Lista de prefeitos de Varginha
| Prefeito do Município de Varginha | |
|---|---|
![]() Brasão da cidade de Varginha | |
| Duração | Quatro anos com direito a uma reeleição |
| Criado em | 1882 |
| Primeiro titular | Major Matheus Tavares da Silva |
| Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
| Vice | Antônio Silva |
| Website | http://www.varginha.mg.gov.br/ |
Esta é a lista de prefeitos do município de Varginha, estado brasileiro de Minas Gerais.
Na lista abaixo dos governantes, estão os nomes, o período do mandato, a filiação partidária à época e comentários para observação, quando pertinente for. No total a cidade já teve 46 governantes desde sua fundação.[1]
O livro de atas da Câmara Municipal do período entre fevereiro de 1892 e março de 1910 está desaparecido até hoje. Assim, na lista abaixo ainda é necessário a verificação dos documentos comprovando o período de mandato de cada governante. Embora o período entre 1892 e 1910 seja longo (dezoito anos), o governante João Urbano faz referência ao desaparecimento de apenas um livro. É possível, também, que as atas desse período tenham sido registradas em mais de um livro, como era de costume a época, o que seria necessária uma investigação.[2]
Ainda segundo João Urbano de Figueiredo, foi Antônio Pedro Mendes o responsável pelo desaparecimento do livro de atas da Câmara Municipal.[2]
O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[3]
Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).
Funções
O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.
A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.
Eleições
O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.
E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.
Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;
- Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
- Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
- Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
- Filiação partidária,
- Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
- Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
- Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
- Ter idade mínima de 21 anos.
Período monárquico
| Nº | Nome | Imagem | Partido | Início do mandato | Fim do mandato | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Major Matheus Tavares da Silva |
|
Partido Conservador | 17 de dezembro de 1882 | 14 de janeiro de 1884 | Presidente da Câmara Municipal[6][7][8] |
| 2 | Alferes José Maximiano Baptista |
|
Partido Conservador | 14 de janeiro de 1884 | 12 de janeiro de 1885 | Presidente da Câmara Municipal[9][10] |
| 12 de janeiro de 1885 | 12 de janeiro de 1886 | |||||
| 3 | Domingos Teixeira de Carvalho |
|
Partido Conservador | 12 de janeiro de 1886 | 7 de janeiro de 1887 | Presidente da Câmara Municipal[11][9] |
| 4 | Major Evaristo Gomes de Paiva |
|
Partido Conservador | 7 de janeiro de 1887 | 7 de janeiro de 1888 | Presidente da Câmara Municipal[12] |
| 7 de janeiro de 1888 | 8 de janeiro de 1889 | |||||
| 5 | Domingos Teixeira de Resende |
|
Partido Conservador | 8 de janeiro de 1889 | 8 de julho de 1889 | Presidente Interino da Câmara Municipal[9] |
| 6 | Capitão Antônio Caetano da Rocha Braga |
|
Partido Liberal | 8 de julho de 1889 | 22 de novembro de 1889 | Presidente da Câmara Municipal[12] |
Período republicano
| Nº | Nome | Imagem | Partido | Início do mandato | Fim do mandato | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | Cel. José Justiniano de Rezende e Silva |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
13 de fevereiro de 1890 | 29 de fevereiro de 1892 | Intendente municipal Um dos fundadores do partido republicano no município.[12] |
| 8 | Coronel Joaquim Baptista de Mello |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1892 | 1893 | Agente executivo e Presidente executivo da Câmara Municipal[12] |
| 9 | Major Evaristo Gomes de Paiva |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1894 | 1897 | |
| 10 | Antônio Pinto de Oliveira |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1898 | 1903 | |
| 11 | Coronel Antônio Justiniano R. Xavier |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1904 | 1906 | |
| 12 | Tenente-coronel Antônio Pedro Mendes |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1909 | 1910 | Presidente da Câmara Municipal (República Oligárquica)[2] |
| 13 | Coronel João Urbano de Figueiredo |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
14 de abril de 1910 | 1910 | Presidente da Câmara Municipal (República Oligárquica)[2] |
| 14 | Antônio Rotundo |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
14 de abril de 1910 | 9 de setembro de 1910 | Presidente interino da Câmara Municipal (República Oligárquica). Primeiro imigrante italiano eleito vereador na cidade [2] |
| 15 | Adélio Justiniano de Rezende e Silva |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
9 de setembro de 1910 | 14 de janeiro de 1911 | Presidente da Câmara Municipal (República Oligárquica). Renunciou ao cargo.[2] |
| 16 | Major Manoel Joaquim da Silva Bittencourt |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
14 de janeiro de 1911 | 1° de junho de 1912 | Presidente da Câmara Municipal (República Oligárquica)[2] |
| 17 | Major Evaristo de Souza Soares |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1° de junho de 1912 | 31 de dezembro de 1915 | Presidente da Câmara Municipal (República Oligárquica)[2] |
| 18 | Affonso de Oliveira Castro |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1° de janeiro de 1916 | 31 de dezembro de 1918 | Presidente da Câmara Municipal (República Oligárquica)[17] |
| 19 | José Augusto de Paiva |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1919 | 1924 | |
| 20 | Álvaro de Paula Costa |
|
Partido Republicano Mineiro
PRM |
1925 | 1929 | |
| 21 | José Augusto de Paiva |
|
Partido Progressista
PP |
1930 | 1935 | |
| 22 | Jacy de Figueiredo |
|
Partido Progressista
PP |
1936 | 10 de novembro de 1937 | Deposto pelo Estado Novo[20] |
| 23 | Manoel Rodrigues de Souza |
|
Partido Progressista
PP |
1937 | 1945 | |
| 24 | Braz Paione |
|
Partido Social Democrático PSD |
1945 | 1946 | Prefeito eleito |
| 25 | Alfredo Lobo |
|
Partido Social Democrático
PSD |
1945 | 1945 | Governou por três meses[23] |
| 26 | José Gouveia de Vilhena |
|
Partido Social Democrático
PSD |
1946 | 1946 | |
| 27 | Wladimir de Resende Pinto |
|
União Democrática Nacional
UDN |
1947 | 1947 | |
| 28 | José Justiniano dos Reis |
|
União Democrática Nacional
UDN |
1947 | 1947 | |
| 29 | Mathias Antônio Moinhos de Vilhena |
|
União Democrática Nacional
UDN |
1947 | 1950 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 30 | João Vidal Filho |
|
Partido Social Democrático PSD |
1951 | 1954 | Prefeito eleito em sufrágio universal[26] |
| 31 | José Bueno de Almeida |
|
Partido Social Democrático
PSD |
1955 | 1958 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 32 | José Rezende Paiva |
|
Partido Trabalhista Brasileiro | 1959 | 1962 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 33 | José Braga Jordão |
|
Partido Libertador | 1963 | 1966 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 34 | Jacy de Figueiredo |
|
Aliança Renovadora Nacional
ARENA |
janeiro de 1967 | março de 1970 | Prefeito eleito em sufrágio universal[33] |
| 35 | João Eugênio do Prado |
|
Movimento Democrático Brasileiro
MDB |
1971 | 1972 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 36 | Aloysio Ribeiro de Almeida |
|
Aliança Renovadora Nacional
ARENA |
1973 | 1976 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 37 | Eduardo Benedito Ottoni |
|
Movimento Democrático Brasileiro MDB |
1977 | 1982 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 38 | Ronaldo Venga |
|
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMDB |
1982 | 1982 | |
| 39 | Dilzon Luiz de Melo |
|
Partido Trabalhista Brasileiro
PTB [38] |
1983 | 31 de dezembro de 1988 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 40 | Antônio Silva |
|
Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB |
1° de janeiro de 1989 | 31 de dezembro de 1992 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 41 | Aloysio Ribeiro de Almeida |
|
Partido Progressista Brasileiro PPB |
1° de janeiro de 1993 | 31 de dezembro de 1996 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 42 | Antônio Silva |
|
Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB |
1° de janeiro de 1997 | 31 de dezembro de 2000 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 43 | Mauro Tadeu Teixeira |
|
Partido dos Trabalhadores
PT |
1° de janeiro de 2001 | 31 de dezembro de 2004 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 1° de janeiro de 2005 | 31 de dezembro de 2008 | Prefeito reeleito em sufrágio universal | ||||
| 44 | Eduardo Antônio de Carvalho |
|
Partido dos Trabalhadores
PT |
1 de janeiro de 2009 | 31 de dezembro de 2012 | Prefeito eleito em sufrágio universal |
| 45 | Antônio Silva |
|
Partido Trabalhista Brasileiro PTB |
1° de janeiro de 2013 | 31 de dezembro de 2016 | Prefeito eleito |
| 1° de janeiro de 2017 | 6 de abril de 2020 | Prefeito reeleito em sufrágio universal que renunciou ao cargo, por razões de foro íntimo[39] | ||||
| 46 | Verdi Lucio Melo |
|
Avante | 7 de abril de 2020 | 31 de dezembro de 2020 | Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito, assumiu após a renúncia do titular[40] |
| 1° de janeiro de 2020 | 31 de dezembro de 2024 | Prefeito eleito[41] | ||||
| 47 | Leonardo Vinhas Ciacci |
|
Partido Social Democrático
PSD |
1° de janeiro de 2025 | Em exercício | Prefeito eleito[42] |
Ver também
Referências
- ↑ https://fundacaoculturaldevarginha.com.br/patrimoniocultural/galeria-de-fotos-dos-ex-prefeitos-de-varginha/
- ↑ a b c d e f g h Sales, José Roberto, 1957-. Varginha (MG) na República Oligárquica : atas da Câmara Municipal, 1910-1915 1a̲̲ edição ed. Varginha, MG: [s.n.] OCLC 1125280261
- ↑ LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
- ↑ a b c d e Lynch, Christian Edward Cyril (2011). Saquaremas e luzias: a sociologia do desgosto com o Brasil. Rio de Janeiro: Insight Inteligência. pp. 21–37
- ↑ a b c d e Garschagen, Bruno (15 de fevereiro de 2017). «História e Tradição do Conservadorismo Brasileiro». Gazeta do Povo. Consultado em 11 de outubro de 2019
- ↑ Sales, José Roberto, 1957-. A emancipação político-administrativa de Varginha (MG) 1822 1a edição ed. Varginha, MG: [s.n.] OCLC 1123181318
- ↑ http://demaispaginascamaradevarginha.blogspot.com/2011/05/major-matheus-tavares-da-silva-1.html
- ↑ https://www.camaravarginha.mg.gov.br/downloads/Historia_Camara.pdf
- ↑ a b c Sales, José Roberto (2018). Atas da Câmara Municipal de Varginha – MG no Brasil Império 1882-1889. Varginha (MG): [s.n.] ISBN 978-85-60604-19-7
- ↑ https://www.camaravarginha.mg.gov.br/index.php/camara/presidentes?id=56&item=2
- ↑ https://www.camaravarginha.mg.gov.br/index.php/camara/presidentes?id=56&item=11
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- ↑ https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2020/04/07/verdi-lucio-melo-toma-posse-como-novo-prefeito-de-varginha.ghtml
- ↑ https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2021/01/01/prefeito-verdi-lucio-melo-e-empossado-como-prefeito-para-os-proximos-4-anos-em-varginha-mg.ghtml
- ↑ «Novo prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci (PSD) toma posse para o mandato 2025/2028». G1. 1 de janeiro de 2025. Consultado em 14 de março de 2025
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