brasil é o título usado para se referir ao candidato vencedor das eleições presidenciais do Brasil no período entre o anúncio do resultado eleitoral e sua posse, a partir da qual se torna constitucionalmente Presidente do Brasil e inicia seu mandato. O primeiro presidente eleito diretamente no Brasil foi Prudente de Morais, após vencer a eleição presidencial de 1894, derrotando Afonso Pena.[1][2][3]
Atualmente, quando um presidente é eleito no Brasil, desde a confirmação nas urnas até a sua posse, todos os telejornais e jornais se referem a ele como “presidente eleito”. Esse título não pode ser obtido por presidentes em exercício. Durante o período em que detém esse título, ele é diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral),[4] que oficializa os resultados das urnas e cuja diplomação é uma condição formal para que o presidente eleito tome posse em 5 de janeiro, dias após a vitória nas eleições.
De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal do Brasil, é considerado eleito o candidato que obtiver a metade mais um dos votos válidos em eleição realizada no primeiro domingo de outubro. Se nenhum candidato alcançar essa marca, é convocado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno, a ser realizado no último domingo de outubro. A Constituição determina ainda que o presidente seja eleito para um mandato de quatro anos, com direito à reeleição, iniciando-se em 5 de janeiro do ano seguinte.[5]
O presidente em fim de mandato deve montar uma equipe que trabalhará em conjunto com a equipe do presidente eleito. Entre a eleição e a posse, ambas as equipes, assim como o presidente em exercício e o eleito, se reúnem diversas vezes para que o novo governante e sua equipe possam se adaptar a todas as suas futuras obrigações. O processo de transição começa no segundo dia útil após o anúncio do resultado da eleição e termina até dez dias após a posse do presidente eleito.[6][7]
Referências
- ↑ «Há 131 anos, Brasil iniciava escolha do primeiro presidente eleito». Agência Brasil. 25 de fevereiro de 2022. Consultado em 16 de dezembro de 2022
- ↑ «O Primeiro Presidente Eleito». História do Mundo. Consultado em 16 de dezembro de 2022
- ↑ Maia, Dominique (8 de agosto de 2022). «Confira o histórico das eleições presidenciais no Brasil | Politize!». Consultado em 16 de dezembro de 2022
- ↑ «Diplomação de Lula marca fim do processo eleitoral; entenda». Folha de S.Paulo. 11 de dezembro de 2022. Consultado em 13 de outubro de 2025
- ↑ «Constituição». www.planalto.gov.br. Consultado em 16 de dezembro de 2022
- ↑ «L10609». www.planalto.gov.br. Consultado em 16 de dezembro de 2022
- ↑ «Transição de governo: o que acontece entre a eleição e a posse de Bolsonaro». Estadão. Consultado em 16 de dezembro de 2022