Lista de prefeitos de Varginha

Prefeito do Município de Varginha
Brasão da cidade de Varginha
No cargo
Leonardo Vinhas Ciacci

desde 1° de janeiro de 2025
DuraçãoQuatro anos com direito a uma reeleição
Criado em1882
Primeiro titularMajor Matheus Tavares da Silva
SucessãoAtravés de sufrágio universal direto
ViceAntônio Silva
Websitehttp://www.varginha.mg.gov.br/

Esta é a lista de prefeitos do município de Varginha, estado brasileiro de Minas Gerais.

Na lista abaixo dos governantes, estão os nomes, o período do mandato, a filiação partidária à época e comentários para observação, quando pertinente for. No total a cidade já teve 46 governantes desde sua fundação.[1]

O livro de atas da Câmara Municipal do período entre fevereiro de 1892 e março de 1910 está desaparecido até hoje. Assim, na lista abaixo ainda é necessário a verificação dos documentos comprovando o período de mandato de cada governante. Embora o período entre 1892 e 1910 seja longo (dezoito anos), o governante João Urbano faz referência ao desaparecimento de apenas um livro. É possível, também, que as atas desse período tenham sido registradas em mais de um livro, como era de costume a época, o que seria necessária uma investigação.[2]

Ainda segundo João Urbano de Figueiredo, foi Antônio Pedro Mendes o responsável pelo desaparecimento do livro de atas da Câmara Municipal.[2]

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[3]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.


Período monárquico

Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Major Matheus Tavares da Silva Partido Conservador

[4][5]

17 de dezembro de 1882 14 de janeiro de 1884 Presidente da Câmara
Municipal
[6][7][8]
2 Alferes José Maximiano Baptista Partido Conservador

[4][5]

14 de janeiro de 1884 12 de janeiro de 1885 Presidente da Câmara
Municipal
[9][10]
12 de janeiro de 1885 12 de janeiro de 1886
3 Domingos Teixeira de Carvalho Partido Conservador

[4][5]

12 de janeiro de 1886 7 de janeiro de 1887 Presidente da Câmara
Municipal
[11][9]
4 Major Evaristo Gomes de Paiva Partido Conservador

[4][5]

7 de janeiro de 1887 7 de janeiro de 1888 Presidente da Câmara
Municipal
[12]
7 de janeiro de 1888 8 de janeiro de 1889
5 Domingos Teixeira de Resende Partido Conservador

[4][5]

8 de janeiro de 1889 8 de julho de 1889 Presidente Interino da Câmara
Municipal
[9]
6 Capitão Antônio Caetano da Rocha Braga Partido Liberal

[13][14]

8 de julho de 1889 22 de novembro de 1889 Presidente da Câmara
Municipal
[12]

Período republicano

Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
7 Cel. José Justiniano de Rezende e Silva Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

13 de fevereiro de 1890 29 de fevereiro de 1892 Intendente municipal
Um dos fundadores
do partido republicano
no município.[12]
8 Coronel Joaquim Baptista de Mello Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1892 1893 Agente executivo e
Presidente executivo
da Câmara Municipal[12]
9 Major Evaristo Gomes de Paiva Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1894 1897
10 Antônio Pinto de Oliveira Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1898 1903
11 Coronel Antônio Justiniano R. Xavier Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1904 1906
12 Tenente-coronel Antônio Pedro Mendes Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1909 1910 Presidente da Câmara
Municipal (República
Oligárquica)
[2]
13 Coronel João Urbano de Figueiredo Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

14 de abril de 1910 1910 Presidente da Câmara
Municipal (República
Oligárquica)
[2]
14 Antônio Rotundo Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

14 de abril de 1910 9 de setembro de 1910 Presidente interino
da Câmara Municipal
(República Oligárquica).
Primeiro imigrante italiano
eleito vereador na cidade
[2]
15 Adélio Justiniano de Rezende e Silva Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

9 de setembro de 1910 14 de janeiro de 1911 Presidente da Câmara
Municipal (República
Oligárquica). Renunciou
ao cargo.
[2]
16 Major Manoel Joaquim da Silva Bittencourt Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

14 de janeiro de 1911 1° de junho de 1912 Presidente da Câmara
Municipal (República
Oligárquica)
[2]
17 Major Evaristo de Souza Soares Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1° de junho de 1912 31 de dezembro de 1915 Presidente da Câmara
Municipal (República
Oligárquica)
[2]
18 Affonso de Oliveira Castro Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1° de janeiro de 1916 31 de dezembro de 1918 Presidente da Câmara
Municipal (República
Oligárquica)
[17]
19 José Augusto de Paiva Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1919 1924
20 Álvaro de Paula Costa Partido Republicano Mineiro

PRM

[15][16]

1925 1929
21 José Augusto de Paiva Partido Progressista

PP

[18][19]

1930 1935
22 Jacy de Figueiredo Partido Progressista

PP

[18][19]

1936 10 de novembro de 1937 Deposto pelo
Estado Novo
[20]
23 Manoel Rodrigues de Souza Partido Progressista

PP

[18][19]

1937 1945
24 Braz Paione Partido Social
Democrático

PSD

1945 1946 Prefeito eleito
25 Alfredo Lobo Partido Social Democrático

PSD

[21][22]

1945 1945 Governou por três meses[23]
26 José Gouveia de Vilhena Partido Social Democrático

PSD

[21][22]

1946 1946
27 Wladimir de Resende Pinto União Democrática Nacional

UDN

[24][25]

1947 1947
28 José Justiniano dos Reis União Democrática Nacional

UDN

[24][25]

1947 1947
29 Mathias Antônio Moinhos de Vilhena União Democrática Nacional

UDN

[24][25]

1947 1950 Prefeito eleito em
sufrágio universal
30 João Vidal Filho Partido Social
Democrático

PSD

1951 1954 Prefeito eleito em
sufrágio universal[26]
31 José Bueno de Almeida Partido Social Democrático

PSD

[27][28]

1955 1958 Prefeito eleito em
sufrágio universal
32 José Rezende Paiva Partido Trabalhista Brasileiro

PTB [29][30]

1959 1962 Prefeito eleito em
sufrágio universal
33 José Braga Jordão Partido Libertador

PL [31][32]

1963 1966 Prefeito eleito em
sufrágio universal
34 Jacy de Figueiredo Aliança Renovadora Nacional

ARENA

janeiro de 1967 março de 1970 Prefeito eleito em
sufrágio universal
[33]
35 João Eugênio do Prado Movimento Democrático Brasileiro

MDB

[34]

1971 1972 Prefeito eleito em
sufrágio universal
36 Aloysio Ribeiro de Almeida Aliança Renovadora Nacional

ARENA

[35][36]

1973 1976 Prefeito eleito em
sufrágio universal
37 Eduardo Benedito Ottoni Movimento Democrático
Brasileiro

MDB

1977 1982 Prefeito eleito em
sufrágio universal
38 Ronaldo Venga Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

[37]

1982 1982
39 Dilzon Luiz de Melo Partido Trabalhista Brasileiro

PTB [38]

1983 31 de dezembro de 1988 Prefeito eleito em
sufrágio universal
40 Antônio Silva Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB

1° de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito eleito em
sufrágio universal
41 Aloysio Ribeiro de Almeida Partido Progressista
Brasileiro

PPB

1° de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito em
sufrágio universal
42 Antônio Silva Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB

1° de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito eleito em
sufrágio universal
43 Mauro Tadeu Teixeira Partido dos Trabalhadores

PT

1° de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito eleito em
sufrágio universal
1° de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito reeleito em
sufrágio universal
44 Eduardo Antônio de Carvalho Partido dos Trabalhadores

PT

1 de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012 Prefeito eleito em
sufrágio universal
45 Antônio Silva Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB

1° de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito eleito
1° de janeiro de 2017 6 de abril de 2020 Prefeito reeleito em
sufrágio universal
que renunciou ao cargo,
por razões de foro íntimo
[39]
46 Verdi Lucio Melo Avante 7 de abril de 2020 31 de dezembro de 2020 Vice-prefeito eleito
no cargo de Prefeito,
assumiu após a
renúncia do titular
[40]
1° de janeiro de 2020 31 de dezembro de 2024 Prefeito eleito[41]
47 Leonardo Vinhas Ciacci Partido Social Democrático

PSD

1° de janeiro de 2025 Em exercício Prefeito eleito[42]

Ver também

Referências

  1. https://fundacaoculturaldevarginha.com.br/patrimoniocultural/galeria-de-fotos-dos-ex-prefeitos-de-varginha/
  2. a b c d e f g h Sales, José Roberto, 1957-. Varginha (MG) na República Oligárquica : atas da Câmara Municipal, 1910-1915 1a̲̲ edição ed. Varginha, MG: [s.n.] OCLC 1125280261 
  3. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  4. a b c d e Lynch, Christian Edward Cyril (2011). Saquaremas e luzias: a sociologia do desgosto com o Brasil. Rio de Janeiro: Insight Inteligência. pp. 21–37 
  5. a b c d e Garschagen, Bruno (15 de fevereiro de 2017). «História e Tradição do Conservadorismo Brasileiro». Gazeta do Povo. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  6. Sales, José Roberto, 1957-. A emancipação político-administrativa de Varginha (MG) 1822 1a edição ed. Varginha, MG: [s.n.] OCLC 1123181318 
  7. http://demaispaginascamaradevarginha.blogspot.com/2011/05/major-matheus-tavares-da-silva-1.html
  8. https://www.camaravarginha.mg.gov.br/downloads/Historia_Camara.pdf
  9. a b c Sales, José Roberto (2018). Atas da Câmara Municipal de Varginha – MG no Brasil Império 1882-1889. Varginha (MG): [s.n.] ISBN 978-85-60604-19-7 
  10. https://www.camaravarginha.mg.gov.br/index.php/camara/presidentes?id=56&item=2
  11. https://www.camaravarginha.mg.gov.br/index.php/camara/presidentes?id=56&item=11
  12. a b c d Sales, José Roberto, 1957-. Varginha (MG) na República da Espada : atas do Conselho de Intendência (1890-1892) e do Conselho Distrital (1893-1894) 1a edição ed. Varginha, MG: [s.n.] OCLC 1107840703 
  13. Brasiliense A. (1878). Os programas dos partidos políticos e o Segundo Império. Partido Liberal. São Paulo: Tipografia de Jorge Seckler. p. 7-10. 264 páginas 
  14. BrevesCafé. «Os partidos Conservador e Liberal». Consultado em 10 de outubro de 2019 
  15. a b c d e f g h i j k l m n Calicchio, Vera. «Partido Republicano Mineiro (PRM)» (PDF). Consultado em 15 de outubro de 2019 
  16. a b c d e f g h i j k l m n Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO MINEIRO (PRM)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  17. Sales, José Roberto (2020). Varginha (MG) na República Oligárquica: atas da Câmara Municipal 1915-1916. Varginha (MG): [s.n.] ISBN 978-85-60604-29-6  line feed character character in |título= at position 65 (ajuda)
  18. a b c Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO PROGRESSISTA DE MINAS GERAIS (PP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  19. a b c Almanaque Abril (1975)
  20. Sales, José Roberto, 1957-. Estudo sobre o integralismo e o comunismo em Varginha-MG : a Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências e a Polícia Política de Minas Gerais, 1936-1972 1a edição ed. Varginha, MG: [s.n.] OCLC 1124773986 
  21. a b Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD-1945-1965)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  22. a b ARQ. OSVALDO ARANHA; CABRAL, O. História; Diário de Notícias, Rio (1936); Jornal do Brasil (1, 2/1933).
  23. Menali, Beto (11 de abril de 2018). «Prefeitura de Varginha inaugura galeria de fotos dos ex-prefeitos». Varginha Digital. Consultado em 10 de junho de 2020 
  24. a b c Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «UNIAO DEMOCRATICA NACIONAL (UDN)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  25. a b c Jornal do Comércio, Rio (8/11/1947)
  26. «Biografia do Presidente». camaravarginha.mg.gov.br. Consultado em 10 de junho de 2020 
  27. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD-1945-1965)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  28. ARQ. OSVALDO ARANHA; CABRAL, O. História; Diário de Notícias, Rio (1936); Jornal do Brasil (1, 2/1933).
  29. CARLI, G. Anatomia
  30. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (1945-1965)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  31. Carlos Eduardo Leal. «Partido Libertador (PL - 1945-1965)». CPDOC FGV. Consultado em 15 de outubro de 2019 
  32. SOARES, G. Sociedade
  33. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «FIGUEIREDO, JACI DE». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 10 de junho de 2020 
  34. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  35. ABRANCHES, J. Governos
  36. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ALIANCA RENOVADORA NACIONAL (ARENA)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  37. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de maio de 2025 
  38. Gerais, Assembleia Legislativa de Minas. «Dilzon Melo / PTB - Assembleia Legislativa de Minas Gerais». Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Consultado em 26 de maio de 2025 
  39. https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2020/04/06/prefeito-de-varginha-antonio-silva-renuncia-ao-cargo.ghtml
  40. https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2020/04/07/verdi-lucio-melo-toma-posse-como-novo-prefeito-de-varginha.ghtml
  41. https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2021/01/01/prefeito-verdi-lucio-melo-e-empossado-como-prefeito-para-os-proximos-4-anos-em-varginha-mg.ghtml
  42. «Novo prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci (PSD) toma posse para o mandato 2025/2028». G1. 1 de janeiro de 2025. Consultado em 14 de março de 2025