Lista de prefeitos de Maracanaú

Prefeito do Município de Maracanaú
Brasão do Município de Maracanaú
No cargo Roberto Pessoa PSDB desde 1.º de janeiro de 2021
Duração	Quatro anos com direito a uma reeleição
Criado em	05 de janeiro de 1985
Primeiro titular	Almir Freitas Dutra
Sucessão	Através de sufrágio universal direto
Vice	Neton Lacerda
Website	http://www.maracanau.ce.gov.br

Esta é a lista de prefeitos do município de Maracanaú, município brasileiro do Ceará.

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).^[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
• Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
• Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
• Filiação partidária,
• Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
• Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
• Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
• Ter idade mínima de 21 anos.

O primeiro prefeito foi Almir Dutra, que assumiu em 5 de janeiro de 1985, porém foi assassinado no meio no mandato. não se sabe o paradeiro do assassino, até hoje a polícia está investigando o segundo prefeito, José Raimundo de Andrade. Por está sendo investigado por crime de morte foi deposto do mandato. Por causa disso a cidade passou a ser governada por Alfredo Marques, que foi interventor estadual. Maracanaú foi governado por Julio Cesar Costa Lima na década de 1990 até 2004. Na década de 2000 a 2010 foi governado por Roberto Pessoa e está sendo governado por Firmo Camurça, ambos do Partido da Republica.

Nº	Nome	Imagem	Partido	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
1	Almir Dutra (Maracanaú, 06.05.1947–27.02.1987)		Partido Democrático Social PDS	5 de janeiro de 1985	27 de fevereiro de 1987	Prefeito eleito em sufrágio universal assassinado durante o mandato
2	José Raimundo Menezes de Andrade		Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB	28 de fevereiro de 1987	22 de dezembro de 1987	Prefeito eleito em sufrágio universal renunciou o mandato por cassação
3	Alfredo Marques		Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB	23 de dezembro de 1987	19 de outubro de 1988	Interventor estadual
4	Anastácio Soares Lima		Partido Democrático Social PDS	19 de outubro de 1988	31 de dezembro de 1988	Prefeito interino
5	Julio Cesar Costa Lima (Fortaleza, 17.05.1956–)		PMB (1989) PSDB (1990–1992)	1º de janeiro de 1989	31 de dezembro de 1992	Prefeito eleito em sufrágio universal
6	Antônio Correia Viana Filho		Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	1º de janeiro de 1993	31 de dezembro de 1994	Prefeito eleito em sufrágio universal, renunciou o mandato
7	Dionísio Broxado Lapa Filho		Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	1º de janeiro de 1995	31 de dezembro de 1996	Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito
8	Júlio César Costa Lima (Fortaleza, 17.05.1956–)		Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	1º de janeiro de 1997	31 de dezembro de 2000	Prefeito eleito em sufrágio universal[2]
				1º de janeiro de 2001	31 de dezembro de 2004	Prefeito reeleito em sufrágio universal[3]
9	Roberto Pessoa (Fortaleza, 21.05.1943–)		PL (2005–2006) PR (2006–2013)	1º de janeiro de 2005	31 de dezembro de 2008	Prefeito eleito em sufrágio universal[4]
				1º de janeiro de 2009	31 de dezembro de 2012	Prefeito reeleito em sufrágio universal[5]
10	Firmo Camurça (Maracanaú, 01.03.1964–)		PR (2012–2018) PSDB (2018)	1º de janeiro de 2013	31 de dezembro de 2016	Prefeito eleito em sufrágio universal
				1º de janeiro de 2017	31 de dezembro de 2020	Prefeito reeleito em sufrágio universal
11	Roberto Pessoa (Fortaleza, 21.05.1943–)		Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	1º de janeiro de 2021	31 de dezembro de 2024	Prefeito eleito em sufrágio universal
			União Brasil UNIÃO	1° de janeiro de 2025	Atualidade	Prefeito reeleito em sufrágio universal[6]

Referências

• História de Maracanaú