Pelourinho da Pederneira

Pelourinho da Pederneira
Pelourinho
Informações gerais
Estilo dominante	Manuelino (base)
Construção	Século XVI
Património de Portugal
Classificação	Imóvel de Interesse Público [♦]
DGPC	73951
SIPA	1774
Geografia
País	Portugal
Localização	Pederneira, Nazaré
Coordenadas	🌍
Localização em mapa dinâmico
[♦] ^ DL Decreto n.º 23 122, DG, I Série, n.º 231 de 11-10-1933

O Pelourinho da Pederneira é um monumento situado na Pederneira, no concelho da Nazaré, Portugal. Destaca-se pelo seu carácter insólito: um pedaço de tronco fossilizado sobre uma plataforma de um primitivo pelourinho manuelino.

Este monumento implanta-se no largo principal da povoação, a actual Praça Bastião Fernandes, encontrando-se isolado no centro deste espaço de planta rectangular, pavimentado com calçada à portuguesa de padrão quadriculado a preto e branco. Este largo é limitado a sul pela fachada lateral esquerda da Igreja Paroquial da Pederneira e a nascente pela Casa da Câmara da Pederneira.

O actual monumento da Pederneira é considerado um pseudo-pelourinho, notável pelo seu aspecto grosseiro e inverosímil. Do primitivo pelourinho manuelino resta apenas a plataforma de sustentação, que é composta por quatro degraus de planta octogonal, característica tipológica dos inícios do século XVI.

Esta plataforma assenta sobre um soco sobrelevado, rebocado e pintado de branco. Sobre ela, ergue-se desde 1886 o elemento que funciona como coluna: um monolítico de sílex, correspondente a um fragmento de tronco fossilizado de uma gimnospérmica, especificamente uma conífera cretácica. Este fragmento, vulgarmente conhecido como pederneira, tem cerca de 1,10 metros de altura e um diâmetro irregular, conferindo-lhe um aspecto tosco. Com cerca de 150 milhões de anos, este fragmento de sílex é um dos mais antigos monumentos naturais classificados em Portugal.^[1][2][3][4]

A Pederneira constituiu, desde 1195, um dos coutos do Mosteiro de Alcobaça. A primeira referência documentada à sua existência data do reinado de D. Sancho I, quando o monarca se dirigiu aos juízes da localidade para que fossem punidos os danos e ofensas feitos pelos habitantes ao prior do mosteiro cisterciense, que exercia tutela sobre o território.

O estatuto de vila foi formalmente reforçado a um de outubro de 1514, quando D. Manuel I lhe outorgou um foral novo, o que demonstra a importância da Pederneira no contexto do Oeste quinhentista. Presume-se que, com a concessão do foral, tenha sido erguido um pelourinho na então praça principal. Este pelourinho quinhentista original era de estilo manuelino, composto por uma plataforma octogonal de quatro degraus, um plinto paralelepipédico e uma coluna de fuste facetado, encimada por uma bola.

Durante cerca de três séculos, a Pederneira manteve-se como sede de município. Em 1712, integrava a comarca de Leiria e contava com 250 vizinhos. Em 1758, a um de julho, o pároco Inácio Barbosa de Sá registou nas Memórias Paroquiais que a freguesia, com 171 fogos, continuava nos coutos de Alcobaça e possuía câmara e dois juízes ordinários.

Contudo, em 1855, devido ao acentuado declínio demográfico face ao crescimento da povoação costeira da Praia da Nazareth, o concelho da Pederneira foi extinto e anexado ao concelho de Alcobaça. Na mesma altura, a treze de janeiro, extinguiu-se também o julgado judicial.

Em 1876, por ordem da autoridade de Alcobaça, o primitivo pelourinho foi apeado. Desconhecem-se as razões que ditaram o seu desaparecimento. Mais tarde, em 1886, num acto que apelava a um sentido de autonomia, foi transportado um tronco fossilizado do antigo cemitério para a Praça Bastião Fernandes e colocado em frente da antiga casa da câmara. Este elemento invulgar substituiu o antigo pelourinho, que havia sido destruído, servindo como memória simbólica do estatuto concelhio. Não estão igualmente esclarecidas as razões para esta insólita substituição, embora seja certo que o tronco de árvore teria uma relevância simbólica que justificou a sua integração no imaginário dos habitantes.

Apesar da extinção, o concelho da Pederneira foi restaurado a três de junho de 1898. Contudo, o crescimento da Praia da Nazaré levou à criação do concelho da Nazaré em 1912, no qual a Pederneira foi integrada. O fóssil continuou a ser aproveitado como símbolo popular da soberania local. Em 1942, a base e outros fragmentos do pelourinho original foram guardados no Edifício dos Paços do Concelho.

O monumento está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1933, pelo Decreto n.º 23 122, de 11 de Outubro, e também pelo Decreto n.º 95/78, de 12 de Setembro.^[1][2][3][4]