Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela

Presidente da Assembleia Nacional República Bolivariana da Venezuela
Presidente de la Asamblea Nacional
Brasão de armas da Venezuela
No cargo Jorge Rodríguez Gómez desde 5 de janeiro de 2021
Tipo	Chefe da mesa diretora do parlamento
Membro de	Assembleia Nacional
Responde a	Constituinte Legislativa
Residência	Caracas
Lugar	Palácio Federal Legislativo, Caracas
Nomeado por	Eleito pelos deputados, maioria simples
Designado por	como Deputados da Assembleia Nacional
Duração	1 ano (renovável)
Instrumento constituinte	Constituição de 1999
Precursor	Congresso bicameral (Presidente do Senado ou da Câmara)
Criado em	10 de agosto de 2000
Primeiro titular	Willian Lara
Sucessão	Renovação anual da Mesa Diretora
Nomes não oficiais	Presidente da AN
Vice	Primeiro Vice-Presidente da AN
Website	www.asambleanacional.gob.ve

O presidente da Assembleia Nacional (em castelhano: Presidente de la Asamblea Nacional) é o presidente da Assembleia Nacional, o parlamento unicameral da Venezuela. O mandato do presidente coincide com o mandato da legislatura (cinco anos, conforme a convenção constitucional). O cargo existe desde a eleição da primeira Assembleia Nacional nas eleições de 2000. Antes da criação da Assembleia Nacional, com a adoção da constituição de 1999, o legislativo do país era o bicameral Congresso da Venezuela, que continha o Senado e a Câmara dos Deputados. O último presidente do Senado foi Luis Alfonso Dávila, e o último presidente da Câmara dos Deputados foi Henrique Capriles Radonski.

Desde 5 de janeiro de 2019, Juan Guaidó, membro do partido Vontade Popular (VP) e da coalizão Mesa da Unidade Democrática, foi presidente da Assembleia Nacional. Em 5 de janeiro de 2020, no entanto, a polícia estatal bloqueou a entrada de alguns deputados às câmaras da Assembleia Nacional, quando Luis Parra foi eleito o próximo presidente da Assembleia, com Guaidó e seus aliados alegando que a eleição ocorreu sem quórum. Contudo, José Noriega, do partido Vontade Popular e segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, afirmou que um número suficiente de votos foi computado para uma eleição válida.^[1] Após a eleição contestada, surgiram duas reivindicações concorrentes pelo cargo – uma de Luis Parra e outra de Juan Guaidó, com ambos alegando ser o legítimo presidente da Assembleia Nacional.^[2]

Em 2020, ocorreram na Venezuela as eleições parlamentares, nas quais, sem a participação da oposição e em meio a denúncias de fraude e falta de transparência, o chavismo assumiu o controle total da legislatura. Desde 5 de janeiro de 2021, data em que a maioria socialista iniciou sessões – a V Legislatura, Jorge Rodríguez afirma ser o presidente da Assembleia Nacional,^[3] enquanto a IV Legislatura, eleita em 2015 e reconhecida por parte considerável da comunidade internacional, estendeu suas funções por meio de um referendo, de modo que Juan Guaidó também continua a manter que lidera o parlamento venezuelano.^[4] Por essa situação, entende-se que dois parlamentos agora operam em paralelo no país, um eleito em 2015 com maioria opositora, e outro eleito em 2020 com maioria chavista.^[5]

A autoridade do presidente da Assembleia Nacional está prevista no Artigo 194 da Constituição da Venezuela (seção 2, capítulo 1, Título V: "Da Organização do Poder Público Nacional"), que estabelece que os deputados devem eleger um presidente e dois vice-presidentes dentre si para administrar e representar a Assembleia Nacional por um período de um ano. Juntamente com o presidente e os dois vice-presidentes, os deputados também elegem um secretário e um subsecretário. O presidente da Assembleia Nacional é o segundo na linha de sucessão do Presidente da Venezuela, após o Vice-presidente da Venezuela, conforme disposto no Artigo 233 da constituição.

Nº	Retrato	Nome (Nascimento–Morte)	Mandato		Estado	Legislatura	Partido
1		Willian Lara (1959–2010)	10 de agosto de 2000	5 de janeiro de 2003	Guárico	1ª	Movimento Quinta República
2		Francisco Ameliach (n. 1963)	5 de janeiro de 2003	5 de janeiro de 2005	Carabobo		Movimento Quinta República
3		Nicolás Maduro (n. 1962)	5 de janeiro de 2005	7 de agosto de 2006	Distrito Capital	2ª	Movimento Quinta República
4		Cilia Flores (n. 1953)	15 de agosto de 2006	5 de janeiro de 2011	Distrito Capital		Movimento Quinta República
							Partido Socialista Unido da Venezuela
5		es (n. 1933)	5 de janeiro de 2011	5 de janeiro de 2012	Falcón	3ª	Partido Socialista Unido da Venezuela (GPP)
6		Diosdado Cabello (n. 1963)	5 de janeiro de 2012	5 de janeiro de 2016	Monagas		Partido Socialista Unido da Venezuela (GPP)
7		Henry Ramos Allup (n. 1943)	5 de janeiro de 2016	5 de janeiro de 2017	Distrito Capital	4ª	Ação Democrática (MUD)
8		Julio Borges (n. 1969)	5 de janeiro de 2017	5 de janeiro de 2018	Miranda		Primeira Justiça (MUD)
9		Omar Barboza (n. 1944)	5 de janeiro de 2018	5 de janeiro de 2019	Zulia		Uma Nova Era (MUD)
10		Juan Guaidó (n. 1983)	5 de janeiro de 2019[a]	5 de janeiro de 2023	Vargas (La Guaira)		Vontade Popular (MUD)
11		Luis Parra (n. 1978)	5 de janeiro de 2020[b]	5 de janeiro de 2021	Yaracuy		Independente (GPP)
12		Jorge Rodríguez (n. 1965)	5 de janeiro de 2021	Em exercício	Distrito Capital	5ª	Partido Socialista Unido da Venezuela (GPP)
(11)		Dinorah Figuera (n. 1961)	5 de janeiro de 2023[c]	Em exercício	Aragua	4ª	Primeira Justiça (MUD)

• Página oficial da Assembleia Nacional da Venezuela