Lista de prefeitos de Duque de Caxias (Rio de Janeiro)

Prefeito de Duque de Caxias
Brasão da Cidade de Duque de Caxias
No cargo Netinho Reis (MDB) desde 1º de janeiro de 2025
Duração	Quatro anos com direito a uma reeleição
Criado em	1 de Janeiro de 1944
Primeiro titular	Homero Lara
Sucessão	Através de sufrágio universal direto
Vice	Aline Ribeiro (SD)

Esta é a lista de prefeitos da cidade de Duque de Caxias, cidade situada na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O atual prefeito é Netinho Reis, do Movimento Democrático Brasileiro.^[1]

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).^[2]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
• Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
• Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
• Filiação partidária,
• Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
• Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
• Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
• Ter idade mínima de 21 anos.

N°	Prefeito	Imagem	Partido	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
1º	Homero Lara			1º de janeiro de 1944	10 de setembro de 1944	O poder executivo foi instalado oficialmente em 1º de janeiro de 1944, quando o interventor federal Ernani do Amaral Peixoto designou, para responder pelo expediente da prefeitura, o contabilista Homero Lara.[3]
2º	Heitor Luiz do Amaral Gurgel			11 de setembro de 1944	1º de agosto de 1945	Prefeito nomeado pelo interventor Amaral Peixoto.[3]
3º	Antônio Cavalcante Rino			02 de agosto de 1945	02 de setembro de 1945	Prefeito nomeado pelo interventor Amaral Peixoto.[3]
4º	Heitor Luiz do Amaral Gurgel		PSD	02 de setembro de 1945	08 de novembro de 1945	Prefeito nomeado pelo interventor Amaral Peixoto.[3]
5º	Dr. Jorge Diniz de Santiago			10 de novembro de 1945	22 de março de 1946	Prefeito nomeado pelo interventor Abel Magalhães.[3]
6º	Gastão Glicério de Gouvêia Reis		PSD	25 de março de 1946	18 de outubro de 1946	Prefeito nomeado pelo interventor Lúcio Meira.[3]
7º	José dos Campos Manhães			18 de outubro de 1946	13 de março de 1947	Prefeito nomeado pelo interventor Hugo Silva.[3]
8º	José Rangel			19 de março de 1947	31 de março de 1947	Prefeito nomeado pelo governador Edmundo de Macedo Soares.[3]
9º	Custódio Rocha Maia		UDN	31 de março de 1947	30 de julho de 1947	Prefeito nomeado pelo governador Edmundo de Macedo Soares.[3]
10º	Ten. Cel. Scipião da S. Carvalho			1º de agosto de 1947	28 de setembro de 1947	Prefeito nomeado pelo governador Edmundo de Macedo Soares.[3]
11º	Gastão Glicério de Gouveia Reis		PSD	28 de setembro de 1947	28 de dezembro de 1950	Prefeito eleito em sufrágio universal.[3]
12º	Aderson Ramos			28 de dezembro de 1950	31 de janeiro de 1951	Presidente da Câmara Municipal
13º	Adolpho David		PSP	31 de janeiro de 1951	06 de setembro de 1952	Presidente da Câmara Municipal
14º	Braulino de Matos Reis		PTB	06 de setembro de 1952	31 de janeiro de 1955	Prefeito eleito em sufrágio universal.[3]
15º	Francisco Corrêa		PTB	31 de janeiro de 1955	15 de janeiro de 1959	Prefeito eleito em sufrágio universal.[3]
16º	Joaquim Tenório Cavalcanti		PST	15 de janeiro de 1959	31 de janeiro de 1959	Presidente da Câmara Municipal
17º	Adolpho David		PSP	31 de janeiro de 1959	31 de janeiro de 1963	Prefeito eleito em sufrágio universal.[3]
18º	Joaquim Tenório Cavalcanti		PST	31 de janeiro de 1963	30 de janeiro de 1966	Prefeito eleito em sufrágio universal.[3]
19º	Moacyr Rodrigues do Carmo		MDB	31 de janeiro de 1967	31 de dezembro de 1970	Prefeito eleito em sufrágio universal.[3]
20º	Francisco Estácio da Silva		ARENA	1º de janeiro de 1971	06 de julho de 1971	As eleições em Duque de Caxias foram suspensas, em virtude da Lei nº 5.449, de 4 de junho de 1968, que decretou que o município era Área de Segurança Nacional pelo regime militar, tendo em 1971, tomado posse o presidente da câmara, Francisco Estácio da Silva.[3]
21º	Gen. Carlos Marciano de Medeiros		ARENA	19 de Julho de 1971	15 de março de 1975	Prefeito nomeado pelo Governo Federal do Brasil.[3]
22º	Cel. Renato Moreira da Fonseca		ARENA	15 de março de 1975	24 de abril de 1979	Prefeito nomeado pelo Governo Federal do Brasil.[3]
23º	Cel. Américo Gomes de Barros Filho		ARENA	24 de abril de 1979	2 de maio de 1982	Prefeito nomeado pelo Governo Federal do Brasil.[3]
24º	Hydekel de Freitas Lima		PDS	13 de maio de 1982	31 de dezembro de 1985	Prefeito nomeado pelo Governo Federal do Brasil.[3]
25º	Juberlan de Oliveira		PDT	1º de janeiro de 1986	31 de dezembro de 1988	Prefeito eleito em sufrágio universal.
26º	Hydekel de Freitas Lima		PFL	1º de Janeiro de 1989	27 de agosto de 1990	Prefeito eleito em sufrágio universal, suplente do senador Afonso Arinos, com a morte deste, Hydekel renunciou a prefeitura de Duque de Caxias e assumiu a cadeira no Senado
27º	José Carlos Lacerda		PFL	12 de setembro de 1990	31 de dezembro de 1992	Vice-prefeito no cargo como titular.[4]
28º	Moacyr Rodrigues do Carmo		PFL	1º de janeiro de 1993	31 de dezembro de 1996	Prefeito eleito em sufrágio universal.
29º	José Camilo Zito		PSDB	1º de Janeiro de 1997	31 de Dezembro de 2000	Prefeito eleito em sufrágio universal.
				1º de janeiro de 2001	31 de dezembro de 2004	Prefeito reeleito em sufrágio universal.
30º	Washington Reis		PMDB	1º de janeiro de 2005	31 de dezembro de 2008	Prefeito eleito em sufrágio universal.
31º	José Camilo Zito		PSDB	1º de janeiro de 2009	31 de dezembro de 2012	Prefeito eleito em sufrágio universal.
32º	Alexandre Cardoso		PSB	1º de janeiro de 2013	31 de dezembro de 2016	Prefeito eleito em sufrágio universal.[5]
33º	Washington Reis		MDB	1º de janeiro de 2017	31 de dezembro de 2020	Prefeito eleito em sufrágio universal.[6]
				1º de janeiro de 2021	1º de abril de 2022	Prefeito reeleito em sufrágio universal.[7]
34º	Wilson Reis		MDB	1º de abril de 2022	31 de dezembro de 2024	Vice-prefeito eleito, assumiu o cargo com a renúncia do titular.
35º	Netinho Reis		MDB	1º de janeiro de 2025	atualidade	Prefeito eleito em sufrágio universal.[8]

Referências