Lista de prefeitos de Araçatuba

Prefeito de Araçatuba
Brasão de Araçatuba
No cargo
Lucas Zanatta

desde 01 de janeiro de 2025
DuraçãoQuatro anos com direito a uma reeleição
Criado em01 de janeiro de 1922
Primeiro titularJoaquim Pompeu de Toledo
SucessãoAtravés de sufrágio universal direto
Websitehttp://www.aracatuba.sp.gov.br

Esta lista de prefeitos da cidade de Araçatuba compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Araçatuba e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração mas estão citados em notas, quando aplicável.

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.
Nome Partido Imagem Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Joaquim Pompeu de Toledo Partido Republicano Paulista

PRP[2]

1º de janeiro de 1922 20 de janeiro de 1923 Intendente (1ª vez)
2 Hermílio de Magalhães Pinto Partido Republicano Paulista

PRP[3]

20 de janeiro de 1923 2 de agosto de 1924 Intendente
3 Gaspar Prado de Souza Partido Republicano Paulista

PRP[4]

2 de agosto de 1924 25 de novembro de 1924 Intendente
4 José Gomes do Amaral Partido Republicano Paulista

PRP[5]

25 de novembro de 1924 31 de julho de 1925 Intendente (1ª vez)
5 Telmo Jardim Coelho Partido Republicano Paulista

PRP[6]

31 de julho de 1925 9 de setembro de 1925 Intendente
6 José Gomes do Amaral Partido Republicano Paulista

PRP[7]

9 de setembro de 1925 1º de julho de 1926 Intendente (2ª vez)
7 Joaquim Pompeu de Toledo Partido Republicano Paulista

PRP[8]

1º de julho de 1926 22 de abril de 1927 Intendente (2ª vez)
8 José Teodoro de Lima Partido Republicano Paulista

PRP[9]

22 de abril de 1927 12 de maio de 1927 Intendente
9 Claudemiro Walsh Costa Partido Republicano Paulista

PRP[10]

12 de maio de 1927 24 de janeiro de 1928 Intendente (1ª vez)
10 Álvaro Cerqueira Leite Partido Republicano Paulista

PRP[11]

24 de janeiro de 1928 26 de março de 1928 Intendente
11 Claudemiro Walsh Costa Partido Republicano Paulista

PRP[12]

26 de março de 1928 19 de março de 1930 Intendente (2ª vez)
12 Edgar Jardim Bastos Partido Republicano Paulista

PRP[13]

24 de março de 1930 3 de outubro de 1930 Intendente
13 João Arruda Brasil Partido Republicano Paulista

PRP[14]

3 de outubro de 1930 30 de dezembro de 1932 Prefeito nomeado
14 Rogaciano Nolasco Partido Republicano Paulista

PRP[15]

30 de dezembro de 1932 8 de agosto de 1933 Prefeito nomeado
15 Joaquim Pompeu de Toledo Partido Republicano Paulista

PRP[16]

21 de agosto de 1933 15 de dezembro de 1933 Prefeito nomeado (3ª vez)
16 Joaquim Camargo Ferraz Aliança Liberal

AL

18 de dezembro de 1933 29 de setembro de 1938 Prefeito nomeado
17 Aureliano Valadão Furquim Partido Liberal Paulista

PLP[17]

29 de setembro de 1938 24 de julho de 1941 Prefeito nomeado (1ª vez)
18 Célio Rodrigues de Araújo Cintra Partido Social Progressista

PSP[18]

1º de agosto de 1941 30 de setembro de 1945 Prefeito nomeado
19 José Coelho Júnior Partido Social Progressista

PSP[18]

2 de outubro de 1945 20 de dezembro de 1946 Prefeito nomeado
20 Renato Prado Partido Social Progressista

PSP[18]

27 de março de 1947 30 de dezembro de 1947 Prefeito nomeado
21 Joaquim Geraldo Corrêa Partido Democrata Cristão

PDC

1º de janeiro de 1948 31 de dezembro de 1951 Prefeito eleito (1ª vez)
22 Aureliano Valadão Furquim Partido Social Democrático

PSD[19]

1º de janeiro de 1952 31 de dezembro de 1955 Prefeito eleito (2ª vez)
23 Joaquim Geraldo Corrêa Partido Democrata Cristão

PDC

1º de janeiro de 1956 31 de dezembro de 1959 Prefeito eleito (2ª vez)
Waldemar Alves União Democrática Nacional

UDN

1956 1958 Vice-Prefeito eleito assumiu no impedimento do titular
24 João Batista Botelho Partido Trabalhista Nacional

PTN[20]

1º de janeiro de 1960 31 de dezembro de 1963 Prefeito eleito (1ª vez)
Adelino Moreira Marques Movimento Trabalhista Renovador

MTR

1º de fevereiro de 1963 15 de fevereiro de 1963 Vice-Prefeito eleito assumiu no impedimento do titular
Floriano Camargo de Arruda Brasil Partido Republicano

PR

15 de fevereiro de 1963 31 de dezembro de 1963 Vice-Prefeito eleito assumiu no impedimento do titular
25 Sylvio José Venturolli Aliança renovadora Nacional

ARENA[21]

3 de setembro de 1963 10 de outubro de 1963 Assumiu no impedimento do titular (1ª vez)
1º de janeiro de 1964 31 de dezembro de 1968 Prefeito eleito (2ª vez)
26 João Batista Botelho Aliança renovadora Nacional

ARENA[21]

1º de janeiro de 1969 janeiro de 1972 Prefeito eleito (2ª vez)
Alfredo Yarid Filho Aliança renovadora Nacional

ARENA[22]

21 de janeiro de 1972 30 de janeiro de 1973 Vice-Prefeito eleito no cargo de Prefeito
27 Waldir Felizola de Moraes Aliança renovadora Nacional

ARENA[22]

1º de fevereiro de 1973 31 de janeiro de 1977 Prefeito eleito
28 Oscar Luiz Ribeiro Gurjão Cotrim Aliança renovadora Nacional

ARENA[22]

1º de fevereiro de 1977 15 de maio de 1982 Prefeito eleito renunciou o cargo
Antônio Saraiva Aliança renovadora Nacional

ARENA[23]

16 de maio de 1982 31 de janeiro de 1983 presidente da câmara de vereadores assumiu no cargo de Prefeito
29 Sidney Cinti Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

1º de fevereiro de 1983 24 de abril de 1986 Prefeito eleito renunciou o cargo
Valter Tinti Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

29 de abril de 1986 31 de dezembro de 1988 Vice-Prefeito eleito no cargo de Prefeito
30 Germínia Dolce Venturolli Partido Democrático Trabalhista

PDT

1º de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeita eleita (1ª vez)
Nelson Pires Partido Trabalhista Brasileiro

PTB

13 de dezembro de 1989 12 de fevereiro de 1990 Vice-Prefeito eleito assumiu no impedimento do titular
31 Domingos Martin Andorfato Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito
32 Germínia Dolce Venturolli Partido Republicano Progressista

PRP

1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeita eleita (2ª vez)
33 Jorge Maluly Netto Partido da Frente Liberal

PFL

1º de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito eleito
1º de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito reeleito
Antônio Barreto dos Santos Partido da Frente Liberal

PFL[24]

9 de janeiro de 2004 26 de janeiro de 2004 Vice-Prefeito eleito assumiu no impedimento do titular
Marilene Magri Marques Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

6 de setembro de 2008 17 de novembro de 2008 Vice-Prefeita eleita assumiu no impedimento do titular
Antônio Edwaldo Costa (Dunga) Democratas

DEM

18 de novembro de 2008 18 de novembro de 2008 Presidente da Câmara no cargo de titular
Marilene Magri Marques Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

19 de novembro de 2008 31 de dezembro de 2008 Vice-Prefeita eleita assumiu no impedimento do titular
34 Cido Sério Partido dos Trabalhadores

PT

1º de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012 Prefeito eleito
1º de janeiro de 2013 12 de abril de 2016 Prefeito reeleito afastado
Carlos Hernandes Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

13 de abril de 2016 3 de julho de 2016 Vice-Prefeito eleito assumiu no impedimento do titular
Cido Sério[25] Partido dos Trabalhadores

PT

4 de julho de 2016 31 de dezembro de 2016 Prefeito reeleito reassume o cargo
35 Dilador Borges[26] Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

1º de janeiro de 2017 31º de dezembro de 2024 Prefeito eleito[27]
36 Lucas Zanatta Partido Liberal

PL

1º de janeiro de 2025 Atual Prefeito eleito[28]

Referências

  1. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  2. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  3. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  4. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  5. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  6. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  7. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  8. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  9. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  10. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  11. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  12. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  13. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  14. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  15. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  16. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  17. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO LIBERAL PAULISTA». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  18. a b c Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO SOCIAL PROGRESSISTA (PSP- 1946)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  19. «Tieza destaca empreendedorismo de ex-prefeito homenageado». Câmara Araçatuba. Consultado em 9 de abril de 2025 
  20. Consolaro, Postado por Hélio. «Um pouco de história: João Batista Botelho». Consultado em 9 de abril de 2025 
  21. a b Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ALIANCA RENOVADORA NACIONAL (ARENA)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 9 de abril de 2025 
  22. a b c Redação (18 de novembro de 2019). «ARENA: os partidos que se denominaram alianças na História do Brasil». Aventuras na História. Consultado em 9 de abril de 2025 
  23. «Conheça a história da Arena, o partido governista do regime militar». Noticias R7. 12 de janeiro de 2013. Consultado em 9 de abril de 2025 
  24. «O LIBERAL REGIONALEx-vice-prefeito se filia ao Avante». O LIBERAL REGIONAL. 19 de julho de 2022. Consultado em 9 de abril de 2025 
  25. «Prefeito de Araçatuba reassume o cargo após decisão do STF». G1. 4 de julho de 2016. Consultado em 21 de fevereiro de 2023 
  26. «Dilador Borges, do PSDB, é eleito prefeito de Araçatuba». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2023 
  27. «Resultado das Eleições e Apuração Araçatuba-SP no 1º Turno | G1 Eleições». G1. Consultado em 17 de março de 2025 
  28. «Apuração das Eleições em Araçatuba (SP) | Eleições 2024». G1. Consultado em 17 de março de 2025 

Ligações externas