Lista de prefeitos de São Caetano do Sul

Prefeito de São Caetano do Sul, SP
No cargo
Tite Campanella

desde 01 de janeiro de 2025
Duração4 anos, com direito a uma reeleição
Criado em3 de abril de 1949
Primeiro titularÂngelo Raphael Pellegrino
ViceRegina Maura Zetone
SalárioR$ 35 mil

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos da cidade de São Caetano do Sul, cidade localizada na Região do grande ABC, situada no estado brasileiro de São Paulo.[1][2]

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[3]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.
  Prefeitos eleitos diretamente
  Prefeitos interinos
  Prefeitos que se tornaram titulares por morte ou renúncia do titular, pela linha sucessória
Nome Imagem Partido Vice-prefeito Início do mandato Fim do mandato Observações
Ângelo Raphael Pellegrino
Partido Social
Progressista

PSP[4]

3 de abril de 1949 3 de abril de 1953 Prefeito eleito em
sufrágio universal
Anacleto Campanella
União Democrática
Nacional

UDN[5]

Jacob João Lorenzini 4 de abril de 1953 3 de abril de 1957 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Oswaldo Samuel Massei
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB[6]

Lauro Garcia 4 de abril de 1957 3 de abril de 1961 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Anacleto Campanella
Partido Social
Democrático

PSD[5]

Lauro Garcia 4 de abril de 1961 3 de abril de 1965 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Walter Braido
Aliança Renovadora
Nacional

ARENA[7]

Odilon Souza Melo 4 de abril de 1965 3 de abril de 1969 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Oswaldo Samuel Massei
Movimento Democrático
Brasileiro

MDB[8]

Antonio Russo 4 de abril de 1969 31 de janeiro de 1973 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Walter Braido
Aliança Renovadora
Nacional

ARENA[7]

Argemiro Barros
Araújo
1º de fevereiro de 1973 31 de janeiro de 1977 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Raimundo da Cunha Leite
Movimento Democrático
Brasileiro

MDB[8]

João Dal'Mas 1º de fevereiro de 1977 15 de maio de 1982 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
cujo titular renuncia
ao mandato
João Dal'Mas
Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB[8]

15 de maio de 1982 31 de janeiro de 1983 Vice-prefeito eleito
no cargo efetivo em função da renuncia do titular
Walter Braido
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB

Lavinho Carvalho 1º de fevereiro de 1983 31 de dezembro de 1988 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Luiz Olinto Tortorello
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB

João Tessarini 1º de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Antônio José Dall'Anese
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB

Iliomar Darronqui 1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
Luiz Olinto Tortorello
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB

Sílvio Torres 1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
1º de janeiro de 2001 17 de dezembro de 2004 Prefeito e vice reeleitos
em sufrágio universal
Silvio Torres
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB

17 de dezembro de 2004 31 de dezembro de 2004 Vice-prefeito assumiu
como prefeito após o
falecimento do titular
José Auricchio Júnior
Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB

Walter Figueira Júnior
(PTB)
1º de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
[9]
1º de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012 Prefeito e vice reeleitos
em sufrágio universal
[10]
Paulo Nunes Pinheiro
Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB

Lúcia Dal'Mas
(PMDB)
1º de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal

[11]
José Auricchio Júnior [12]
Partido da Social
Democracia Brasileira

PSDB

Roberto Luiz Vidoski
(PSDB)
1º de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal

[13]
Tite Campanella
Cidadania 1º de janeiro de 2021 22 de dezembro de 2021 Presidente da Câmara Municipal na condição de Prefeito interino[14]
José Auricchio Júnior
Partido da Social
Democracia Brasileira

PSDB

Carlos Humberto Seraphim (PL) 23 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2024 Prefeito reeleito e vice eleito
em sufrágio universal

[15]
Partido Social Democrático

PSD

Tite Campanella
Partido Liberal

PL

Regina Maura

(PSD)

desde 1 de Janeiro de 2025 Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[16][17]

Notas

Referências

  1. Prefeitos de São Caetano do Sul - Imprensa ABC
  2. São Caetano valoriza passado ao homenagear ex-prefeitos e cidadãos - Universidade Metodista
  3. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  4. «Você Sabia?! O 1º Prefeito de SCS foi Ângelo Raphael Pellegrino». São Caetano Digital 
  5. a b Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «CAMPANELLA, ANACLETO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  6. «Oswaldo Samuel Massei». www.al.sp.gov.br. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  7. a b Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ALIANCA RENOVADORA NACIONAL (ARENA) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 20 de novembro de 2018 
  8. a b c ABC, Portal do ABC do. «São Caetano do Sul ‹ Conheça a história de São Caetano do Sul». www.abcdoabc.com.br. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  9. «Eleições 2004». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020 
  10. «Eleições 2008». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020 
  11. «Eleições 2012». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020 
  12. Dados do candidato a prefeito Auricchio
  13. «Eleições 2016». www.todapolitica.com. Consultado em 30 de maio de 2020 
  14. «Tite Campanella é eleito prefeito interino de São Caetano - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: tite campanella,são caetano,eleito,dgabc». Jornal Diário do Grande ABC. Consultado em 18 de janeiro de 2021 
  15. «Em clima de justiça, Auricchio toma posse em São Caetano» 
  16. «Tite Campanella é eleito prefeito de São Caetano do Sul (SP)». CNN Brasil. Consultado em 7 de outubro de 2024 
  17. «Tite Campanella é eleito prefeito em São Caetano com 59% dos votos - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: tite campanella,são caetano,eleição,municipal». Jornal Diário do Grande ABC. 6 de outubro de 2024. Consultado em 7 de outubro de 2024 

Ver também

Ligações externas