Lista de prefeitos de Votorantim

Prefeito de Votorantim
No cargo
Weber Manga

desde 1º de janeiro de 2025
Duração4 anos
Criado em1963
Primeiro titularPedro Augusto Rangel
SucessãoAtravés de sufrágio universal direto
ViceRogério Pecora (DC)
SalárioR$ 24.471,28
Websitehttps://www.votorantim.sp.gov.br/

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Votorantim, estado brasileiro de São Paulo.

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.
Nome Imagem Partido Vice-prefeito Início do mandato Fim do mandato Observações
Pedro Augusto Rangel 1° de fevereiro de 1964 26 de março de 1965 Sub-prefeito nomeado
1 Pedro Augusto Rangel Aliança Renovadora Nacional

ARENA

Laurindo Alves da Silva

(ARENA)

27 de março de 1965 março de 1969 Prefeito e vice eleitos
2 Luiz do Patrocino Fernandes Movimento Democrático Brasileiro

MDB

Erinaldo Alves da Silva

(MDB)

abril de 1969 31 de janeiro de 1973 Prefeito e vice eleitos
3 Erinaldo Alves da Silva
Aliança Renovadora Nacional

ARENA

Renato Damas

(ARENA)

1º de fevereiro de 1973 31 de janeiro de 1977 Prefeito eleito (1ª vez)
4 Luiz do Patrocino Fernandes Movimento Democrático Brasileiro

MDB

Lázaro de Goes Vieira

(MDB)

31 de janeiro de 1977 18 de março de 1979 Prefeito eleito falecido
no cargo
5 Lázaro de Goes Vieira Movimento Democrático Brasileiro

MDB

19 de março de 1979 31 de janeiro de 1983 Vice-prefeito eleito
no cargo de prefeito
6 Erinaldo Alves da Silva
Movimento Democrático Brasileiro

MDB

Sílvio Cambaúva

(MDB)

1º de fevereiro de 1983 31 de dezembro de 1988 Prefeito eleito (2ª vez)
7 José de Oliveira Souza,
Zéca Padeiro
Partido Trabalhista Brasileiro

PTB

Donato Rapolli Neto

(PDS)

1º de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito eleito
8 Erinaldo Alves da Silva
Partido da Social Democracia Brasileiro

PSDB

João Souto Neto

(PSDB)

1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito (3ª vez)
9 João Souto Neto Partido da Social Democracia Brasileiro

PSDB

Maria Ângela Belini

(PFL)

1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito e vice eleitos
10 Jair Cassola
Partido Democrático Trabalhista

PDT

Carlos Augusto Pivetta
(PT)
1º de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito e vice eleitos
1º de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito e vice reeleitos[2]
11 Carlos Augusto Pivetta
Partido dos Trabalhadores

PT

Marcos Mâncio Affonso de Camargo
(PMDB)
1º de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012 Prefeito e vice eleitos[3]
12 Erinaldo Alves da Silva
Partido da Social Democracia Brasileiro

PSDB

Silvano Donizetti Mendes
(PTB)
1º de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito e vice eleitos (4ª vez)[4]
13 Fernando de Oliveira Souza
Democratas

DEM

Lê Baeza
(PPS)
1º de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020 Prefeito e vice eleitos[5]
14 Fabíola Alves
Partido da Social Democracia Brasileiro

PSDB

Rodrigo Kriguer

(PSDB)

1 de Janeiro de 2021 31 de dezembro de 2024 Prefeita e vice eleitos[6]
15 Weber Manga
Republicanos

REP

Rogério Pecora

(DC)

1° de janeiro de 2025 Atualidade Prefeita e vice eleitos[7]

Referências

  1. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  2. «Eleições 2004». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020 
  3. «Eleições 2008». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020 
  4. «Eleições 2012». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020 
  5. Predefinição:Citar Fabíola Alves da Silva pedrico PSDBvice Rodrigo kriguer PSDBweb
  6. «Resultado das Eleições e Apuração Votorantim-SP no 1º Turno | G1 Eleições». G1. Consultado em 24 de fevereiro de 2025 
  7. «Apuração das Eleições em Votorantim (SP) | Eleições 2024». G1. Consultado em 24 de fevereiro de 2025 

Ver também