Nick Phillips, Barão Phillips de Worth Matravers

Nick Phillips, Barão Phillips de Worth Matravers
Nascimento21 de janeiro de 1938 (88 anos)
CidadaniaReino Unido
CônjugeChristylle Marie-Thérèse Rouffiac Doreau
Filho(a)(s)unknown daughter Phillips, unknown daughter Phillips
Alma mater
Ocupaçãojuiz, político, barrister
Distinções
  • Cavaleiro da Orden da Jarreteira (2011–)
  • honorary doctor of the University of Exeter
  • honorary doctor of the University of Birmingham
TítuloKnight Bachelor

Nicholas Addison Phillips, Barão Phillips de Worth Matravers KG PC (nascido em 21 de janeiro de 1938) é um juiz sênior britânico aposentado.

Phillips foi o primeiro Presidente da Suprema Corte do Reino Unido, exercendo o cargo entre outubro de 2009 e outubro de 2012. Ele foi o último Lorde de Apelação Ordinário Sênior e o primeiro Lorde Chefe de Justiça da Inglaterra e País de Gales a chefiar o judiciário inglês quando essa função foi transferida do Lorde Chanceler em abril de 2006.[1] Antes de seu cargo de chefe de justiça, ele foi Mestre dos Registros de 2000 a 2005. Ele atua como membro independente.

Vida pregressa

Phillips nasceu em 21 de janeiro de 1938. Ele estudou na Bryanston School (onde foi nomeado governador da escola em 1975, sendo presidente do conselho de governadores desde 1981). Ele cumpriu o serviço militar obrigatório na Marinha Real e na Reserva de Voluntários Navais Reais, sendo comissionado como oficial.[2]

Após dois anos de serviço militar, ingressou no King's College, em Cambridge, onde estudou Direito. Em 1962, foi admitido na Ordem dos Advogados do Middle Temple, onde foi bolsista Harmsworth. Fez estágio no escritório 2 Essex Court Chambers (com o advogado anglo-americano Waldo Porges) e posteriormente obteve uma vaga permanente lá, mudando-se mais tarde para o escritório 1 Brick Court (atual Brick Court Chambers). Em 1973, foi nomeado Conselheiro Júnior do Ministério da Defesa e do Tesouro em assuntos marítimos e de almirantado. Em 4 de abril de 1978, tornou-se Conselheiro da Rainha.[3]

Carreira judicial

Em 1982, Phillips foi nomeado Juiz de Primeira Instância e, a partir de 1987, foi Juiz do Tribunal Superior em tempo integral na Divisão do Banco da Rainha, com o título de cavaleiro habitual.[2] Ele se interessou pelo ensino jurídico e foi Presidente do Conselho de Educação Jurídica de 1992 a 1997.[2] Presidiu vários julgamentos complexos de fraude, incluindo os que envolviam a fraude do fundo de pensão de Robert Maxwell e Barlow Clowes.[4] Em 1995, tornou-se Lorde Juiz de Apelação e foi nomeado para o Conselho Privado.[2]

Em 12 de janeiro de 1999, ele foi nomeado Lorde de Apelação Ordinário[5] e criado um Par Vitalício sob a Lei de Jurisdição de Apelação de 1876 como Barão Phillips de Worth Matravers, de Belsize Park no Borough de Camden, em Londres.[6]

Ele então sucedeu Harry, Lord Woolf como Mestre dos Registros em 6 de junho de 2000.[7] Ele conduziu uma investigação sobre o surto de encefalopatia espongiforme bovina.[8] Ele serviu como Lorde Chefe de Justiça da Inglaterra e País de Gales de 2005 a 2008, quando foi reconduzido como Lorde da Justiça.[2]

Desde 2008, Phillips foi o Lorde Sênior de Apelação Ordinária até se tornar o primeiro presidente da Suprema Corte do Reino Unido em 1 de outubro de 2009.[2]

A Rainha Isabel II o elevou a Cavaleiro Companheiro da Ordem da Jarreteira em 23 de abril de 2011.[9]

Em 11 de outubro de 2011, Phillips anunciou sua aposentadoria em 30 de setembro de 2012, quase quatro meses antes da idade de aposentadoria obrigatória para juízes britânicos, que completaria 75 anos em 21 de janeiro de 2013.[10]

Após se aposentar do cargo de juiz, Phillips sucedeu Woolf como presidente do Tribunal Internacional do Qatar em Doha.[11] Ele atuou no tribunal de 2012 a 2018.[2] Ele também atua como árbitro.[4]

Em março de 2012, o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong nomeou Phillips como Juiz Não Permanente do Tribunal de Última Instância de Hong Kong.[2] Ele também atua como Presidente da Associação Britânica de Direito Marítimo e Presidente da Organização Europeia de Direito Marítimo.[2][12]

Em 30 de setembro de 2024, Lord Phillips anunciou que deixará o cargo de juiz não permanente do Tribunal de Última Instância de Hong Kong após o término de seu mandato naquele dia, devido a motivos pessoais.[13]

Referências

  1. 23 July 2009 The Times Law 100, 2009 "No surprise, probably, that Lord Phillips of Worth Matravers takes the No 1 slot."
  2. a b c d e f g h i «Phillips of Worth Matravers, Baron, (Nicholas Addison Phillips) (born 21 January 1938)». WHO'S WHO & WHO WAS WHO (em inglês). 2007. ISBN 978-0-19-954088-4. doi:10.1093/ww/9780199540884.013.u30733. Consultado em 26 de maio de 2020 
  3. «No. 47505». The London Gazette. 6 de abril de 1978. p. 4164 
  4. a b «Lord Phillips | Brick Court Chambers». brickcourt.co.uk. Consultado em 26 de maio de 2020 
  5. Beamish, David. «Lords of Appeal in Ordinary 1876–2009». Peerages. Consultado em 27 April 2014  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  6. «No. 55376». The London Gazette. 15 de janeiro de 1999. p. 479 
  7. «No. 55870». The London Gazette. 9 de junho de 2000. p. 6308 
  8. «BSE victims to get millions». The Guardian. 22 October 2000. Consultado em 27 May 2020  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  9. «Lord Phillips and Admiral Boyce made Knights of Garter» (em inglês). BBC News. 23 de abril de 2011 
  10. «Retiring Supreme Court president defends human rights». BBC News. 11 de outubro de 2011. Consultado em 6 de julho de 2012 
  11. Phillips, Nicholas A. (abril de 2012). «Article of Lord Phillips». Qscience.com. International Review of Law. 2012 (1): 3. doi:10.5339/irl.2012.3Acessível livremente 
  12. «BMLA Officers». British Maritime Law Association. Consultado em 26 de maio de 2020 
  13. 23 July 2009 The Times Law 100, 2009 "No surprise, probably, that Lord Phillips of Worth Matravers takes the No 1 slot."

Ligações externas