Sistema panchayat do Nepal

Panchayat (em nepalês: पञ्चायत) foi um sistema político no Nepal de 1961 a 1990. Proibia partidos políticos e colocava todo o poder governamental, incluindo o poder sobre o Conselho de Ministros e o Parlamento Federal, sob a autoridade exclusiva do rei; isso tornou o país uma monarquia absoluta de facto.^[1][2]

Após afastar o governo do Congresso Nepalês de B. P. Koirala em 15 de dezembro de 1960 em um golpe de Estado, o Rei Mahendra introduziu o sistema de panchayat em 5 de janeiro de 1961. Mahendra introduziu uma estrutura de quatro níveis (vila, cidade, distrito e nacional) baseada em comitês executivos eleitos limitados. O rei consolidou o poder institucionalizando três pilares da identidade nacional — o hinduísmo, a língua nepalesa e a monarquia — como fundamentos da vida social e religiosa cotidiana. Isso foi sintetizado no lema Ek Raja, Ek Bhesh, Ek Bhasa (um rei, uma vestimenta, uma língua).^[3]

O descontentamento popular com o sistema panchayat cresceu e explodiu em 18 de fevereiro de 1990, quando o Congresso Nepalês, então banido, e a Frente de Esquerda Unida (uma coalizão de partidos nepaleses de esquerda) lançaram uma campanha de manifestações populares e greves para pôr fim ao sistema e restaurar a democracia multipartidária. A campanha, mais tarde conhecida como Movimento Popular, obrigou o Rei Birendra a suspender a proibição de partidos políticos em 8 de abril daquele ano e a pôr fim ao sistema panchayat que dominou o Nepal por quase trinta anos.^[4]

Referências