Ordem por Mérito à Pátria

Ordem "Por Mérito à Pátria"
Classificação
País	Rússia
Lema	"Utilidade, honra e glória." (Польза, честь и слава; Polza, chest' i slava)
Tipo	Ordem de quatro classes
Descritivo	Por méritos especialmente relevantes relacionados ao fortalecimento da estatalidade russa, ao desenvolvimento socioeconômico do país, à atividade de pesquisa científica, ao desenvolvimento da cultura e da arte, a realizações esportivas notáveis, ao fortalecimento da paz, da amizade e da cooperação entre os povos, bem como por contribuição significativa ao fortalecimento da capacidade de defesa do país.
Agraciamento	Cidadãos da Federação da Rússia e cidadãos estrangeiros
Condição	É premiada
Histórico
Criação	2 de março de 1994
Primeira concessão	11 de novembro de 1994
Hierarquia
Inferior a	Ordem de São Jorge
Superior a	Ordem da Santa Grande Mártir Catarina

A Ordem "Por Mérito à Pátria" (em russo: Орден «За заслуги перед Отечеством»; romaniz.: Orden «Za zaslugi pered Otechestvom») é uma condecoração estatal da Federação da Rússia. Destina-se a agraciar cidadãos por méritos especialmente relevantes relacionados ao fortalecimento da estatalidade russa, ao desenvolvimento socioeconômico do país, à atividade de pesquisa científica, ao desenvolvimento da cultura e da arte, a realizações esportivas notáveis, ao fortalecimento da paz, da amizade e da cooperação entre os povos, bem como por contribuição significativa ao fortalecimento da capacidade de defesa do país. O lema da ordem, "Utilidade, honra e glória", repete o lema da imperial Ordem de São Vladimir.

A Ordem "Por Mérito à Pátria" foi instituída em 2 de março de 1994 pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia n.º 442.^[1] De 1994 até a instituição da Ordem do Apóstolo Santo André, o Primeiro Chamado, em 1998 (Decreto do Presidente da Federação da Rússia n.º 757 de 1 de julho de 1998),^[2] a Ordem "Por Mérito à Pátria" era a mais alta condecoração estatal da Federação da Rússia.

Em 7 de setembro de 2010 foi emitido o Decreto do Presidente da Federação da Rússia n.º 1099 "Sobre medidas para o aperfeiçoamento do sistema estatal de condecorações da Federação da Rússia".^[3] O extenso documento incluiu o regulamento sobre as condecorações estatais do país, o procedimento para sua entrega, guarda, sucessão e estabeleceu a ordem de uso das insígnias. No Estatuto e na descrição da Ordem "Por Mérito à Pátria" também foram introduzidas alterações e complementações.

A Ordem "Por Mérito à Pátria" é concedida a cidadãos por méritos especialmente relevantes relacionados ao fortalecimento da estatalidade russa, ao desenvolvimento socioeconômico do país, à atividade científica e de pesquisa, ao progresso da cultura e da arte, a conquistas esportivas de destaque, ao fortalecimento da paz, da amizade e da cooperação entre os povos, bem como por contribuição significativa para o reforço da defesa nacional.^[4]

Por decisão do Presidente da Federação da Rússia, a Ordem "Por Mérito à Pátria" pode ser concedida a cidadãos estrangeiros e a pessoas apátridas.^[4]

A Ordem "Por Mérito à Pátria" possui quatro classes: 1.ª classe, 2.ª classe, 3.ª classe e 4.ª classe. A mais alta é a 1.ª classe.^[2]

A Ordem "Por Mérito à Pátria" de 1.ª e 2.ª classes possui insígnia e estrela, enquanto a de 3.ª e 4.ª classes possui apenas a insígnia.^[1]

A condecoração com a Ordem "Por Mérito à Pátria" é realizada, como regra, de forma sequencial, da classe mais baixa para a mais alta.^[4]

As pessoas indicadas para a Ordem "Por Mérito à Pátria" de 4.ª classe devem, em regra, já ter sido agraciadas com a Ordem de Alexandre Nevski.^[4]

Por méritos excepcionais perante o Estado, a Ordem "Por Mérito à Pátria" de 4.ª classe pode ser concedida sem a exigência prévia da Ordem de Alexandre Nevski a pessoas que tenham recebido o título de Herói da Federação da Rússia, Herói do Trabalho da Federação da Rússia, Herói da União Soviética ou Herói do Trabalho Socialista, bem como a indivíduos agraciados com as Ordens de São Jorge, da Santa Grande Mártir Catarina, de Suvorov, de Ushakov ou que tenham recebido o título honorário da Federação da Rússia da categoria "popular".^[3][4]

O Presidente da Federação da Rússia pode decidir conceder a Ordem "Por Mérito à Pátria" a uma pessoa que nunca tenha sido agraciada com uma condecoração estatal da Federação da Rússia.^[4]

Militares podem ser agraciados com a Ordem "Por Mérito à Pátria" com espadas por distinções em ações de combate. A condecoração com a Ordem "Por Mérito à Pátria" com espadas pode ser feita postumamente.^[5]

A concessão da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 1.ª e 2.ª classes ocorria, como regra, duas vezes ao ano, associada às celebrações do Dia da Constituição da Federação da Rússia (12 de dezembro) e do Dia da Rússia (12 de junho). Esse ponto perdeu a validade em 19 de novembro de 2021.^[4]

A insígnia da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 1.ª classe é usada em uma faixa que passa pelo ombro direito. Em desfiles militares e outros eventos oficiais, é permitido aos militares nela participantes usar a insígnia da 1.ª classe na fita ao pescoço. As estrelas da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 1.ª e 2.ª classes são usadas no lado esquerdo do peito, posicionadas abaixo das ordens usadas em colchetes, e, caso o agraciado possua a estrela da Ordem de São Jorge, ficam à esquerda dela. Se o agraciado possuir as Ordens "Por Mérito à Pátria" de 1.ª e 2.ª classes, usa-se apenas a estrela da 1.ª classe. As insígnias da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 2.ª e 3.ª classes são usadas na fita ao pescoço. A insígnia da 4.ª classe é usada em colchete no lado esquerdo do peito e posicionada após a insígnia da Ordem de São Jorge de 4.ª classe.^[4]

Se o agraciado possuir várias classes da Ordem "Por Mérito à Pátria", usa-se apenas a insígnia da classe mais alta, com exceção das insígnias com espadas. Ao ser agraciado com a Ordem "Por Mérito à Pátria", as medalhas dessa mesma ordem não são usadas, salvo a medalha da ordem com espadas. Para ocasiões especiais e possível uso cotidiano, prevê-se o uso da cópia miniaturizada da insígnia da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 4.ª classe.^[4]

Quando usada, a cópia miniaturizada da insígnia da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 4.ª classe é posicionada após a cópia miniaturizada da insígnia da Ordem de São Jorge de 4.ª classe. Ao usar na farda a fita da Ordem "Por Mérito à Pátria" em forma de barra, ela é posicionada após a fita da Ordem de São Jorge. Usa-se apenas a fita correspondente à mais alta classe da ordem que o agraciado possua, exceto as fitas da ordem com espadas. No traje civil, a fita da Ordem "Por Mérito à Pátria" em forma de roseta é usada no lado esquerdo do peito. Nesse caso, usa-se apenas a fita correspondente à classe mais alta da ordem possuída pelo agraciado.^[4]

O autor do desenho da condecoração foi o artista Evguêni Ukhnaliov. A Ordem "Por Mérito à Pátria" de 1.ª e 2.ª classes possui insígnia e estrela, enquanto a de 3.ª e 4.ª classes possui apenas a insígnia. A fita da ordem é de seda moiré, de cor vermelho-escura.^[3]

A insígnia da ordem é de prata dourada. Ela tem a forma de uma cruz equilátera com braços alargados, esmaltada em vermelho-rubi na face frontal. Nas bordas da cruz há um filete em relevo estreito. No centro da face frontal encontra-se a imagem em relevo do brasão de armas da Federação da Rússia. No reverso há um medalhão circular com o lema da ordem ao redor: "UTILIDADE, HONRA E GLÓRIA" («ПОЛЬЗА, ЧЕСТЬ И СЛАВА»; POLZA, CHEST' I SLAVA). No centro do medalhão está o ano de instituição da ordem, “1994”. Na parte inferior do medalhão há ramos de louro. Na parte inferior da cruz está gravado o número da insígnia. A distância entre as extremidades da cruz na insígnia da 1.ª classe é de 60 mm. A insígnia é fixada a uma fita de 100 mm de largura, mas quando usada por militares em desfiles e outros eventos oficiais, a fita ao pescoço tem largura de 45 mm. A distância entre as extremidades da cruz na insígnia da 2.ª classe é de 50 mm, sendo fixada a uma fita de 45 mm de largura. A insígnia da 3.ª classe tem também 50 mm entre extremidades e é fixada a uma fita de 24 mm. A da 4.ª classe mede 40 mm entre as extremidades da cruz e é presa por meio de uma fivela e argola a uma montagem pentagonal coberta com fita de 24 mm de largura.^[3]

A estrela da ordem é de prata, com oito raios polidos em forma de fachos. No centro da estrela há um medalhão circular de prata com a imagem em relevo dourada do brasão da Federação da Rússia. Ao redor do medalhão, em campo esmaltado vermelho com filete prateado, está o lema acompanhado de ramos de louro. No reverso da estrela, na parte inferior, encontra-se o número da peça. A distância entre os raios opostos da estrela da 1.ª classe é de 82 mm e da 2.ª classe é de 72 mm. A estrela é fixada à roupa por meio de um alfinete.^[3]

À insígnia da Ordem "Por Mérito à Pátria", concedida a militares por distinções em ações de combate, são fixadas ao anel sobre a cruz duas espadas douradas cruzadas. Cada espada tem 28 mm de comprimento e 3 mm de largura.^[3]

A cópia miniaturizada da insígnia da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 4.ª classe é usada em colchete. A distância entre as extremidades da cruz é de 15,4 mm, a altura do colchete desde o vértice inferior até o meio do lado superior é de 19,2 mm, o comprimento do lado superior é de 10 mm, o comprimento de cada um dos lados laterais é de 16 mm e o comprimento de cada um dos lados que formam o ângulo inferior é de 10 mm.^[3]

Na cópia miniaturizada da insígnia da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 4.ª classe com espadas, ao anel entre o colchete e a cruz são fixadas, por meio de uma fivela, duas espadas douradas cruzadas. Cada espada tem 10,8 mm de comprimento e 1,15 mm de largura.^[3]

Ao se usar as fitas da ordem, emprega-se uma barra com altura de 12 mm. A largura da fita é de 45 mm para a 1.ª classe, 32 mm para a 2.ª e 3.ª classes, e 24 mm para a 4.ª classe.^[3]

A fita da Ordem "Por Mérito à Pátria" de 1.ª classe, na barra, possui no centro a imagem simbólica em miniatura da estrela da ordem em ouro. A fita da 2.ª classe, na barra, tem no centro a imagem simbólica em miniatura da estrela da ordem em metal prateado. A fita da 3.ª classe, na barra, traz no centro a imagem simbólica em miniatura da insígnia da ordem em metal esmaltado, com o brasão da Federação da Rússia em dourado. A fita da 4.ª classe, na barra, traz no centro a imagem simbólica em miniatura da insígnia da ordem em metal esmaltado, com o brasão da Federação da Rússia em prateado.^[3]

A fita da Ordem "Por Mérito à Pátria", quando usada em traje civil, é apresentada na forma de roseta. Na fita da 1.ª classe é fixada a imagem miniaturizada da estrela da ordem, sem que os raios ultrapassem os limites da roseta. O diâmetro da roseta é de 16 mm.^[6] Na fita da 2.ª classe, em forma de roseta, fixa-se a imagem miniaturizada da estrela da ordem em metal prateado. O diâmetro da roseta é de 15 mm. A fita da 3.ª classe, em forma de roseta, apresenta no centro a imagem da cruz da ordem em metal esmaltado, com o brasão da Federação da Rússia em dourado. A distância entre as extremidades da cruz é de 13 mm e o diâmetro da roseta é de 15 mm. A fita da 4.ª classe, em forma de roseta, possui no centro a imagem miniaturizada da cruz da ordem em metal esmaltado, com o brasão da Federação da Rússia em prateado. A distância entre as extremidades da cruz é de 13 mm e o diâmetro da roseta é de 15 mm.^[3]

Para os agraciados por distinções em ações de combate, na fita da Ordem "Por Mérito à Pátria" com espadas, em forma de roseta, no centro da imagem simbólica da estrela da ordem ou da insígnia da ordem são acrescentadas duas espadas cruzadas, com a cor correspondente à da estrela ou ao brasão da Federação da Rússia presente na insígnia, sem ultrapassar os limites da roseta.^[3]

• Galeria de retratos
• 
  1.ª classe
• 
  2.ª classe
• 
  3.ª classe
• 
  4.ª classe

Ordem "Por Mérito à Pátria"
	1.ª classe	2.ª classe	3.ª classe	3.ª classe
Estrela da ordem
Insígnia da ordem
Insígnia da ordem (com espadas)
Barreta da ordem
Barreta da ordem (com espadas)
	1.ª classe	2.ª classe	3.ª classe	4.ª classe

Referências

• The Commission on State Awards to the President of the Russian Federation