Parlamentar do Senado dos Estados Unidos

Parlamentar do Senado dos Estados Unidos
Parliamentarian of the United States Senate
Selo do Senado dos Estados Unidos
Senado dos Estados Unidos
TipoParlamentar
Membro dePlataforma do Senado
Nomeado porLíder da maioria no Senado
DuraçãoServe à mercê do Líder da Maioria
Instrumento constituinteRegimento Interno do Senado dos Estados Unidos
Criado em1935
Primeiro titularCharles L. Watkins
SalárioU$ 216.591,63[1]

O Parlamentar do Senado dos Estados Unidos é o conselheiro oficial do Senado dos Estados Unidos sobre a interpretação do Regimento Interno do Senado dos Estados Unidos e dos procedimentos parlamentares. A parlamentar titular Elizabeth MacDonough ocupa o cargo desde 2012, nomeada pelo então líder da maioria do Senado, Harry Reid.[2]

Como o presidente do Senado pode não estar ciente da situação parlamentar que o Senado enfrenta no momento, um membro da equipe parlamentar senta-se na segunda posição da esquerda no estrado do Senado para aconselhar o presidente sobre como responder a perguntas e moções dos senadores. O papel da equipe parlamentar é consultivo, e o presidente ou o Senado podem anular o parecer do parlamentar. Na prática, isto é raro; o exemplo mais recente de um vice-presidente (como presidente do Senado) que anulou a decisão do parlamentar foi Nelson Rockefeller em 1975.[3] Essa decisão foi extremamente controversa,[4] a tal ponto que os líderes de ambos os partidos se reuniram imediatamente e concordaram que não queriam que esse precedente se mantivesse, então na semana seguinte o Senado alterou a regra em consideração por meio do procedimento padrão.[5] O líder da maioria no Senado também pode demitir o parlamentar, como ocorreu em 2001 durante uma disputa entre o parlamentar Robert Dove e o líder da maioria Trent Lott.[6]

Visão geral

Um papel importante do parlamentar é decidir o que pode e o que não pode ser feito no processo de reconciliação orçamental do Senado, de acordo com as disposições da regra Byrd.[2] Essas decisões são importantes porque permitem que certos projetos de lei sejam aprovados por maioria simples, em vez dos sessenta votos necessários para encerrar o debate e superar uma obstrução.

O escritório também encaminha projetos de lei para comissões apropriadas em nome do presidente do Senado e avalia os esforços do partido no poder para mudar as regras do Senado por meio de decisões do presidente. O parlamentar é nomeado e atua conforme a vontade do líder da maioria no Senado. Tradicionalmente, o parlamentar é escolhido entre os funcionários seniores do gabinete parlamentar, o que ajuda a garantir a consistência na aplicação das regras complexas do Senado. Os últimos três parlamentares serviram sob líderes republicanos e democratas do Senado.

O salário do parlamentar era de US$216 591,63 para o ano fiscal de 2024, que decorreu até setembro de 2024.[7]

Lista de parlamentares

Os seguintes indivíduos serviram como parlamentares do Senado:[8]

No. Image Parliamentarian Term Notes
1 Charles L. Watkins 1935–1964 [9][10]
2 Floyd M. Riddick 1964–1974
3 Murray Zweben 1974–1981 [11]
4 Robert Dove 1981–1987
5 Alan Frumin 1987–1995
6 Robert Dove 1995–2001 [12]
7 Alan Frumin 2001–2012 [13]
8 Elizabeth MacDonough 2012–presente [14][15]

Houve apenas seis parlamentares no Senado desde que a função foi criada, com Dove e Frumin cumprindo dois mandatos não consecutivos cada. MacDonough é a única mulher a ocupar o cargo.[16]

Referências

  1. ↑ «Congressional Salaries of Elizabeth MacDonough | LegiStorm». www.legistorm.com (em inglês). Consultado em 24 de junho de 2025 
  2. ↑ a b Bolton, Alexander (31 de janeiro de 2012). «After nearly 20 years, Senate parliamentarian Alan Frumin to retire». The Hill (em inglês). Consultado em 23 de março de 2017 
  3. ↑ Young, Jeffrey (16 de fevereiro de 2010). «Healthcare reform and reconciliation a bad mix, ex-parliamentarian says». The Hill (em inglês). Consultado em 23 de março de 2017 
  4. ↑ Walter J. Oleszek (23 de fevereiro de 2016). Amending Senate Rules at the Start of a New Congress, 1953-1975: An Analysis with an Afterword to 2015 (Relatório) (em inglês). Congressional Research Service. p. 56 
  5. ↑ «Nelson Aldrich Rockefeller, 41st Vice President (1974-1977)». United States Senate (em inglês). Consultado em 17 de julho de 2021 
  6. ↑ Dewar, Helen (8 de maio de 2001). «Key Senate Official Loses Job in Dispute With GOP». The Washington Post (em inglês). Consultado em 29 de novembro de 2022 
  7. ↑ «Congressional Salaries of Elizabeth MacDonough | LegiStorm». www.legistorm.com (em inglês). Consultado em 24 de junho de 2025 
  8. ↑ Gold, Martin (2008). Senate procedure and practice (em inglês). [S.l.]: Rowman & Littlefield. ISBN 978-0-7425-6305-6 
  9. ↑ Heitshusen, Valerie. «Parliamentarian_of_the_United_States_Senate» (PDF). Congressional Research Service (em inglês). Consultado em 30 de maio de 2017 
  10. ↑ «First Official Parliamentarian». U.S. Senate (em inglês). Consultado em 27 de junho de 2025 
  11. ↑ «Murray Zweben». Washington Post (em inglês). 24 de setembro de 2000 
  12. ↑ Dewar, Helen (7 de maio de 2001). «Key Senate Official Loses Job in Dispute With GOP». The Washington Post (em inglês) 
  13. ↑ Dewar, Helen (8 de maio de 2001). «Successor to Ousted Senate Parliamentarian Named». The Washington Post (em inglês) 
  14. ↑ Rogers, David (6 de fevereiro de 2012). «Elizabeth MacDonough is Senate's first female parliamentarian» (em inglês). Politico. Consultado em 12 de abril de 2014 
  15. ↑ Booker, Brakkton (26 de fevereiro de 2021). «Who Is The Senate Parliamentarian Who Ruled Against A Minimum Wage Increase?». NPR (em inglês) 
  16. ↑ Smith, Jada F. (31 de janeiro de 2012). «In a First, a Woman Will Be Senate Parliamentarian». The New York Times (em inglês). Consultado em 24 de junho de 2025 

Ligações externas

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