Numerus apertus

Numerus apertus ("número aberto" em latim) é uma locução que indica que não existe qualquer número que limite a entrada num grupo, por exemplo, que não existe qualquer limite ao número de estudantes que podem entrar numa universidade.^{[1][2][3][4][5]}

O antónimo é numerus clausus.^{[1][2][3][4][5]}

É utilizado principalmente na área da Educação. Por exemplo, para indicar que serão aceites todos as pessoas que se candidatarem a uma universidade, tanto se pode dizer que não existe um numerus clausus, quanto se pode dizer que existe um numerus apertus.^{[1][2][3][4][5]}

Com o propósito de resolver a grave discriminação dos numerus clausus no acesso ao ensino superior, em muitos países do mundo de que é exemplo a França os numerus clausus já foram todos substituídos pelos numerus apertus que são considerados mais justos e adequados à origem do termo universidade que representa e significa universalidade ou totalidade das pessoas que querem estudar. Deste modo, nas licenciaturas das universidades públicas a seleção é feita no final do 1.º ano da licenciatura com base numa fórmula que tem em conta a média obtida e o número de pontos de créditos ECTS concluídos, onde apenas os alunos com melhor classificação e melhor adaptados à universidade podem prosseguir com a inscrição no 2.º ano da licenciatura, devendo os restantes optar por outra licenciatura na qual podem beneficiar da creditação dos pontos de créditos ECTS entretanto concluídos.^{[1][2][3][4][5]}

Esta locução também tem sido utilizada no Direito para indicar que se trata de uma lista que é aberta, isto é, que não tem um número limitado. É utilizada quando se pretende exprimir, com finalidade ou valor jurídico, que uma determinada relação não se esgota na sua própria expressão, mas é aberta e admite a acumulação ou inclusão de novas unidades ou individualidades.^{[1][2][3][4][5]}

• Numerus clausus
• Admissão à educação superior
• Política académica de portas abertas

Referências