Pedro Pereira

Pedro Ozório Pereira ou simplesmente Pedro Pereira (Canguçu, 31 de agosto de 1953) é um médico e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Pedro Pereira é natural de Canguçu, município localizado na região sul do Rio Grande do Sul. Formou-se em Medicina pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 1983, tendo mais de 40 anos de atuação como médico.^[1] Sua formação médica influenciou diretamente sua atuação política, especialmente em projetos relacionados à saúde pública.^[2]

Nas eleições municipais de Canguçu em 1992, foi eleito vereador pelo PDS com 885 votos.^[3]

Nas eleições municipais de Canguçu em 1996, foi reeleito vereador, agora pelo PSDB com 1.168 votos, candidato ao cargo mais votado nessa eleição.^[4]

Nas eleições estaduais de 1998, concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB conseguindo 22.357 votos, ficando como suplente.^[5]

Nas eleições municipais de Canguçu em 2000, concorreu ao cargo de vice-prefeito^[6] pelo PSDB, na chapa encabeçada por Dr. Ernesto do PMDB, conseguindo 15.682 votos, ficando em segundo lugar, o prefeito eleito foi Odilon Mesko do PPB com 16.185 votos e em terceiro e último lugar ficou César Fernando Schiavon Aldrighi do PT com 2.188 votos.^[7]

Nas eleições estaduais de 2002, concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PSDB conseguindo 18.708 votos, ficando como suplente.^[8]

Nas eleições municipais de Canguçu em 2004, concorreu ao cargo de prefeito pelo PSDB conseguindo 12.827 votos e ficando em segundo lugar, o eleito foi Cássio Mota do PP com 13.200 votos, em terceiro ficou Conrado Bento do PMDB com 7.000 votos e em quarto e último lugar Dario Neutzling do PT com 2.997 votos.^[9]

Nas eleições estaduais de 2006, foi eleito deputado estadual pelo PSDB à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na 52ª legislatura (2007 — 2011), conseguindo 28.733 votos.^[10]

Nas eleições municipais de Canguçu em 2008, concorreu ao cargo de vice-prefeito^[11] pelo PSDB, na chapa encabeçada por Nilso Pinz, também do PSDB, conseguindo 7.925 votos, ficando em terceiro e último lugar, o prefeito Cássio Mota do PP concorreu a reeleição e ganhou com 18.334 votos e em segundo lugar ficou Luiz Carlos Valente da Silveira do PMDB com 9.131 votos.^[12]

Nas eleições estaduais de 2010 foi reeleito deputado estadual para 53ª legislatura (2011 — 2015) com 38.268 votos.^[13]

Ainda em 2010, foi um dos Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul que votou a favor do aumento de 73% nos próprios salários em dezembro, fato esse que gerou uma música crítica chamada "Gangue da Matriz" composta e interpretada pelo músico Tonho Crocco, que fala em sua letra os nomes dos 36 deputados (inclusive o de Pedro Pereira) que foram favoráveis a esse autoconcedimento salarial;^[14] Giovani Cherini como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na ocasião entrou com uma representação contra o músico, Cherini falou que era um crime contra honra e o título era extremamente agressivo e fazia referência a criminosos que mataram o jovem Alex Thomas, na época Adão Villaverde que se tornou o sucessor na presidência da Assembleia Legislativa, expressou descontentamento discordando da decisão de Cherini,^[15] mas em agosto do mesmo ano o próprio Giovani Cherini ingressou com petição pedindo o arquivamento contra o músico com a alegação que não era vítima no processo (seu nome não aparecia na letra, pois como presidente do parlamento gaúcho na ocasião não podia votar) e que defendia a liberdade de expressão,^[16] na época Tonho recebeu apoio de uma loja que espalhou 20 outdoors pela capital Porto Alegre e também imenso apoio por redes sociais.^[17]

Nas eleições estaduais de 2014, foi outra vez reeleito deputado estadual à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2015 — 2019) pelo PSDB com 43.535 votos.^[18]

Nas eleições estaduais de 2018 foi novamente reeleito para 55ª legislatura (2019 — 2023) com 32.290 votos.^[19]

Nas eleições estaduais de 2022 foi reeleito pelo PSDB com 31.255 votos, ao cargo de deputado estadual à uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para a 56ª legislatura (2023 — 2027).^[20]

Pedro Pereira é autor de diversos projetos de lei e proposições na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Entre suas principais iniciativas, destacam-se:^[21]

• Lei que acabou com o pagamento de aposentadoria dos ex-governadores e viúvas que recebiam pensão vitalícia, gerando economia de aproximadamente R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos.^[1]
• Projeto que limita a remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado, incluindo presidentes e diretores de empresas públicas, autarquias e fundações (PL 396/2019).
• Lei que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul.
• Lei que prevê a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Estado.
• Lei que estabelece que os municípios gaúchos criem comitês de prevenção para tratamento ao Câncer de Próstata.
• Lei que acaba com a cobrança de boletos bancários aos usuários de serviços.
• Projeto que isenta do pagamento de ICMS de luz, água, telefone e gás as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (PL 121/2015).
• Projeto que estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1 para além dos grupos tradicionais (PL 74/2019).
• Projeto que institui disciplina teórica no ensino médio para tratar da educação para o trânsito nas vias públicas (PL 389/2019).
• Projeto que cria sistema de vigilância por câmeras no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso (PL 296/2017).
• Projeto que isenta do pagamento de pedágio em rodovias estaduais pessoas com deficiência física congênita ou adquirida (PL 163/2016).

Em seu quinto mandato como deputado estadual, Pedro Pereira apresentou dois novos projetos de lei em 2023:^[21]

• Projeto que inclui o índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos, buscando ajudar no combate à obesidade (PL 211/2023).
• Projeto que isenta o pagamento de pedágio aos veículos de coleção durante os finais de semana e feriados (PL 210/2023).

Pedro Pereira integra a Comissão Especial do Piso Nacional da Enfermagem e Condições de Trabalho dos Profissionais, onde defende o cumprimento da lei do piso da Enfermagem no Rio Grande do Sul.^[22]

O parlamentar também foi idealizador da matéria que originou a Emenda Constitucional proposta pelo governo do Estado que separou administrativamente e financeiramente o Corpo de Bombeiros Militar da Brigada.^[21]

Referências