Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica

O Plano de Transformação Ecológica^{[1][2][3][4][5]} é uma iniciativa do Governo Lula 3, sob liderança de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, anunciada em 2023^[6] que tem construído políticas públicas e ferramentas estratégicas para que os setores da indústria, agricultura, energia, finanças e sociedade brasileira como um todo sejam impulsionados a um novo patamar de desenvolvimento sustentável e tecnológico. Visando uma nova economia com melhores empregos e distribuição de renda mais justa para a população. Estruturado em seis eixos, o plano combina metas de desenvolvimento sustentável com inovação tecnológica de baixo carbono, finanças para transformação ecológica e redução de desigualdades.

O plano constrói uma nova política econômica brasileira alinhada aos novos compromissos climáticos para criar oportunidades de empregos altamente qualificados, nacionalização de tecnologias estratégicas de baixo carbono e um novo sistema produtivo que seja sustentável ambientalmente.

Expandir e modernizar a produção nacional em atividades com maior valor agregado, complexidade tecnológica e neoindustrialização. Elevar a produtividade econômica, criando postos de trabalho mais bem remunerados. Garantir investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento em novas tecnologias de ponta.

Gerar riqueza para o país e, simultaneamente, reduzir o impacto ambiental da atividade econômica. Reduzir as emissões de gases do efeito estufa e a pegada ambiental do desenvolvimento econômico. Usar os recursos naturais de forma sustentável e proteger os ecossistemas.

Distribuir os ganhos da transformação de forma mais ampla entre a população, reduzindo as desigualdades regionais e de renda. Diminuir os impactos das mudanças climáticas na vida da população, em especial dos mais pobres e vulneráveis.

O Novo Brasil é um programa transversal que acontece em parceria com outros Ministérios, entes federativos ou Poderes da República. Por vezes liderando as políticas e em outros casos em parceria na formulação e implementação das ações. Algumas políticas já foram implementadas, outras estão em implementação.

• Mercado Brasileiro de Carbono^[7]
• Títulos Soberanos Sustentáveis^[8]
• Eco Invest Brasil^[9]
• Taxonomia Sustentável Brasileira^[10]
• Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)^[11][12]
• Reformulação do Fundo Clima^[13]
• Reforma Tributária com avanços sociais e de sustentabilidade^[14]
• Letra de Crédito do Desenvolvimento e Debêntures Sustentáveis (LDC)^[15]
• Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica – BIP^[16]
• Regulamentação das debêntures de infraestrutura e das debêntures incentivadas
• FNDCT com maiores recursos e PD&I voltados à transformação ecológica
• Nova Industria Brasil - estratégia combinada para neoindustrialização de baixo carbono
• Desafios Tecnológicos Nacionais para impulsionar a inovação
• TR para inovação com taxas de juros competitivas para o financiamento da inovação
• Centro de Bionegócios da Amazônia para uso sustentável dos biomas a partir de investimentos em P&D
• Plano Safra Familiar e Empresarial mais sustentáveis com estímulo à mecanização e modernização no campo
• Retomada do Fundo Amazônia e Arco da Restauração para recuperação florestal na Amazônia
• Criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia
• Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER
• Antecipação das metas de mistura obrigatória do biodiesel no diesel
• Eletrificação da frota de ônibus para transporte público e escolar, com regras de conteúdo nacional em compras públicas
• Programa Combustível do Futuro, incluindo diesel verde, combustível sustentável para aviação, combustíveis sintéticos, captura e estocagem de carbono
• Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
• Marco legal Eólicas em Alto Mar
• Estratégia Nacional de Economia Circular
• Incentivos ao setor de reciclagem e circularidade na Reforma Tributária
• Programas específicos para municípios mais vulneráveis segundo CEMADEN
• Novo PAC - Periferia Viva, urbanização de favelas
• Contenção de encostas e drenagem urbana
• Programa Cisternas para acesso à água
• PAC Seleções - BNDES - Eletrificação da frota de ônibus urbanos

Folha de São Paulo - Governo projeta impacto de R$ 772 bi com Plano de Transformação Ecológica até 2050^[2]

Agência Gov - Ministério da Fazenda apresenta em Paris o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica^[17]

Ministério da Fazenda - Meta é dobrar renda per capita até 2050 com desenvolvimento sustentável, afirma Rafael Dubuex^[18]

O Globo - Governo prevê entregar em julho plano de implementação de mercado de carbono no país^[19]

Site Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica^[1]

Síntese Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica^[4]

Livro Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica^[3]

Referências