Nivaldo Albuquerque

Nivaldo Albuquerque
Nivaldo Albuquerque
Deputado Federal por Alagoas
Período	17 de maio de 2016 até 1 de fevereiro de 2023
Antecessor(a)	Maurício Quintella Lessa
Dados pessoais
Nascimento	7 de janeiro de 1988 (38 anos) Maceió, Alagoas
Partido	PSC (2007-2009) PRP (2009-2018) PTB (2018-2022) Republicanos (2022-presente)
Profissão	Pecuarista

Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto, ou simplesmente Nivaldo Albuquerque (Maceió, 7 de janeiro de 1988), é um pecuarista e político brasileiro.^[1] Exerceu o mandato de Deputado Federal pelo Estado de Alagoas entre 2016 e 2023, filiado ao Republicanos.^[2] Concorreu à reeleição em 2022, mas não foi eleito, obtendo 67.697 votos.^[3]

Nivaldo Albuquerque nasceu em Maceió no dia 7 de janeiro de 1988.^[1] Tem formação superior incompleta e atua profissionalmente como pecuarista.^[1] É filho do deputado estadual Antonio Albuquerque, um dos políticos mais longevos de Alagoas, que cumpre seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Alagoas.^[4] Seu avô paterno, também chamado Nivaldo Albuquerque, foi prefeito do município de Limoeiro de Anadia pela Arena, partido de sustentação do Regime Militar.^[4]

Nivaldo Albuquerque iniciou sua trajetória política nas eleições de 2014, quando se candidatou pela primeira vez a deputado federal pelo PRP.^[4] Recebeu 66.969 votos, mas não conseguiu se eleger para uma das 9 vagas de Alagoas, ficando na condição de primeiro suplente da coligação "Juntos Com O Povo Pela Melhoria de Alagoas 1", composta por PRP, PR, PP, PPS, PSDC, PSL, PSB, SDD e DEM.^[5]

Tomou posse no cargo de deputado federal em 17 de maio de 2016, na condição de primeiro suplente de sua coligação, em substituição a Maurício Quintella Lessa, do PR, que se licenciou para ocupar o cargo de Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo interino de Michel Temer.^[1] Durante o primeiro mandato, teve uma trajetória marcada por múltiplos afastamentos e reassunções, atuando de forma intercalada entre maio de 2016 e julho de 2018.^[1]

Neste período, integrou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Trabalho como titular, além de exercer funções de vice-liderança em diversos blocos partidários.^[1] Foi vice-líder do Bloco PTB, SD, PROS, PSL e PRP em diferentes períodos entre 2017 e 2018.^[1]

Nas eleições de 2018, foi reeleito, desta vez como titular do mandato, pelo PTB.^[4] Assumiu o novo mandato em 1 de fevereiro de 2019.^[1] Durante o segundo mandato, teve participação mais ativa e ascendeu a posições de liderança parlamentar.^[1]

Foi membro titular da Comissão de Minas e Energia e integrou como suplente diversas comissões permanentes, incluindo Comissão de Turismo, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Comissão de Viação e Transportes, e Comissão de Finanças e Tributação.^[1]

Entre 11 de março de 2021 e 10 de março de 2022, ocupou o cargo de primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.^[1] Participou como titular de comissões especiais que analisaram propostas de emenda à Constituição sobre reforma da previdência, vedação de eleições próximas a feriados, modificação do regime de precatórios da União e idade máxima para nomeação de membros de tribunais.^[1]

Em janeiro de 2021, Nivaldo Albuquerque foi eleito líder do PTB na Câmara dos Deputados, substituindo o deputado Pedro Lucas Fernandes.^[4] A eleição ocorreu no início de dezembro de 2020, em reunião na qual toda a bancada manifestou apoio a sua candidatura.^[4] Exerceu a liderança do partido entre 27 de janeiro de 2021 e 2 de fevereiro de 2022.^[1]

Como líder do PTB, defendeu reformas tributária e administrativa, privatizações, ajuste fiscal e revisão do pacto federativo.^[4] Também anunciou como prioridade do partido as pautas em defesa da família, da vida, da pátria e do legado cristão do país.^[4] Declarou apoio ao então presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o PTB era partido da base aliada ao governo.^[4]

Além da liderança do partido, ocupou diversos cargos de vice-liderança de blocos parlamentares entre 2021 e 2023, incluindo vice-liderança do Governo entre 23 de fevereiro de 2022 e 31 de janeiro de 2023.^[1]

Foi membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo em Maceió, atuando entre 15 de outubro de 2019 e 31 de janeiro de 2023.^[1] A comissão foi criada para investigar o desastre ambiental causado pela extração de sal-gema pela empresa Braskem, que provocou instabilidade no solo e afetou mais de 50 mil pessoas nos bairros Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Flexal e Farol.^[6]

Em março de 2022, filiou-se ao Republicanos.^[2] Nas eleições de 2022, concorreu à reeleição pelo partido, utilizando o número 1010.^[3] Obteve 67.697 votos, não conseguindo se reeleger.^[3] Seu mandato encerrou-se em 1 de fevereiro de 2023.^[1]

Nivaldo Albuquerque é filho do deputado estadual Antonio Albuquerque, um dos principais envolvidos na Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007.^[7] A operação investigou um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas que teria causado prejuízos superiores a 280 milhões de reais aos cofres públicos.^[8]

Antonio Albuquerque foi identificado pela Polícia Federal como líder do esquema e foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa em 2008.^[9] Em 2019, foi condenado por improbidade administrativa à perda do cargo e suspensão dos direitos políticos por cinco anos, por ter tomado empréstimos que somaram mais de 1 milhão de reais junto ao Banco Rural, utilizando cheques da Assembleia Legislativa como garantia.^[10]

• «Perfil oficial no portal da Câmara dos Deputados»