Lista de prefeitos de Cuiabá

Prefeito de Cuiabá
Brasão do Município de Cuiabá
ResidênciaPalácio Alencastro
Criado em1909
Primeiro titularAmarildo Alves de Almeida
SucessãoEmanuel Pinheiro
ViceVânia Garcia Rosa
SalárioR$ 27.500,00
Websitehttp://www.cuiaba.mt.gov.br

Esta é uma lista de intendentes, interventores e prefeitos de Cuiabá. De 1909 a 1927, o chefe do poder executivo municipal chamava-se intendente e a prefeitura, intendência. Somente a partir de 1930 é que surgiram as prefeituras como hoje a conhecemos.O cargo foi extinguido em 1927.[1]

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[2]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.

Prefeitos (1909-1914)

Nome Imagem Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Amarilio Alves de Almeida 13 de maio de 1909 4 de abril de 1910 Prefeito nomeado
2 Tent. Cel. Avelino de Siqueira 4 de abril de 1910 10 de setembro de 1911 prefeito nomeado
3 Cel. Manoel Escolástico Virgínio de Almeida 10 de setembro de 1911 15 de janeiro de 1914 prefeito nomeado

Intendentes, interventores e prefeitos (1914-2026)

  Mandatários eleitos por votação direta (eleito pelo povo).
  Mandatários nomeados diretamente pelo governo federal, estadual ou pela Câmara dos Vereadores.
  Mandatários que assumiram no lugar de seu antecessor antes do fim do mandato do próprio (ou Vice-Prefeito).
Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
Primeira República Brasileira (1889-1930)
1 Alexandre Magno Addor Partido Republicano Conservador

PRC[3]

15 de janeiro de 1914 12 de janeiro de 1920 Intendente nomeado
2 Antônio Manoel Moreira Partido Republicano Conservador

PRC[3]

12 de janeiro de 1920 18 de janeiro de 1924 Intendente eleito
3 Cel. José Antônio S. Albuquerque Partido Republicano Conservador

PRC[3]

18 de janeiro de 1924 29 de novembro de 1927 Intendente eleito
4 Fenelon Müller Partido Republicano Conservador

PRC[3]

29 de novembro de 1927 31 de janeiro de 1930 Prefeito eleito
Era Vargas (1930-1945)
5 Júlio Müller Partido Republicano Conservador

PRC[3]

31 de janeiro de 1930 1° de fevereiro de 1932 Prefeito eleito
6 João Ponce de Arruda Partido União Liberal do Mato Grosso

UL[4][5]

1° de fevereiro de 1932 6 de março de 1934 Vice-prefeito,
assumiu como prefeito
após a renúncia do titular
7 Benjamim Duarte Monteiro Partido União Liberal do Mato Grosso

UL[4][5]

6 de março de 1934 8 de dezembro de 1937 Prefeito eleito
8 Dr. Álvaro Pinto de Oliveira Partido Liberal Mato-Grossense

PL[6]

8 de dezembro de 1937 1° de janeiro de 1938 Prefeito eleito
9 Isaac Povoas Partido Liberal Mato-Grossense

PL[6]

1° de janeiro de 1938 15 de março de 1941 Interventor
10 Manoel Miraglia Partido Liberal Mato-Grossense

PL[6]

15 de março de 1941 15 de março de 1946 Interventor
Segunda República Brasileira (1945-1964)
11 Aquiles Verlangiere Partido Social Democrático

PSD[7]

15 de março de 1946 16 de outubro de 1947 Prefeito eleito
12 Leonel Hugney Partido Social Progressista

PSP[8]

16 de outubro de 1947 15 de março de 1951 Prefeito eleito em
sufrágio universal
13 Manoel Soares de Campos União Democrática Nacional

UDN[9]

15 de março de 1951 16 de junho de 1951 Interinamente[9]
14 Delphino Santana Rocha de Mattos União Democrática Nacional

UDN

16 de junho de 1951 1° de janeiro de 1952 Prefeito nomeado interinamente pelo governo central em épocas de convulsão político-social[10]
15 Manoel José de Arruda União Democrática Nacional

UDN

1° de janeiro de 1952 3 de janeiro de 1955 Prefeito nomeado por ato governamental
[11][12]
16 José Garcia Neto União Democrática Nacional

UDN

4 de janeiro de 1955 31 de janeiro de 1959
17 Hélio Palma de Arruda União Democrática Nacional

UDN[13]

31 de janeiro de 1959 15 de março de 1961 Se afastou do cargo para assumir a presidência do Banco da Amazônia[14]
18 Aecím Tocantins União Democrática Nacional

UDN[13]

15 de março de 1961 15 de março de 1962 Vice-prefeito interinamente no cargo
19 Vicente Emílio Vuolo Aliança Renovadora Nacional

ARENA

15 de março de 1962 15 de março de 1966
20 Frederico Campos Aliança Renovadora Nacional

ARENA

15 de março de 1966 15 de março de 1969 Prefeito nomeado
21 Bento Machado Lobo Aliança Renovadora Nacional

ARENA

15 de março de 1969 11 de janeiro de 1971 Interinamente
22 Benedito Alves Ferraz Aliança Renovadora Nacional

ARENA

11 de janeiro de 1971 15 de março de 1971 Prefeito nomeado
23 José Vilanova Torres Aliança Renovadora Nacional

ARENA

15 de março de 1971 10 de março de 1975
24 Giungihglio Luiggi Bello Aliança Renovadora Nacional

ARENA

10 de março de 1975 15 de março de 1975 Prefeito nomeado
25 Manoel Antônio Rodrigues Palma Senador Rodrigues Palma.jpg Aliança Renovadora Nacional

ARENA

15 de março de 1975 15 de março de 1979
26 Gustavo Arruda Partido Democrático Social

PDS

15 de março de 1979 15 de março de 1983
27 Anildo Lima Barros Partido Democrático Social

PDS

15 de março de 1983 22 de julho de 1985 Prefeito nomeado
28 Wilson Araújo Coutinho Partido Democrático Social

PDS

22 de julho de 1985 1.º de janeiro de 1986 Prefeito nomeado
29 Dante de Oliveira Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

1.º de janeiro de 1986 28 de maio de 1986 Prefeito eleito em
sufrágio universal
30 Estevão Torquato da Silva Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

29 de maio de 1986 3 de junho de 1987 Vice-Prefeito assume
31 Dante de Oliveira Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

4 de junho de 1987 1.º de janeiro de 1989 Prefeito eleito em
sufrágio universal
32 Frederico Campos Partido da Frente Liberal

PFL

1.º de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito eleito em
sufrágio universal
33 Dante de Oliveira Partido Democrático Trabalhista

PDT

1.º de janeiro de 1993 3 de março de 1994 Prefeito eleito em
sufrágio universal
34 José Meirelles Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

3 de março de 1994 1° de janeiro de 1997 Vice-Prefeito eleito
assume com a renuncia
de Dante de Oliveira
35 Roberto França[15] Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

1.º de janeiro de 1997 1° de janeiro de 2001 Prefeito eleito em
sufrágio universal
1.º de janeiro de 2001 1° de janeiro de 2005 Prefeito reeleito em
sufrágio universal
36 Wilson Santos Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

1.º de janeiro de 2005[1] 1° de janeiro de 2009 Prefeito eleito em
sufrágio universal
1.º de janeiro de 2009 31 de março de 2010 Prefeito reeleito em
sufrágio universal
que renuncia o mandato
37 Chico Galindo Partido Trabalhista Brasileiro

PTB

31 de março de 2010 1° de janeiro de 2013 Vice-prefeito,
assumiu como prefeito
após a renúncia do titular
[16]
38 Mauro Mendes Partido Socialista Brasileiro

PSB

1.º de janeiro de 2013 1° de janeiro de 2017 Prefeito eleito em
sufrágio universal
[17]
39 Emanuel Pinheiro Movimento Democrático Brasileiro

MDB

1.º de janeiro de 2017 1° de janeiro de 2021 Prefeito eleito em
sufrágio universal
1.º de janeiro de 2021 1.º de janeiro de 2025 Prefeito reeleito em
sufrágio universal, afastado pela justiça
[18]
40 Abilio Brunini
Partido Liberal

PL

1° de janeiro de 2025 Atual Prefeito eleito em sufrágio universal[19]

Referências

  1. a b Secretaria Especial de Apoio à Cultura e ao Resgate Histórico. «Os Prefeitos de Cuiabá – 1909 a 2009» 
  2. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  3. a b c d e WILTER, J. Partido
  4. a b Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO UNIAO LIBERAL DE MATO GROSSO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 28 de maio de 2025 
  5. a b CHACON, V. História (v. 5)
  6. a b c República (5/1/1933)
  7. CARONE, E. República; CHACON, V. História.
  8. Jornal do Comércio, Rio (8/11/1947)
  9. a b BARRETO, NEILA (8 de abril de 2022). «Homens que ajudaram a construir uma Cuiabá de 303 anos». HiperNotícias - Você bem informado. Consultado em 28 de maio de 2025 
  10. «Intendentes, interventores e prefeitos de Cuiabá – Almanaque Cuiabá». Consultado em 28 de maio de 2025 
  11. «Dr. Manoel José de Arruda :: Notícias de MT». Olhar Direto. Consultado em 28 de maio de 2025 
  12. admin (14 de abril de 2020). «ARRUDA (Manoel José de Arruda)». PORTAL MATO GROSSO. Consultado em 28 de maio de 2025 
  13. a b «Lenda viva da história, um cuiabano apaixonado por Cuiabá». Olhar Direto. Consultado em 28 de maio de 2025 
  14. «Pronunciamento de Júlio Campos em 29/11/1995 - Pronunciamentos - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 28 de maio de 2025 
  15. Roberto França é reeleito em Cuiabá com 55,7% dos votos
  16. RD News. «14 anos depois de derrotado em SP, Galindo assume Prefeitura de Cuiabá» 
  17. «Mauro Mendes (PSB) vence petista em Cuiabá». Folha de S. Paulo 
  18. «José Roberto Stopa Assume Interinamente Prefeitura de Cuiabá Após Afastamento de Emanuel Pinheiro». vozmt 
  19. gazetadigital. «'Um começo de gestão muito turbulento', diz Abilio sobre dívidas deixadas por Emanuel». Consultado em 1 de janeiro de 2025