Operação Tarântula

A Operação Tarântula foi uma grande operação policial realizada em São Paulo, entre 27 de fevereiro e 10 de março de 1987. Baseava-se na criminalização do trabalho sexual de travestis e transgêneros, no contexto de luta contra o aumento do contágio pelo HIV.^[1][2]

56 travestis foram detidas já na primeira noite da operação. "Foi um dos episódios mais cruéis da história contra mulheres trans e travestis".^[1][2][3][4]

No Brasil, no final dos anos 1980, estava em curso um processo de redemocratização do país, após mais de duas décadas de ditadura militar brasileira (1964-1985). Nesse momento de abertura política, havia, na sociedade, a expectativa de extensão de direitos e garantias fundamentais às populações vulnerabilizadas.^[2]

Paralelamente, desde o início dos anos 1980 até, pelo menos, o início dos 1990,^[5][6][7] havia um pânico moral relacionado à proliferação da AIDS, então associada a homens gays e a mulheres trans, sendo nomeada, no âmbito acadêmico, como Gay Related Immunedeficiency (GRID) e, na mídia, como "câncer gay", "peste gay" ou "peste rosa", o que resultou na estigmatização da população LGBTI.^[2][2] Em 1º de maio de 1980, O Estado de S. Paulo exibia a seguinte manchete: “Polícia já tem plano conjunto contra travestis”.^[8] Em 1981, o Jornal do Brasil publicou a matéria “Câncer em homossexuais é pesquisado nos EUA”.

A perseguição policial intensificou-se entre 1980 e 1985, quando o delegado José Wilson Richetti ordenou a prisão em massa de travestis e transexuais, por meio das chamadas operações Limpeza e Rondão, que levaram mais de 1.500 pessoas à prisão, somente no centro da cidade de da São Paulo.^[8][9]

A Operação Tarântula tinha base no Código Penal Brasileiro (promulgado em 1940) Art. 130, que condena à detenção de três meses a um ano (ou multa) todo indivíduo que expuser alguém ao contágio de moléstia venérea com a qual sabe estar contaminado. Sendo acrescido um ano à pena se o indivíduo tiver a intenção de transmitir a doença.^[2] A operação era, portanto, uma ação para combater a AIDS.^{[10][11][12][13]}

Ao mesmo tempo, a operação tinha uma ligação com um certo pensamento religioso apocaliptista, centrado na criminalização da prostituição, em especial de pessoas trans, ocultando informações sobre a contaminação do HIV entre heterossexuais cisgêneros. Nos primeiros dias da operação, Márcio Prudente Cruz, delegado-chefe do departamento que reunia as delegacias regionais de polícia da Região Metropolitana de São Paulo (Degran), pontificou: "Os tempos de Nostradamus estão chegando".^[2]

As travestis recolhidas pela polícia respondiam a processos por crime de contágio venéreo, e jornais da época indicaram a possibilidade de testagem compulsória para averiguação de doenças sexualmente transmissíveis, e o sistema penal aparecia como instrumento de contenção do crescente contágio por HIV. Configurava-se uma relação de antagonismo entre o Estado e a sociedade bem-pensante, de um lado, e as travestis e demais pessoas LGBTI, de outro.^[2]

"Diferentemente de boa parte da população, que comemorava o fim da ditadura e o início da redemocratização do Brasil, as travestis estavam sendo encarceradas generalizadamente em São Paulo, ou até mortas pelos próprios agentes policiais ou grupos associados à polícia (e não somente) que simpatizavam com o extermínio trans."^[1] Grupos de defesa dos direitos LGBTI pressionaram a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo pelo encerramento da operação. Nos 12 dias da Operação Tarântula, estima-se que mais de 300 travestis foram presas.^[2] Além delas, outras tantas foram mortas.^[10]

Neon Cunha, uma das sobreviventes da Operação Tarântula, relembra, numa entrevista à CNN Brasil, o que passou na época:^[10] "É difícil narrar todo aquele período de transformação política e social no Brasil recém-saído da ditadura, que, na prática, não termina". Segundo ela, quando "a barca" passava e causava pânico em todos, a violência era desenfreada. Os policiais podiam "descer a porrada" ou coisa pior. Ela contou já ter visto uma mulher ser executada com um tiro na testa.

A Operação Tarântula teve esse nome porque "a tarântula tem, de fato, longos braços",^[2] tal como a operação, que abrangia uma grande parte da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo Osasco, Guarulhos e ABC Paulista.^[12][4]

A Tarântula não foi a única operação policial para higienizar a cidade e eliminar supostas ameaças à ordem pública e aos bons costumes. Também houve similares, dentre as quais:^[12][4]

• Arrastão (São Paulo)
• Cidade (São Paulo)
• Rondão (São Paulo)
• Limpeza (São Paulo)
• Sapatão (São Paulo)
• Asa Branca (em Recife)

• Temporada de Caça (documentário)
• História transgênero no Brasil

Referências